DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado em dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais). RECURSOS: Funcional Programática 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES: 219365 - SE012100SX2, expressos também na Nota de Empenho nº 540766NE/2023. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Luciano Santos Costa/Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 A Codevasf comunica que a empresa Paviservice omércio e Serviços Ltda, CNPJ: 43.897.814/0001 83 sagrou-se vencedora do item 1 do Pregão Ele rônico nº 21/2023 com valor global de R$24.402 600,00 (vinte e quatro milhões quatrocentos e ois mil, seiscentos reais), cujom objeto é a E ecução de capa asfáltica com CBUQ. Quanto ao i em 2 do referido Pregão, o mesmo foi cancelado THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 06/02/2024) 195003-11201-2023NE540013 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 22/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 51.536.795/0006-00, itens 01, 05, 07 e 09,valor R$ 1.064.400,00; GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 04.196.935/0014-60, item 03, valor R$ 100.000,00; M5 DRONES LTDA., CNPJ: 46.955.586/0001-49, item 04, valor R$ 41.340,00; GUANDALINE EQUIP. TOPOGR A F I CO S LTDA., CNPJ: 15.739.099/0001-15, item 10, valor R$ 48.000,00 e DRONE AIR COM. E SERV. TECNOLÓGICO LTDA., CNPJ: 39935.802/0001-29, item 11, valor R$ 32.909,05. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 06/02/2024) 195001-11201-2024NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 45/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores: CMC DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17, itens 3, 4, 8 e 9, valor R$ 90.736,20; ALL WORK COMERCIAL LTDA., CNPJ: 18.007.154/0001-70, item 12, valor R$ 138.473,51; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 25.329.901/0001-52, itens 1, 2, 5, 7, 13 e 14, valor R$ 1.160.410,50; NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 32.110.552/0001-49, item 16, valor R$ 45.889,90; PUBLIC SHOP ELETRONICOS LTDA., CNPJ: 34.354.190/0001-67, item 15, valor R$ 6.250,00; L. DE NARDIN LTDA. CNPJ: 47.363.565/0001-05, item 6, valor R$ 5.940,00 e SOL COM. E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 88.978.242/0001-03, itens 10 e 11, valor R$ 283.120,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 06/02/2024) 195001-11201-2024NE000267 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.152.00/2020 e SICONV nº 909390/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Visa prorrogar o prazo de vigência do convenio por mais 239 (duzentos e trinta e nove) dias, passando o seu vencimento de 04/02/2024 para 30/09/2024. Visa também, aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 189) do processo nº 59550.001069/2020-29. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e subcláusulas do Termo Base e dos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa 2221 - Recursos Hídricos - PT 18.544.2221.109J.0001 - Construção de Adutoras - Nacional, PTRES 183536, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de São José da Laje, Ângela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001069/2020-29-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.002543/2023-78 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0542.00/2023. CONTRATADA: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA , CNPJ/MF: 18.713.845/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de apoio a fiscalização das obras e serviços de engenharia relativos à implantação de sistema integrado de abastecimento de água das localidades entre Junco e Curral Velho, na zona rural dos municípios de Juazeiro e Campo Formoso, no Estado da Bahia. V A LO R TOTAL: R$ 1.094.470,62. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, sendo o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido em mais 90 dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 561637/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.520/2002, e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. AVISO DE PENALIDADE A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento parcial das obrigações previstas na Ordem de Fornecimento nº 6.0697/2021, torna pública a notificação da empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, justificativas/esclarecimentos/providências, conforme Carta n° 368/2023-6ª/SR e Comunicado n° 6.0697/2021-6ª/GRR, constantes do processo administrativo nº 59560.002314/2023-49. O não atendimento da providência ou o atendimento fora do prazo ensejará a instauração de procedimento administrativo especifico para o exame dos fatos e eventual aplicação de sanções à notificada. MILED CUSSA FILHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Com referência ao Aviso de Penalidade, Contrato nº 6.140.00/2021, publicado na edição do DOU nº 22, de 31/01/2024, Seção 3, pág. 85, Onde se lê "no valor de R$ 467.037,39", Leia-se "no valor de R$ 46.703,79 (quarenta e seis mil, setecentos e três reais e setenta e nove centavos)". 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0063.00/202 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROCESSO nº 9580.000116/2023-11. OBJETO: Visa o acréscimo contratual em 25% do valor inicial, passando o valor do contrato de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) para R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), até o fim da vigência do contrato. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 012 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 01 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1, representantes - empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000049/2024-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0031.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE PRODUÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO BOA VISTA - APABOV - PADRE BERNARDO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.998-3, no valor total de R$191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000852/2023-73-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0032.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DOS PRODUTORES RURAIS DE ISRAELÊNDIA - COOPERLÂNDIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Tanque de Expansão, tombamento nº 296.591-0, no valor total de R$18.849,56 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000015/2024-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0010.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.364-7, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000041/2024-53-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0030.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) centrífuga - Elétrica, tombamento nº 316.264-6, 01 (uma) Mesa de manipulação, tombamento nº 316.058-9, 02 (dois) Tanques decantadores, tombamentos nº 316.282-8 e 316.283-5, 05 (cinco) Baldes de inox pata mel 25 Kg, 70 (setenta) Kg de Ceras de Abelha, 140 (cento e quarenta) Colmeias completas, 14 (quatorze) Fumigadores apícolas, 56 (cinquenta e seis) Macacões para apicultores, no valor total de R$65.905,67 (sessenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000034/2024-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0022.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.582-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.371-9, no valor total de R$233.235,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e cinco reais, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO nº: 59500.000030/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte- IFRN e o Município de São Tomé/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para promover curso de capacitação de saboaria à base de mel, composto por oficinas híbridas (virtual e presencial), direcionado aos jovens rurais do Município de São Tomé- RN, membros da Associação dos Apicultores e Produtores de Mel do Potengi- APROMEP, contabilizando carga horária de 32h, e inexistindo a transferência de recursos entre as partes. O detalhamento do curso foi elaborado por docente vinculada ao quadro de pessoal do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes, inclusive o de indenizar, caso as ações previstas não sejam realizadas, arcando cada participante com as eventuais despesas necessárias à sua execução. DO PRAZO: O presente instrumento tem vigência de 3 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no art. 71 da Lei nº 13.303, de 30.06.2016. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.