DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 703.340,21 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GUILHERME FERREIRA DE SOUZA, Presidente, CPF 387.945.638-02, Processo: 71000.057825/2022-68 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOINVILLENSE DE CICLISMO - AJOCICLO, CNPJ n° 07.858.634/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO JOINVILLE CICLISMO ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 139.549,22 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e FERNANDO ALEXANDRE FUCKNER, Presidente, CPF 038.107.509-56, Processo: 71000.061323/2021-51 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE JUDÔ, CNPJ n° 01.256.094/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KIMONO DE OURO XII" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 873.061,96 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN, Presidente da ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE JUDÔ, CPF nº 365.936.978-00 Processo: 71000.060799/2022-55 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELA OLÍMPICA ZÉFIRO - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 359.480,61 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente do INSTITUTO BONS VENTOS, CPF nº 079.577.837-67 Processo: 71000.074450/2022-09 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RAMACRISNA, CNPJ n° 17.283.532/0001-86 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE EM MOVIMENTO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 783.715,57 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, EXPEDITO MARTINS CHUMBINHO, Presidente do INSTITUTO RAMACRISNA, CPF nº 010.810.986-00 Processo: 71000.076509/2022-95 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE RECREATIVO FLAPALMAS, CNPJ n° 22.402.594/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VONTADE DE VENCER - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 278.167,01 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, MATHEUS MORBECK ZICA, Presidente do CLUBE RECREATIVO FLAPALMAS, CPF nº 017.268.866-38 Processo: 71000.061480/2022-47 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 939244/2022. Processo n. º 71000.101868/2022-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Araguari/MG - CNPJ: 16.829.640/0001-49. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 939244/2022. Celebrado em 31/12/2022. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sétima, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 05/02/2024. SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.920.781-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 86-2023/PGFN/CAFIN TRIGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 86/2023/PGFN/CAFIN/ da Trigésima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 27.296.389,08 (vinte e sete milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos) PROCESSO SEI No: 17944.104731/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO B R A N DT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.513830/2023-81. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de assessoria à fiscalização da obra de reforma da nova sede da delegacia da receita federal do brasil em montes claros, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se encontram anexos ao edital de pregão eletrônico srrf06 nº 05/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 103.999,92. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.487853/2022-42. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F. Contratado: 16.826.643/0001-29 - TESLA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma em imóvel jurisdicionado ao tribunal regional do trabalho em montes claros para nele fazer abrigar a nova sede da delegacia da receita federal do brasil em montes claros, nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 1.065.999,96. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Botelhos, CNPJ: 17.847.641/0001-89 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal Eduardo José Alves de Oliveira , CPF: 043.837.356-14, representando o Município de Botelhos - MG e Eduardo Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 10707.720061/2020-45. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/02/2024 a 01/02/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 dias à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.314,95. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/008/2021, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa GM COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA , CNPJ Nº 40.058.948/0001-12, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10240- 729.563/2021-47. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Em 6 de fevereiro de 2024. LUCICLEIDE RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão de Leilão Substituta