DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. . Leia-se: Vigência: 06/02/2024 a 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929408/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Santa Casa de Misericórdia da Bahia - CNPJ nº. 15.153.745/0001-68. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929408/2022, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 30/09/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.060636/2022-55. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505-* - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; José Antônio Rodrigues Alves - C.P.F. nº. .682.615-* - Provedor. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250017 Nº Processo: 25016.005116/2023-91. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais exclusivos para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde do ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 49.999,92. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 250017 Nº Processo: 25016004313202393. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Outsourcing de Impressão em preto e branco, com o fornecimento de 10 (dez) máquinas multifuncionais novas de fábrica em regime de comodato e suprimentos (exceto papel), bem como a manutenção preventiva e corretiva das mesmas, com franquia mensal de 7.030 (sete mil e trinta) páginas, com previsão de excedentes de até 1.000(um mil) páginas (sistema de compensação de franquia) e digitalização LIVRE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909, L1, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro/sems/ce (SIASGnet - 06/02/2024) 250017-00001-2024NE011111 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929675/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 192.520,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 25/03/2024. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929961/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.149.165/0001-62. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 249.903,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/06/2022 a 02/10/2024. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250033 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25025.006142/2019-41. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.337,28. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 112/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 112/2018, destinado a FOMENTAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE, até 19/03/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000. 187623/2018-46 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 33367.061320/2019-54. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 04/2019, referente à prestação dos serviços de entrega, organização e guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado e outros de natureza administrativa e operacional no Hospital Federal do Andaraí. A fundamentação para o ato segue em conformidade com a convenção coletiva de trabalho asseio 2023/2024, sob o registro rj000850/2023, bem como convenção coletiva de trabalho cabineiros 2023/2024, sob o registro rj001403/2023 e a convenção coletiva de trabalho telefonistas 2023/2024, sob o registro rj001300/2023, conforme cláusula sexta do Contrato nº 04/2019. Sendo assim a partir da prestação de serviço de janeiro/24 o valor mensal passará a ser de R$ 1.021.928,69 (um milhão, vinte e um mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), totalizando o valor global de R$ 12.263.144,28 (doze milhões, duzentos e sessenta e três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a contratada considerando o período entre março/23 e dezembro/23.. Vigência: 15/05/2019 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.263.144,28. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 33367.000380/2014-96. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 07/2019, referente a prestação de serviços continuados de operação e controle de rouparia hospitalar com a finalidade de gerenciar a rouparia para com o hospital federal do andaraí, com fornecimento de mão de obra especializada e materiais utilizados nas diferentes fases da prestação de serviços, conforme especificações, quantitativos, exigências e estimativas que constam no termo de referência. Em conformidade com a cct 2022/2023, sei 0037168593, sob o registro rj001909/2022, bem como act 2022/2023, sei 0037168685, em atenção ao parecer jurídico nº 00605/2022/adv/e- cju/scom/cgu/agu, sei 0028102603, conforme cláusula sexta do contrato nº 07/2019, sei 0010358239. A contratante paga à contratada, o valor mensal de r$ 162.988,27 (cento e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), totalizando o valor global de r$ 1.955.859,23 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), sendo assim, a partir da prestação de serviço de novembro o valor mensal passará a ser de, o valor mensal passará a ser de r$ 179.157,48 (cento e setenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor global de r$ 2.149.889,76 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado o valor retroativo previsto em r$ 205.278,24 (duzentos e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), haja vista as informações contidas na planilha sei 0037169179.. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149.889,76. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 33367.000227/2017-10. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Termo de Contrato nº 12/2020, referente a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada nas dependências do Hospital Federal do Andaraí. A fundamentação legal segue em conformidade com a convenção coletiva de trabalho Sindistal RJ 2023/2025, sob o registro RJ001104/2023, bem como convenção coletiva de trabalho Sindistal RJ 2022/2024, sob o registro RJ001118/2022, conforme cláusula sexta do contrato nº 12/2020. Sendo assim, a partir da prestação de serviço de janeiro/24 o valor mensal passará a ser de R$ 891.167,59 (oitocentos e noventa e um mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor global de R$ 10.694.011,08 (dez milhões, seiscentos e noventa e quatro mil onze reais e oito centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a contratada considerando o período entre março/23 e dezembro/23. Vigência: 10/10/2020 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.694.011,08. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433050160202282. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE,