DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002901/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0648.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Sitio Riacho do Feliciano - ACODESRIFE, CNPJ: 02.534.905/0001-77, no município de Sertânia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.596-0, avaliada no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 652, de 26 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002901/2023-95-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adeilza dos Santos Soares, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002032/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0570.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena da Aldeia Barrinha e Adjacências - AIABA, CNPJ: 38.400.281/0001-42, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.468-4, CHASSI: 32306534, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.670-3 e 1 (um) guincho tombamento nº 244.672-3, avaliados no valor de R$ 212.517,63 (duzentos e doze mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 483, de 1 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002032/2023-07-e. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Barros Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002946/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0661.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores, Agricultores e Pecuaristas Rurais de Caroá - AMAPRUC, CNPJ: 00.742.492/0001-90, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.117-7, avaliada no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 688, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002946/2023-60-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Lucimar da Costa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002003/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0561.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores de Malhada Real - ASCAMAR, CNPJ: 04.941.586/0001-40, no município de Lagoa Grande, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira - tombamento nº 321.824-8, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 474, de 26 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002003/2023-37-e. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cristiano Ferreira Lopes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002959/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0672.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Sítio Manoel Ferreira - ASMOSI, CNPJ: 00.692.942/0001-88, no município de Santa Maria do Cambucá, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.844- 4, CHASSI: AYWDK1294506MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.838-9, avaliados total no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e catorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 700, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002959/2023-39-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Daniel Jacqson Silva da Costa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002905/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0649.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Expedito Severo da Silva Dos Moradores do Caldeirão de Baixo, CNPJ: 24.492.069/0001-48, no município de Sertânia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.597-7, avaliada no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 659, de 27 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002905/2023-73-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Adriana da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002060/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0573.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Carão, CNPJ: 00.744.872/0001-64, no município de Altinho, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.469-1, CHASSI: 32306581, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.671-0 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.573-3, avaliados no valor total de R$ 224.300,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 488, de 1 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002060/2023-16-e. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marta Alves dos Santos de Oliveira, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002539/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0622.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Criadores de Caprinos Leiteiros e Ovinos de Corte de Tupanatinga - PE, CNPJ: 46.830.195/0001-06, no município de Tupanatinga, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.471- 8, CHASSI: 32306542, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.753-9, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.673-4, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.881-5 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.574-0, avaliados no valor total de R$ 251.450,00 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 591, de 8 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002539/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Elias Pereira de Almeida Neto , Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002912/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0650.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Juntos Somos Mais Fortes, CNPJ: 51.196.851/0001-92, no município de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4 75 CV, tombamento nº 321.270-9, CHASSI: NHNTT475ZNE607378 e 1 (uma) grade agrícola, tombamento nº 321.097-2, avaliados no valor total de R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 675, de 28 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002912/2023-75-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcos Antônio da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000036/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0002.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Urbano e Rural de Tacaimbó/PE, entidade sem fins lucrativos, localizada no município de Tacaimbó/PE, CNPJ nº 42.940.405/0001-50, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) balança eletrônica - tombamento nº 347.297-2 e 6(seis) Freezer horizontal 500 litros - tombamentos nos 347.344-7, 347.345-4, 347.346-1, 347.347-8, 347.348-5 e 347.350-2 , avaliados no valor total de R$ 22.781,88 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 015, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000036/2024-23-e. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Haroldo de Oliveira Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002518/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0621.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento do Engenho Riachão, CNPJ: 03.376.074/0001- 00, no município de Bonito, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO, 75 CV, tombamento nº 321.394-4, CHASSI: 32230086 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.023-3, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.920-1, 2 (dois) guinchos agrícolas, tombamentos nºs 309.860-2 e 309.936-6 e 1( um) sulcador, tombamento nº 309.632-5, avaliados no total valor de R$ 229.100,00 (duzentos e vinte nove mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 570, de 1 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002518/2023-37-e. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ademir José Alves Júnior, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002500/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0610.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro Social Sol Nascente - CSSN, CNPJ: 41.807.960/0001-45, no município de Mirandiba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75RX, 75 CV, tombamento nº 283.957-0, CHASSI: MBNYHBKYVNNK01216, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.422-5 e 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.153- 3, CHASSI: XUG08703PNPA00690, avaliados no valor total de R$ 462.133,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 561, de 1 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002500/2023-35-e. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Neyla Tatyanna Amaro Alencar Bezerra, Presidente do Centro Social.