DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 05/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500408 03/01/2024 Nº do Processo: 147648 SEI HCPA 23092.008269/2021-91 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0614873, que tem como objeto a prestação de serviços de informação de crédito para análise cadastral de clientes, por mais 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2024.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antonio Zanoni Bueno, CPF 309.651.478-00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1138483 AO CONTRATO Nº 0886581 Contratada: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 01.579.286/0001-74 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013210800439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 01/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE501989 03/01/2024 Nº do Processo: 150859 SEI HCPA 23092.012689/2022-52 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o contrato nº 0886581, que tem como objeto a prestação de serviços de certificação digital de autoridade certificadora (AC), por mais 12 meses, a partir de 31 de janeiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Carlos Zancanella Junior, CPF 834.152.620-49. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1148594 AO CONTRATO Nº 0277138 Contratada: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 03.812.429/0001-71 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 01/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500162 03/01/2024 Nº do Processo: 142921 SEI HCPA 23092.207910/2019-53 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade reduzir o valor unitário do item 57 - código 294509 (FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E CAPROLACTONA 5-0) de R$ 12,25 para R$ 9,50, do contrato nº 0277138, que tem como objeto o fornecimento de fios cirúrgicos, conforme documento 1135939; Renovar por mais 12 meses, a partir de 29 de janeiro de 2024, exceto os itens 01,03,09,24,32,37,38,39,40,41,43,47,48,51,58,59,63,70,71,73,74,75,77 e 79. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Dorothéa Pereira Machado, CPF 647.622.546-49 e Senhor Jose Roberto de Carvalho, CPF 077.655.468-99. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1151532 AO CONTRATO Nº 0388708 Contratada: Kurita do Brasil Ltda. CNPJ: 46.393.484/0001-87 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 01/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500290 03/01/2024 Nº do Processo: 144669 SEI HCPA 23092.204755/2020-57 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade reajustar os valores unitários no percentual de 4,62%, do contrato nº 0388708, que tem como objeto o fornecimento de produtos químicos para tratamento de água da caldeira, conforme solicitação de reajuste pelo IPCA 1150204 e apresentação do cálculo 1150304. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Carlos Sivelli, CPF 286.266.180-15. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001- 08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . UPE - Universidade de Pernambuco 11.022.597/0001-97 23038.009146/2023-93 Maria Do Socorro De Mendonça Cavalcanti 361/2023 2229913 21/12/2023 60 (sessenta) meses . IFRR - Instituição Federal de Roraima 10.839.508/0001-31 23038.008651/2023-11 Nilra Jane Filgueira Bezerra 335/2023 2045777 27/11/2023 60 (sessenta) meses . IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins 10.742.006/0001-98 23038.008665/2023-34 Antonio da Luz Júnior 337/2023 2046012 28/11/2023 60 (sessenta) meses . UFSM - Universidade Federal de Santa Maria 95.591.764/0001-05 23038.009222/2023-61 Luciano Schuch 375/2023 2231631 28/11/2023 60 (sessenta) meses . UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira 12.397.930/0001-00 23038.009111/2023-54 Roque do Nascimento Albuquerque 354/2023 2229519 29/11/2023 60 (sessenta) meses . UESB - Universidade Estadual do Sudeste da Bahia 13.069.489/0001-08 23038.008851/2023-73 Luiz Otávio de Magalhães 344/2023 2050309 08/12/2023 60 (sessenta) meses . UNEB - Universidade do Estado da Bahia 14.4858410001-40 23038.008853/2023-62 Adriana dos Santos Marmori Lima 345/2023 2050318 12/12/2023 60 (sessenta) meses . UFG - Universidade Federal de Goiás 01.567.601/0001-43 23038.009283/2023-28 Angelita Pereira de Lima 385/2023 2232707 15/12/2023 60 (sessenta) meses . UEPB - Universidade Estadual da Paraíba 12.671.814/0001-37 23038.009127/2023-67 Célia Regina Diniz 358/2023 2229745 19/12/2023 60 (sessenta) meses . UFABC - Universidade Federal do ABC 07.722.779/0001-06 23038.009233/2023-41 Dárcio Roberto Matheus 379/2023 2231837 01/12/2023 60 (sessenta) meses . UFPel - Universidade Federal de Pelotas 92.242.080/0001-00 23038.009218/2023-01 Isabela Fernandes Andrade 374/2023 2231597 04/12/2023 60 (sessenta) meses DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.004027/2023-44. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e fornecimento de peças, equipamentos e acessórios originais, genuínas ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes e equipamentos, sob demanda, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 66.264,51. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.003618/2023. Objeto: Prestação do serviço de desenvolvimento e realização de projetos esportivos e de relaxamento para execução do Programa Qualidade de Vida da Capes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA SIMONE DA SILVA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2024) 154003-15279-2024NE800042