DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Antibióticos. ( PROCES S O : 25410.011234/2023-86 ) DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA foi vencedora do item 01. DIOGO YOSHIDA Chefe Substituto Eventual do SEAL (SIDEC - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013520/2023. Objeto: Aquisição de Fibrinogênio e Tamoxifeno. ( PROCESSO: 25410.013520/2023-86 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 96/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409003094202259. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa com locação de Enxoval e Apoio na Operacionalização da Rouparia Hospitalar, com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do INC Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 06/02/2024) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001900/2022-63. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 3.190,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006139/2023-37. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 1.070,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 250057 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25057.005463/2021-76. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PESQUISA BÁSICA E TRANSLACIONAL PARA APOIAR ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, A SEREM PRESTADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.949,86. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 243/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 243/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: J R G DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP LTA, no item 003, perfazendo o total de R$ 336,00; ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 380.865,00. OBS: Os itens 001, 004 e 005 foram CANCELADOS. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 06/02/2024) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS, e o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde - IEPS. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto apoiar a Secretaria de Atenção Primária à Saúde no processo de planejamento, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas de saúde. DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR - Secretário de Atenção Primária à Saúde e REBECA DOS SANTOS FREITAS - Diretora de Relações Institucionais. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Camilla Victoria Weigert, inscrita no CPF: 083..-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12651/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4159/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174477/2023-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Alexandra Oliveira Reis Ares, inscrita no CPF: 209..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12108/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3949/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.186360/2019-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 25000.075015/2022-76. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco) por cento do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 529.562,00 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência: 08/02/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.247,50. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 25032.001069/2018-41. Dispensa. Nº 18/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 233.556.702-00 - MARIA VISMELDA OLIVEIRA ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n°18/2018 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.026,67. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).