DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700066 66 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23860.004010/2022-11. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.040,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23860.004010/2022-11. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23860.005435/2022-30. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2024 e encerramento em 15/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.971,84. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542006292202367. Objeto: Contratação de solução completa de terapia renal substitutiva: sessão de hemodiálise. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 06/02/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762003524202331. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Insumos e Locação de Equipamento para a realização de Exames Laboratoriais de Hematologia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 06/02/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.012474/2023-85 - Pregão nº 194/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024. Empresa: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-36, Item - Quant. - Valor Unitário: 27 - 96000 - R$0,45; CENTRAL-H - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRICIONAIS LTD / 33.846.912/0001-38, Itens: 10 - 72000 - R$0,09, 11 - 42000 - R$0,09, 12 - 42000 - R$0,09, 13 - 168000 - R$0,30, 36 - 180 - R$80,00, 38 - 300 - R$90,00, 39 - 300 - R$90,00, 40 - 300 - R$90,00, 41 - 120 - R$100,00, 42 - 120 - R$100,00, 43 - 120 - R$100,00; COMERCIAL OTTO LTDA / 31.374.156/0001-66, Itens: 14 - 240 - R$152,00, 20 - 48000 - R$0,13; GAL I L EO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA ME / 28.801.626/0001-16, Itens: 5 - 62400 - R$0,10, 8 - 150000 - R$0,07; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. NUTR. LTDA / 21.296.343/0001-15, Itens: 9 - 3600 - R$0,49, 16 - 3600 - R$0,93; NUTRI C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA / 51.879.256/0001-51, Itens: 6 - 48000 - R$0,13, 30 - 72000 - R$0,61; SALUD COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIM. E DESCARTÁVEIS LT / 31.558.431/0001-00, Itens: 1 - 108000 - R$0,13, 3 - 180 - R$126,00, 4 - 38400 - R$0,56, 21 - 9600 - R$0,11, 22 - 144000 - R$0,08, 24 - 19200 - R$0,14, 25 - 96000 - R$0,39, 26 - 19200 - R$0,08, 28 - 38400 - R$0,08, 29 - 26040 - R$4,10, 31 - 72000 - R$0,45, 33 - 420 - R$76,00, 35 - 180 - R$66,00, 37 - 180 - R$50,00, 44 - 76800 - R$0,13, 45 - 240 - R$75,00, 47 - 384 - R$75,86, 48 - 360 - R$87,00, 49 - 960 - R$98,00, 51 - 480 - R$80,00, 52 - 480 - R$80,00; VERO MEDICAMENTOS LTDA / 41.683.262/0001-85, Itens: 2 - 72000 - R$0,07, 7 - 162000 - R$0,34, 15 - 30000 - R$0,21, 19 - 1440 - R$1,48; VERTICAL ES SOLUCOES PARA SAUDE LTDA / 50.202.452/0001-24, Itens: 23 - 240000 - R$0,11. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.014914/2023-39 - Pregão nº 175/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVOS E COBERTURAS Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Data da Assinatura: 22/01/2024. Empresa: AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 35.253.171/0001-07, Item - Quant. - Valor Unitário: 7 - 600 - R$41,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA / 18.269.125/0001-87, Itens: 1 - 15 - R$1.190,00, 3 - 4000 - R$2,70, 20 - 1600 - R$43,85; BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA / 28.345.933/0001- 30, Itens: 34 - 700 - R$48,00, 35 - 100 - R$14,42, 36 - 300 - R$25,55; BRAXTER HOSPITALAR LTDA / 46.440.212/0001-90, Itens: 19 - 800 - R$3,11; CDR BRASIL COMERCIAL LTDA / 21.340.481/0001-54, Itens: 26 - 400 - R$22,15, 28 - 1000 - R$18,70, 37 - 400 - R$34,00, 38 - 900 - R$14,00; CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0001-57, Itens: 44 - 20000 - R$3,16; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA / 67.729.178/0002-20, Itens: 24 - 13000 - R$5,50; DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Itens: 29 - 1200 - R$0,84, 30 - 3000 - R$0,86, 42 - 44000 - R$1,09; KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA-EPP / 02.005.077/0001-80, Itens: 47 - 350 - R$24,25; MED-SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 39.309.927/0001-43, Itens: 6 - 450 - R$72,80, 8 - 6000 - R$18,80, 9 - 800 - R$46,00, 10 - 300 - R$69,00, 11 - 400 - R$21,75, 12 - 350 - R$77,00, 13 - 2000 - R$20,90, 14 - 200 - R$77,50, 15 - 200 - R$44,00, 16 - 50 - R$820,00, 17 - 80 - R$840,00, 18 - 50 - R$840,00, 27 - 400 - R$69,00, 45 - 1300 - R$35,00, 46 - 60 - R$30,00, 49 - 550 - R$66,00, 50 - 250 - R$32,00; MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 27.256.185/0001-56, Itens: 22 - 350 - R$41,66, 52 - 1500 - R$8,67; MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 25.463.374/0001-74, Itens: 4 - 5500 - R$9,01, 5 - 500 - R$9,00; MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 10.807.173/0001-70, Itens: 31 - 17000 - R$1,25; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 09.376.051/0001-97, Itens: 51 - 120 - R$30,95; PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 08.939.895/0001-36, Itens: 33 - 1800 - R$5,50, 48 - 1300 - R$9,42; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.881.877/0001-64, Itens: 2 - 120 - R$4,95, 32 - 3000 - R$19,50, 40 - 1500 - R$4,05; SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA / 25.031.668/0001-27, Itens: 41 - 600 - R$20,00, 43 - 100 - R$67,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23525.018712/2022-85. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 05/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.410,18. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23525.017323/2021-51. Pregão. Nº 161/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 15.648.426/0002-04 - TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/02/2024 e encerramento em 09/02/2025,. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.700,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 50.044.781/0001-94 - JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 16.743,96. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530001908202423. Objeto: Serviço Contínuo de Manutenção Predial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/02/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.001332/2024-01. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Fornecimento de insumos radioativos e radiofármacos para a realização de exames cintilográficos e terapias ambulatoriais no centro medicina nuclear da unidade de diagnóstico especializados do hospital universitário de brasília - hub. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 753.738,61. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23765.020410/2019-49. Inexigibilidade. Nº 59/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 06/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.131,21. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).