DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para atender aos alunos regularmente matriculados na Universidade Federal do Amazonas, e que estejam em estágio obrigatório e/ou exercendo atividades acadêmicas que envolvam aulas práticas e prática de campo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 015/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:CESAR AUGUSTO SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024. Vigência: de 01/02/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CESAR AUGUSTO SILVA DE SOUZA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 018/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:ARMANDO BRITO DA FROTA FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 05/02/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ARMANDO BRITO DA FROTA FILHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 122/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANITA YRIS GARCIA MENDOZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 02/03/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/02/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANITA YRIS GARCIA MENDOZA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 902/2023. Nº Processo: 23106.112665/2022-04. Inexigibilidade. Nº 12665/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 902/2023, por 12 (doze) meses, com a empresa minha biblioteca ltda.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.438.158,86. Leia-se: Valor Total: R$ 4.660.026,46. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1217/2022. Nº Processo: 23106.089249/2019-91. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001- 55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 3,37% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do incc referente ao período compreendido entre novembro de 2022 a outubro de 2023, conforme cláusula sexta do contrato e item 18 do projeto básico.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.808.740,60. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.010964/2024-69. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RODA D'ÁGUA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA(CNPJ nº 47.162.180/0001.71). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 05/02/2024 a 04/02/2029. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Eric Cossich Lavinas (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.011094/2024-45. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO BICHO DA TERRA EVENTOS EM EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - EIRELI (CNPJ nº 03.628.143/0001-30). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 05/02/2024 a 04/02/2029. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Fernando Leite Bezerra (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.011110/2024-08. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA, nome fantasia HELISTAR AVIAÇÃO (CNPJ nº 12.308.653/0001-11). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Adriano Sanches da Silva (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.010950/2024-45. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CASTRO LEITE CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 19.108.595/0001-21). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Leonardo Kameyama de Castro Leite (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão - Processo SEI n.23106.136993/2023-79 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento TRUCKER INOVAÇÃO SOCIAL, representado por JÚLIO CEZAR COSTA RAMOS, CPF: 362.879.899-04. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL. Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000978/2023-83. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.441.345/0001-55 - KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade Federal do Acre, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 813.835,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000978/2023-83. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 01.805.533/0001-03 - T P P SILVA - ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade Federal do Acre, na modalidade pregão eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 818.876,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23107.020229/2022-91. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.338.721/0001-22 - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico- financeiro ao contrato n° 5/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a Empresa J. S. Comercio Imp. e Exp. Ltda, contrato que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis (carnes e hortifrutis), para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do Campus Reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a elevação extraordinária do preço dos itens inicialmente contratados. Vigência: 05/02/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.441,26. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).