DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 594, de 8 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.02559/2023-23-e. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Salatiel da Silva Santos, Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.02557/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0623.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Fundação Assistencial Educacional e Cultural de Petrolina - FAEPE, CNPJ: 24.303.216/0001- 94, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 25 (vinte e cinco) tanques de 15.000 litros, 24 (vinte e quatro) caixas d´água de 5.000, avaliadas no valor total de 157.010,00 (cento e cinquenta e sete mil e dez reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 592, de 8 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.02557/2023-34-e. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Silvana Sirleide dos Santos Silva, Presidente da Fundação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002966/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0676.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Bom jardim, CNPJ: 10.293.074/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) caixa d'água de 5 mil litros, avaliada no valor de R$ 1.490,00 (mil e quatrocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 702, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002966/2023-31-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Francisco da Silva Neto, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001778/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0540.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Aliança, CNPJ: 10.164.028/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 321.454-3, CHASSI: 93ZA01LF0P8957466, avaliado no valor de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 424, de 3 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001778/2023-95-e. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Nilvaldo da Silva Martins, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002013/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0562.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Carnaíba, CNPJ: 11.367.414/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 5 (cinco) Tratores agrícolas, YANMAR SOLIS 75 RX, 75 CV - tombamento nº 321.942-1, CHASSI: HYWDK1319362MS, tombamento nº 321.943-8, CHASSI: HYWDK1319338MS, tombamento nº 321.957-9, CHASSI: AYWDK1294525MS, tombamento nº 321.958-6, CHASSI: HYWDK1318396MS, tombamento nº 347.012-1, CHASSI: AYWDK1294492MS, avaliados no valor total de R$ 884.500,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEV A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 475, de 26 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002013/2023-72-e. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José de Anchieta Gomes Patriota, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001980/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0556.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA, 6075, 75 CV - tombamento nº 283.979.0, CHASSI: MBNYHBKYVMNH01122 e 1 (uma) ensiladeira - tombamento nº 267.963-7, avaliados no valor total de R$ 99.338,00 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 463, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001980/2023-17-e. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001986/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0557.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa do Ouro, CNPJ: 11.286.267/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão toco - tombamento nº 321.577-1, CHASSI: 3ZA01LFOP8957790, avaliado no valor de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 462, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001986/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edson Lopes Cavalcante, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001958/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0553.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Saloá, CNPJ: 11.455.714/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV - tombamento nº 321.418-9 - CHASSI: 32230130, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.730-2, 1 (um) guincho - tombamento nº 309.869-5 e 1 (um) caminhão caçamba - tombamento nº 321.009-9, CHASSI: 93ZA01RF0P8954795, avaliados no valor de R$ 557.150,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 455, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001958/2023-77-e. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rivaldo Alves de Souza Júnior, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002010/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0564.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Surubim, CNPJ: 11.361.862/0001-66, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola YTO, EX 854, 75 CV - tombamento nº 321.419- 6, CHASSI: 32230267,1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.731-9, e 1 (um) guincho agrícola - tombamento nº 309.870-5, avaliados no valor de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 477, de 26 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002010/2023-39-e. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ana Célia Cabral de Farias, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002503/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0611.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Mirandiba Pernambuco - SINTTRAF DE MIRANDIBA, CNPJ: 23.739.163/0001-96, no município de Mirandiba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.202-2, CHASSI: XUG08703CNPA00421, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 563, de 1 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002503/2023-79-e. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cleandson Gomes da Cruz, Presidente do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002701/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0636.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sertânia/PE, CNPJ: 10.288.041/0001-89, no município de Sertânia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS, 90, 90 CV, tombamento nº 321.968-9, chassi: GYYDK1295037MS, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.555-1 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.777-3, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 632, de 19 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002701/2023-32-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marilene Barbosa de Lima, Presidente do Sindicato. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001384/2022-37. Contrato 4.0251.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Relevo Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-70. OBJETO: Execução de 101.880,25m², em vias urbanas e rurais, nos Municípios de Itabaiana, Japaratuba e Divina Pastora, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 7.640.000,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta mil reais). RECURSOS: Programas de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - no Estado de Sergipe, PTRES 216973. PI: NA0000FAPL2, Fonte de Recursos 100, URG 195003, ND: 4 4 9051 - Obras e Instalações, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, recursos assegurados através da Nota de Empenho de nº. 2022NE540883, datada de 30 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001519/2023-45. Contrato 4.0336.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Relevo Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-70. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 32.539,56 m2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado em dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 4.297.500,00 (quatro milhões duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). RECURSOS: funcional programática 20.608.2217.00SX.0001- PTRES: 219365 - SE012100SX2, expressos também na Nota de Empenho nº 540763NE/2023. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Luciano Santos Costa/Contratada.