DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$5.817.788,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Tian Dong , CPF nº .815.779-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000024/2023-56-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1738.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº19.268.374/0001-10. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pelo município o Sr. Domingos Sávio De Melo Queiroz, CPF nº .922.976-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000148/2021-70-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.811.04/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A , CNPJ nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais por um período de 12 (doze) meses, a contar de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pelo município o Sr. Luciano Rodrigues Weiand, CPF nº .835.520-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.302.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e JILSON RODRIGUES DE MORAES, CPF nº 008.445.935-24, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 44,6577 ha, sendo 30,4026 ha irrigáveis e 14,2551 ha não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 102 - Setor 03, Matricula nº 9118 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 895.996,545; Data: 02.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Jilson Rodrigues de Moraes. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.301.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e GILDENOR RODRIGUES DE MORAES, CPF nº 428.887.604-44, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 35,4492 ha, sendo 33,5519 ha irrigáveis e 1,8973 ha não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 101 - Setor 03, Matricula nº 9117 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 989.068,07; Data: 02.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Gildenor Rodrigues de Moraes. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.0530.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e FLAUDEMIR MARTINS LOPES, CPF nº 034.721.545-94, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 16,7501 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 62-D - Setor 02, Matricula nº 9054 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique- Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 430.896,32; Data: 16.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Flaudemir Martins Lopes. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.0212.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e DILVANEI NUNES BARBOZA, CPF nº 922.959.915-87, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 15,0094 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 72-B - Setor 02, Matricula nº 9089 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique- Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 394.611,38; Data: 18.05.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Dilvanei Nunes Barboza. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001765/2023-35-e ESPECIE: Contrato nº 2.0461.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.591.114/0001-60; Objeto: Registro de Preços para serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de municípios da região de Irecê/BA, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Item 02; Edital 27/2023; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 1.432.500,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 30.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Paulo Junior Cerqueira Correia - CERQUEIRA . AVISO DE REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000877/2021-15-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.461.00/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos de topografia para apoio, execução, acompanhamento e fiscalização de obras em atendimento as demandas na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, a partir do dia 01/02/2024. Contratada: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA EIRELI, CNPJ nº 05.624.307/0001-87. Interrupção ocorrida em 31/01/2023, publicada no dou nº 25, de 03/02/2023, Sessão 03, Página 113. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 06/02/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014- 40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva através da Resolução nº 122 de 31/01/2024, adjudicou e homologou o objeto do Edital 37/2023, Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016, Obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica, em tratamento superficial duplo, da estrada de acesso do Projeto de Irrigação Baixiode Irecê, próxima ao povoado de Lages, desde o entroncamento da BR 052 até o KM 20 KM, localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, à empresa: DX Construtora Ltda., CNPJ nº 43.454.528/0001-82, com o valor de R$ 18.178.405,03 (dezoito milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocento e cinco reais e três centavos), com o percentual de desconto de 8,79% (oito vírgula setenta e nove por cento). Bom Jesus da Lapa / BA, 06/02/2024. ANA MAIARA VEIRA PEREIRA Chefe Substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 06/02/2024) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001818/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0717.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CAPÃO CORRENTE, inscrita no CNPJ/MF 45.154.004/0001- 62; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Juelina Maciel Nogueira - Representante legal da Donatária. AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 122 de 31 de janeiro de 2024, constante do processo nº 59520.002004/2023-09-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 948, de 29/11/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou a Decisão do Presidente da Comissão de Licitação do RDC Eletrônico nº 37/2023 - 2ª SR (peça 56), que decidiu pelo indeferimento do recurso administrativo impetrado pela empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.591.114/0001-60 e Homologou o resultado da licitação referente ao Edital LRE Eletrônico nº 37/2023, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa DX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.454.528/0001-82, com valor total de R$ 18.178.405,03 (dezoito milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e três centavos), cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica, em tratamento superficial duplo, da estrada de acesso do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, próxima ao povoado Lages, desde o entroncamento da BR 052 até o km 20 km, localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002552/2023-10-e. OBJETO: Serviços topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas a serem executadas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 040/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2024, seção 3, página 107 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 001/2024. ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 472.593,73 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002546/2023-54-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da CODEVASF - 3ª/SR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 050/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2024, seção 3, página 119 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 005/2024. ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 1.268.820,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002924/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0667.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Macambira e Malhada - A.C.A.M, CNPJ: 03.706.155/0001-36, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) caixas d´água de 5.000 litros, avaliadas no valor de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 701, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002924/2023-08-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Lucicleide de Souza Freire, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002949/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0663.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária e Cultural dos Pequenos Produtores de Cachoeira do Roberto II e Adjacências - AACCPPCRA, CNPJ: 09.578.239/0001-18, no município de Afrânio, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.825-5, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: