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Diário Oficial da União · 07/02/2024 · pág. 73

DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700073 73 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Remuneração: R$ 5.758,04 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.018770/2023-10 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB - Telefone: (53) 3233.6850 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Recursos Hídricos; Fundamentos da Ciência do Solo; Biologia e Fertilidade do Solo; Uso, Manejo e Conservação do Solo; Geologia Aplicada a Gestão Ambiental; Metodologia Científica Aplicada à Agroecologia. Classe/Regime de Trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Agroecologia; ou Graduação em Agronomia; ou Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Gestão Ambiental; com Doutorado em Solos; ou Doutorado em Ciência do Solo; ou Doutorado em Manejo e Conservação do Solo e da Água; ou Doutorado em Solos e Nutrição de Plantas; ou Doutorado em Agronomia; ou Doutorado em Agroecologia; ou Doutorado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Doutorado em Agroecossistemas. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de São Lourenço do Sul/RS. Remuneração: R$ 7.799,54 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.021966/2023-83 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Teoria Econômica. Regime de Trabalho: 20 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Economia; com Mestrado em Economia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 3.375,31 Taxa de Inscrição: R$ 50,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.020511/2023-41 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Humanas e da Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Laboratório da Pesquisa Histórica; História Ambiental; História da América Independente; Educação Patrimonial; História Medieval; Educação Ambiental. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em História; com Doutorado em História. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 10.966,77 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 15/02/2024 até as 23h59min do dia 21/02/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.013489/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para o Restaurante Universitário do Campus de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2024) 154055-15254-2024NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO Nº 8/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000659/2020-56. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇAO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, sob o título: "Material Nanocompósito Antimicrobiano com PH Ácido" desenvolvida entre a USP e a U FS C a r . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a . Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 9/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018987/2023-51. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre propriedade industrial, no Brasil e no exterior, do pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob nº BR 10 2021 014920-5, na data de 28/07/2021, intitulado "Dispositivo Microfluídico para Diagnóstico Sorológico de Hanseníase e Método para Magneto-Imunoensaio Eletroquímico baseado no uso de Mimotopo da Mycobacterium Leprae para diagnóstico sorológico de Hanseníase". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a . Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 10/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.017228/2023-71. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Pós-Graduação lato sensu em Computação - Desenvolvimento de Software para Web -Web2024". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000050/2024-19. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: EX1540418 - UNIVERSITY OF MASSACHUSETTS AMHERST. Objeto: Discutir cooperação em programas de formação e projetos de pesquisa conjuntos, de modo que ambas as partes devem estimular contatos diretos e cooperação entre seus docentes, alunos de pós-graduação, departamentos, institutos e pessoal de planejamento acadêmico, com vista a explorar a possibilidade de estabelecer projetos de pesquisa colaborativos mutuamente benéficos, intercâmbio de docentes e pesquisadores, intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, orientação conjunta de estudantes de pós-graduação, e outras atividades de interesse e benefício mútuos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora. . N° Contrato Nome do Substituto Departamento Vigência Nº Processo . 001/2024 Rodrigo dos Santos Bononi DM/CCET 06/02/2024 à 31/07/2024 23112.019173/2023-34 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 010 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Fisioterapia; Subárea: Cinesioterapia e Recursos Terapêuticos Manuais, realizado pelo Departamento de Fisioterapia/CCBS - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a150 e processo nº 23112.037330/2023-93: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . ANA ELISA SERAFIM JORGE 1º . GUILHERME THOMAZ DE AQUINO NAVA 2° . NATÁLIA BARBOSA TOSSINI 3° . BRUNO ARCHIZA 4° Listagem cotas para negros Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Nº 011 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Fisioterapia; Subárea: Fisioterapia Neurofuncional Adulto, realizado pelo Departamento de Fisioterapia/CCBS - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037327/2023-70: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . MAIRA CAROLINA LIXANDRAO 1º . THAIS RAQUEL MARTINS FILIPPO 2° . CAMILA ARAÚJO SANTOS SANTANA 3°