DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato (a): Janaina Bruning Azevedo; Área de Conhecimento: História Geral e do Brasil; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Valeska Bassi de Souza; Área de Conhecimento: História Geral e do Brasil; Resultado: Classificada; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RODRIGUES Chefe do Departamento de História FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.034466/2023-41. Dispensa Nº 152/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do conselho da comunidade de campo grande - ms para fornecimento de pessoal para realização, por reeducandos, de serviços gerais no cidade universitária, campo grande/ms, seguindo as regras da lei 8.666/93, art. 24 e a lei de execução penal nº 7.210/84.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 847.834,68. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 06/2020-UFMS, processo nº 23104.034865/2019-25. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Nº 06/2020-UFMS por mais 12 (doze) meses, a partir de 6 de fevereiro de 2024, conforme Plano de Trabalho (4568804), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 02.02.2024. Vigência: 06.02.2024 a 06.02.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e a Procuradora Chefe, Candice Gabriela Arosio, pelo MPT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.012209/2023-16. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e médicos do centro de saúde, incluindo o fornecimento de peças, visando o bom funcionamento do setor e a não interrupção nos atendimentos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 44.749,92. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Ouro Preto Microrregião de Saúde e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, através da Fundação Gorceix. Processo SEI nº 23109.011821/2022-82. Este acordo tem por objeto a realização de levantamento e mapeamento da presença e abundância de dípteros vetores de dengue. O presente convênio terá vigência de 08/11/2022 a 07/05/2024. 6 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Angelo Oswaldo de Araújo Santo Prefeito de Ouro Preto Cristovam Paes de Oliveira Presidente Executivo da Fundação Gorceix EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação entre a INTI International University (Malásia) e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI nº 23109.013480/2023-61. Este acordo tem por objeto o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos para cumprir atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela INTI International University, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O presente acordo terá vigência de 05/02/2024 a 04/02/2029. 6 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Prof. Dr. Joseph Lee Vice-chanceler da INTI International University EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23109.003359/2020-88. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do Aditivo Contratual nº 001/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IGP-M. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.875,96. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.022228/2023-22, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ROBSON S LACERDA, CNPJ 30.296.870/0001-10, acerca da imposição da penalidade de advertência, nos termos do item 9.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2023. A empresa fica notificada para, querendo apresentar recurso, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, nº 51, Bagé/Rio Grande do Sul, CEP 96400-500. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA P/ Setor de Sanções FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 diplomas no período de 04/01/2024 a 02/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 52-RDG de 20611 até 20679. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 6 de fevereiro de 2024. URSULA ROSA DA SILVA Vice-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23111.000676/2020-47. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/02/2024 e término em 03/02/2025. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.027,18. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23111.064297/2019-56. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001- 63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.035504/2020-09.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.926,44. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23111.015223/2020-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001- 23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.043749/2020-09.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.560,48. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.020911/2023-56 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6960 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Bioquímica de Alimentos I; Bioquímica de Alimentos II; Bioquímica de Micro-Organismos; Tópicos Especiais em Engenharia Bioquímica. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos; ou Doutorado em Engenharia de Alimentos; ou Doutorado em Ciência de Alimentos; ou Doutorado em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia; ou Doutorado em Bioengenharia; ou Doutorado em Engenharia Química; ou Doutorado em Bioquímica e Bioprospecção; ou Doutorado em Biotecnologia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 7.799,54 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.020918/2023-78 Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito - FADIR - Telefone: (53) 3233.6678 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Internacional Público; Direito Tributário e Aduaneiro; Ciência Política; Políticas Públicas; Metodologia Científica. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Direito; ou Graduação em Relações Internacionais; com Mestrado na área de Ciências Humanas; ou Mestrado na área de Ciências Sociais Aplicadas. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 2 vagas para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS.