DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do escopo do plano de trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) mês, a contar de 07 de fevereiro de 2024 e a terminar em 08 de março de 2024. Data de Assinatura: 03/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079237544202311. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros). Novo Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2024) 153152-15236-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.203263/2024-46. Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.2. Objeto da contratação: segue em tabela anexa. 1.3. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O termo de referência; 1.3.2. O edital da licitação; 1.3.3. A proposta do contratado; 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.367.037,36. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23079.201888/2021-21. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétma do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 05/02/2024 até 05/02/2025.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.216,18. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23079.248209/2022-68. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Retificar, após revisão pela assessoria técnica da prefeitura universitária, o valor do bdi que deu origem ao termo aditivo 01/2023, passando o valor anual de r$ 6.098.891,59 para r$ 6.085.611,92, com efeitos retroativos a sua formalização, conforme documentos que constam no processo; prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg;. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.078.753,60. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.005208/2023-52. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SERV I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.485.324/0001- 55. Objeto: alteração no que tange às metas, ao respectivo cronograma, ao prazo de vigência e ao valor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0146. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Município de Divinópolis. Objeto: alteração das informações do Concedente apresentadas no Preâmbulo do Termo de Convênio. Data de Assinatura: 05/02/2024. Processo UFSC: 23080.049618/2023- 25. Entidades. Assinam: Gustavo Mendes Martins, pelo Município de Divinópolis; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO No Acordo de Parceria CTTPI 004/2024 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria, a Fundação Delfin Mendes Silveira e a empresa WEG DRIVES & CONTROLS AUTOMAÇÃO LTDA, publicado na seção 3, pagina 47, no dia 06/02/2024, onde se lê: "Vigência: 01/02/2025", leia-se: "Vigência: 06/02/2025". PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 15 - PROGRAD/UFSM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ATLETAS DE RENDIMENTO UFSM 2024 A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 05 a 29 de fevereiro de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso de Atletas de Rendimento UFSM 2024, com objetivo de preenchimento de 66 (sessenta e seis) vagas em 48 cursos de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. Estão aptas a participar do processo as pessoas que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2023 ou 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019 e que comprovarem sua condição de atleta de alto rendimento. A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos de graduação ofertados pelo Processo Seletivo. A pessoa interessada que deseja concorrer a estas vagas, deverá requerê-la no ato da inscrição, desde que sua condição seja devidamente comprovada. É considerado atleta de rendimento o candidato que se enquadra nas seguintes categorias: a) Atleta de Rendimento em formação (Potenciais talentos): candidatos/as com idade entre 16 e 23 anos, vinculados ou não a uma entidade federada das modalidades de futsal, atletismo, handebol e voleibol, que disputam competições da modalidade ou que disputaram nos últimos 03 anos (2021 em diante). b) Ex-Atletas de Alto Rendimento: candidatos/as ex- atletas que tiveram destaque internacional em qualquer modalidade esportiva reconhecida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Serão selecionados candidatos/as atletas em formação para comporem obrigatoriamente as equipes de futsal (feminino e masculino), atletismo (feminino e masculino), handebol (feminino e masculino) ou voleibol (feminino e masculino) representativas da UFSM. Não há limites de vagas por modalidade esportiva. Para cursos de campus fora de sede, o atleta deverá ser da modalidade de atletismo, não podendo ser atleta das modalidades de esportes coletivos. Para comprovar a condição de Atleta de Rendimento e seu nível, o/a candidato/a interessado/a deverá apresentar no momento da inscrição os documentos descritos no item 4.6 do Edital. Para comprovar o rendimento na competição, o/a candidato/a interessado/a deverá apresentar no momento da inscrição a documentação descrita no item 4.7 do Edital. A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição). A inscrição é realizada somente via internet, na página do Processo Seletivo de ingresso de Atletas de Rendimento UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/piares) no período de 05 a 29 de fevereiro de 2024. No dia 06 de março de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições Homologadas na página do Processo Seletivo. Até 12 de março de 2024, estará disponível a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas. A nota final (NF) será resultante da pontuação obtida no desempenho esportivo (50%) somada à pontuação obtida no desempenho acadêmico (50%). O Desempenho Esportivo terá sua nota constituída pelo nível esportivo (70%) e pelo desempenho esportivo (30%) (conforme pontuação atribuída no Anexo 1 do Edital). A nota do desempenho acadêmico é realizada de acordo com a pontuação obtida no ENEM, dentro do curso escolhido, de acordo com o número de vagas e obedecendo a seguinte ordem de critérios: I - maior nota na redação (área 1); II - maior nota na prova de Linguagens e suas Tecnologias (área 2) ; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias (área 3) ; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (área 4); e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (área 5). As orientações para pedidos de recursos estão disponíveis no item 10 do edital. A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital específico. O Edital na íntegra estará disponível no Portal da UFSM, www.ufsm.br, e na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de Atletas de rendimento UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/piares). É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição no Processo Seletivo de ingresso de Atletas de rendimento UFSM 2024. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH. Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089025034202384. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de veículos com serviço de condutor, fornecimento de combustível e outras despesas necessárias para atender as demandas de transporte dos campi Guarulhos e São José dos Campos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00182-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2024) 153031-15250-2024NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089000064202469. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de Serviços Continuados de Restaurante Universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do Restaurante Universitário do campus Guarulhos da Unifesp conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2024) 153031-15250-2024NE008640