DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700068 68 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532007480202321. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumentais cirúrgicos para realização de procedimentos invasivos na unidade de Bloco Cirúrgico - Oftalmologia para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 06/02/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.000625/2024-84. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ELITE ORTOPEDIA LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 82/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001052 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 82/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.015753/2022-61. MARCELO PAULO TISSIANI FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.001803/2024-02. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 36.647.707/0001-31 - ANEST LTDA. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação emergencial, de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao sistema único de saúde (sus), a fim de atender as demandas do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 2.268.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.001803/2024-02. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 36.647.707/0001-31 - ANEST LTDA. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação emergencial, de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao sistema único de saúde (sus), a fim de atender as demandas do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 2.268.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.021799/2023-18. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentação constante nos processos sei 23538.024652/2023-71 e sei 23538.023867/2023-75. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 112/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ribbon Cera e Embalagens para Blister, utilizados na máquina de Unitarização Opuspac 30x. ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 06/02/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.017424/2023-85. Inexigibilidade Nº 90004/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.365.637/0001-96 - NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LT. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os equipamentos nihon kohden. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 242.542,52. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 181/2023. Nº Processo: 23820.012203/2022-12. Pregão. Nº 289/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 10.822.506/0001-30 - ACENTRAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A retificação do numero contrato constante no preâmbulo. Onde se lê : "contrato nº 246/2023", leia-se: "contrato nº 181/2023". Vigência: 30/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.588,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008667202312. Objeto: Aquisição de medicamentos selecionados do GRUPO E (SOLUÇÃO DE PEQUENO E GRANDE VOLUME, CORRELATOS E CONTRASTE RADIOLÓGICO) na MCO-UFBA para o ano de 2024 conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecida neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitação (SIASGnet - 06/02/2024) 155906-26443-2023NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1153986 Pregão eletrônico N°: 0871/2023 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153934 SEI HCPA 23092.017612/2023-50 Nome do Contratado: Serviços Social da Indústria Nº CNPJ: 03.775.159/0050-54 Objeto: Prestação de Serviços de Cursos de Capacitação da NR 10 para Empregados do HCPA . Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 32.075,00 (trinta e dois mil, setenta e cinco reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 121280032457200439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE504762 25/01/2024 Data de Assinatura: 31/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Bittencourt Leusin, CPF 963.999.960-15. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1153900 Pregão eletrônico N°: 0834/2023 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153791 SEI HCPA 23092.016839/2023-88 Nome do Contratado: Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda. Nº CNPJ: 08.175.591/0001-40 Objeto: Aquisição, com Assistência Técnica, do Software Sketchup Pro Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 6.126,00 (seis mil, cento e vinte e seis reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE504847 26/01/2024 Data de Assinatura: 31/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Augusto da Silva, CPF 013.163.988-97. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154270 SEI HCPA 23092.000999/2024-96- INSUMO PARA PESQUISA - ANTICORPO CD69 Contratado: PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 21317051000111 R$2.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, XIV, da Lei nº 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 05/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1143130 AO CONTRATO Nº 0614873 Contratada: PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ: 07.166.940/0001-02 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.