DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERTON FIDELIS DA SILVA Presidente Substituto (SIDEC - 06/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 diplomas no período de 04/01/2024 a 03/02/2024 nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-DOUT - registros nº 493 a 496; Livro 14-MEST - registros nº 2715 a 2733; Livro 61-GRAD - registros nº 12071 a 12187. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados Dourados/MS, 06/02/2024. Dourados, 6 de fevereiro de 2024. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências Sociais - CCSO 1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração . Área / Subárea do Concurso Classe Edital de Abertura Edital de Resultado Final Definitivo Prorrogar, por um ano, a partir de: . Ciências Contábeis Adjunto A 198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115) 27/2023 (DOU de 06/02/2023, Seção 3, Página 70) 06/02/2024 . Administração Adjunto A 140/2023 (DOU de 31/03/2023, Seção 3, Página 117) 31/03/2024 ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0884592/2024 PROCESSO N.º 23115.002004/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABÍOLA DA SILVA CALDAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 248/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0892760/2024 PROCESSO Nº 23115.003822/2024-36. Rescisão do Contrato nº 174/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FRANCISCO JADSON SILVA BANDEIRA, CPF *.844.742-, a contar de 20/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 011/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) drill elétricos; 02 (duas) serras pneumáticas ou elétricas e 02 (duas) pinças clipadoras para clipe hemostático de Haney, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa ORTOMEDIC SÃO LUIS EIRELI - CNPJ nº. 16.692.512/0001-04. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. Processo SEI 23523.003535/2024-14. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.003535/2024-14. Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 16.692.512/0001-04 - ORTOMEDIC SAO LUIS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: ucir e usne - bucomaxilo, otorrino, neurocirurgia - placas e brocas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 1.331.741,50. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23523.032591/2020-32. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 041/2021 (inexigibilidade de licitação nº 01/2021) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.203,20. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/ FUFMT/ 2021 Processo: 23108.071679/2021-51. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e incluir os Parágrafos Segundo, Terceiro e Quarto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 058/FUFMT/2021, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 657.373,34 [ seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos]fica acrescido pela importância de R$ 122.302,34 [cento e vinte e dois mil, trezentos e dois reais e trinta e quatro centavos], advinda do saldo de rendimento do Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 779.675,68 [setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos]". "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sobre o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva." "O presente Termo vigerá até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 31/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.003739/2022-94 que aponta irregularidade referente a inexecução total do contrato , sendo emitida a Decisão N.º 063/PROAD/FUFMT/2023 (6467729) e, após apresentação de recurso administrativo, a Decisão N.º 005/PROAD/FUFMT/2024 (6576467), com posterior decisão final pela Reitoria da FUFMT mediante Despacho SEI nº 6582323, o qual aplicou à Empresa R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 11.112.668/0001-47, MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato 025/FUFMT/2021, conforme alínea "c", do item 17.4 do Termo de Referência nº 15/2020, Anexo I, do edital do PE 27/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6: valor total do contrato: R$ 863.957,52 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 259.187,26 e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo período de 12 (doze) meses, conforme item 17.1 - subitem 17.1.3 e 17.7 do Termo de Referência nº 15/2020, Anexo I, do edital do PE 27/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU Cuiabá-MT, 6 de fevereiro de 2024 CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO Pró-Reitora CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E DE MINAS EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas do Campus Universitário de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Engenharia de Minas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Minas. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 00h00 de 09/02/2024 a 23:59 de 16/02/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem =usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. O Processo deverá ser encaminhado para a Secretaria da Faculdade de Engenharia do CUVG. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA Chefe