DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 014/2024 de 19/01/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2409ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Victor Santos Camillo, Accouting Manager da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 8/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1037937. Processo Digital: 463/23-11. Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de aplicação e remoção de película de proteção solar em vidros e instalação de persianas, ambas com fornecimento de materiais, nas edificações administrativas e operacionais da Autoridade Portuária de Santos S.A., pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 5. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2024.062.0004 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: PIPOCA MÁGICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. CNPJ: 20.817.931/0001-94 Mod: LE Nº 215/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: Uso de área (al 1047), destinada à exploração comercial de bomboniere no aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Mín: R$14.500,00 APF R$28.400,00. Valor Global: R$ 898.400,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 02/02/2024. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 33/ADLI-3/SEDE/2024 Contratação de empresa para fornecimento de filtros automotivos para utilização nos aeroportos da Rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - S.R.P. Abertura: 9h, 22/02/2024, www.licitacoes-e.com.br (1037918). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 20/ADLI-3/SEDE/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ITAPERUNA - ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (SDUN). Abertura: 9h, 04/03/2024, www.licitacoes-e.com.br (1037907). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312- 3487. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 10-SF/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: HALLEY TEL ECO M COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Internet dedicado de 50 MBPS de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Salinópolis - SNSM. Valor global: R$ 7.200,00. Modalidade: Licitação Convencional nº 240/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos orçamentários: 001.31106.006-7.19.825- 4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 10-SF/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.003.578/0001-64 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 Mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Salinópolis - SNSM. Valor global: R$ 7.200,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 240/ADLI- 3/SEDE/2023. Recursos orçamentários: 001.31106.006-7.19825-4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 12-EG/2024/0206 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A - CNPJ: 03.769.527/0001-73. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, REGIÃO NORDESTE - LOTE 2 - AEROPORTO DE MOSSORÓ/RN. Processo LCT-e.: 114/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 11.479.574,32. Rec. Orç.: 206.31301.004-7.20130-9. Vig.: 390 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/ADCO/ADLA/2024 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: SAMUEL PADOVAM EPP, CNPJ Nº 05.808.628/0001-31. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 4, no valor de R$ 259.899,84. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0008-SS/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: DA N I E L BOSCO MATIAS - GERENTE I - CONTRATADA: POTTENCIAL SEGURADORA S.A - Repres.: DEBORA FRANCISCA DE SOUZA e RICARDO NASSIF GREGORIO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO GARANTIA JUDICIAL, INCLUSIVE PARA EXECUÇÕES FISCAIS, PARA AÇÕES EXISTENTES, CASO O JUDICIÁRIO ACEITE A SUBSTITUIÇÃO DOS VALORES JÁ DEPOSITADOS E PARA AS AÇÕES FUTURAS. Valor Global Estimado: R$ 2.160.000,00 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 192/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31107.028-7.20123-0. Data da Assinatura: 06/02/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002593/2023-48. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 032/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n° 69.119.782/0001-89. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 397ª Reunião Ordinária, realizada em 02/01/2024. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 032/2023 por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 15/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODE BA ) ; ANTÔNIO SÉRGIO LIPORONI (Sócio-administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001042/2023-67. ESPÉCIE: CT Nº 004/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ROTULA CAR TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 63.234.405/0001-04. AUTORIZAÇÃO: 399ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação de serviços de transporte rodoviário de pessoal e funcionários lotados no porto de Aratu - Candeias/Bahia. DATA DE AS S I N AT U R A : 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); MARCO TULÍO STERING TEIXEIRA (Sócio administrador). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 SEI 8008478 - PROCESSO SEI: 50903.000074/2024-26. NOME DO CREDOR: TILT SOLU CO ES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. Aquisição de aparelhos condicionadores de ar split 18.000 Btu/h a fim de atender as necessidades de Gerência de Assuntos Estratégicos, em razão da depreciação dos atuais equipamentos utilizados e a incapacidade destes de refrigerarem adequadamente os ambientes onde estão instalados. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Assuntos Estratégicos Salvador, 1º de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 SEI 8011361 - PROCESSO SEI: 50903.000115/2024-84. NOME DO CREDOR: NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ Nº: 61.092.565/0022-65. Aquisição de licença de software em nuvem para captação, via rede, dos registros de ponto efetuados nos relógios de propriedade da CODEBA e gestão dos registros de frequência dos empregados e estagiários da CODEBA com vigência de 12 (doze) meses e assistência técnica durante o período de vigência da licença. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa Salvador, 2 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194074 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 08763.000412/2019-48. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 39/2020 tem por objeto prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.657,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.