DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700065 65 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº –54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 762/2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 762 de 16 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2023, Seção 3, página 84, referente ao concurso público de Professor(a) Adjunto(a) A, do Campus São Paulo, área de Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Patologia Feto-Placentária de que trata o Edital de abertura nº 665/2023: Onde se lê: . Número do Edital Campus Área/Subárea PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS . 665/2023 São Paulo Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Patologia Feto-Placentária 21/01/2024 01/02/2024 a 10/02/2024 Leia-se: . Número do Edital Campus Área/Subárea PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS . 665/2023 São Paulo Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Patologia Feto-Placentária 22/12/2023 08/01/2024 a 18/01/2024 ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.013662/2021-85. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº Nº 1/2022, publicado no DOU de 10/03/2022, Seção 3, Pag 101. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Empresa Souza e Cambos Confecções Ltda, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais-Epamig, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da assinatura: 05/02/2024. Assinam: Flaviana Tavares Vieira p/UFVJM, Vicente Ademar Souza Campos p/a Souza e Cambos, Nilda de Fátima Ferreira Soares p/Epamig e Rodrigo Gava p/FUNARBE. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282001914202379. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de insumos (ração, medicamentos e vacinas) para a manutenção de vida animal de pequeno rebanho localizado na Fazenda de Piroás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 07/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIASGnet - 06/02/2024) 158565-26442-2024NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Londrina e BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 01.02.2024 a 31.07.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2022 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina e STEPHANY PIRES DA SILVA, a partir de 06.02.2024. Data da assinatura: 05.02.2024. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.044535/2021-86. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 18/2021 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa, de acordo com o parecer da fiscalização. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.002,48. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 91/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE que teve como vencedora as empresas COMERCIAL JR LTDA, KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e RC RAMOS COMERCIO LTDA no valor global de R$ 21.092,84 (Vinte e um mil, noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação (SIDEC - 06/02/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 104/2023 AQUISIÇÃO DE PR OT E Í N A ANIMAL que teve como vencedora as empresas DIVINO COMÉRCIO LTDA e M C DA SILVA no valor global de R$ 276.254,00 (Duzentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação (SIDEC - 06/02/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 53/2023 para aquisição de OPME para o serviço de Hemodinâmica do HC-UFMG/Ebserh publicado no DOU no dia 12/12/2023, pág 76 Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 3 para a empresa E. TAMUSSINO E CIA. LTDA; 1, 2, 6, 9, 16, 21, 22 para a empresa NUCLEOMED COM. REP. COMERCIAL LTDA; 11 para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Os itens 10, 18, 19, 20, 29, 31 ficaram desertos e os itens 4, 5, 15, 23, 25, 26, 27, 30, 34 foram cancelados conforma Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.016307/2023-74). ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente De Licitação (SIDEC - 06/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537019759/23-16. Objeto: Eventual aquisição de insumos para a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados, com comodato para os equipamentos 21, 22 e 27, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. . HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 06/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537021328202310. Objeto: Aquisição de materiais da Engenharia Clínica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações. (SIASGnet - 06/02/2024) 155021-26448-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23759.028666/2022-89. Pregão. Nº 121/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 15/02/2024 e encerramento em 14/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.529,52. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.010113/2023-93. Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência, a fim de suprir as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 18.462.254,40. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).