DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital do DSEI/ARS (SIDEC - 06/02/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25055.000604/2018-89. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 16.869.412/0001-00 - H. C. DE MORAIS FUNERARIA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços funerários ao dsei kaiapó do pará. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.428,73. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000607/2022-08. Concorrência Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 23.731.971/0001-07 - GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar estudos geofísicos, a fim de obter informações técnicas necessárias para a perfuração de poços tubulares profundos para implantação e melhoria de sistemas de abastecimentos de água previstos no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 79.899,99. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 Espécie: Extrato de Apostilamento. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, reequilíbrio econômico em relação ao período de 01/11/2021 a 30/04/2022, referente ao processo 25060.000703/2020- 14, Dispensa de Licitação n° 07/2021. Empresa vencedora: DECISIVA CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ: 12.608.523/0001-02, valor total retroativo de R$ 965.971,44 (novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 06/02/2024. EDGAR PYPCAK- Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25000.182134/2021-01. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Serviço de condução de veículos, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul, vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.928.778,27. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000911202335. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 06/02/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 25059.000536/2013-11. Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: 135.722.454-00 - MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.033,67. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar as instalações deste Distrito, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente chamamento público objetiva a Prospecção do mercado imobiliário em Porto Velho/RO, visando futura locação de imóvel que atenderá as necessidades de instalação e funcionamento da Sede Administrativo do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, em imóvel adaptado com dimensões mínimas de 3.405,65 m² (três mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e cinco metros quadrados), sendo composto por 2.321,73 m² (dois mil trezentos e vinte e um reais e setenta e três metros quadrados) em área construída englobando salas administrativas/escritórios, Banheiros, Auditório, Recepção, Copa/Refeitório, Depósitos e Sala de Arquivo, com mais 1.083,92 m² (um mil oitenta e três reais e noventa e dois metros quadrados) para uso como estacionamento. A solicitação das documentações, sendo, Edital 01/2024 e Anexos, deverão ser solicitadas através do endereço eletrônico [email protected], ou entregue de forma protocolada na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho na rua Rafael Vaz e silva nº 2646, B. Liberdade, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30(Horário Local Porto Velho/RO), aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG. A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta convocação, ATÉ o dia 20 de fevereiro de 2024, as 18h00 (Brasília-DF). Qualquer dúvida poderá ser dirimida através do e-mail supracitado acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI - PORTO VELHO e/ou Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI PVH. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005529/2022-28. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 234.394,60. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005529/2022-28. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005529/2022-28. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 30.684,96. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005529/2022-28. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 18.160,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005529/2022-28. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 12.925.007/0001-01 - MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 33.120,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005529/2022-28. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 28.348,80. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005529/2022-28. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 24.096.423/0001-15 - NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).