DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL Ampola 2.614.691 18,17 47.508.935,47 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 06.02.2024 a 06.02.2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 168/2023; Processo de Execução: 25000.014794/2024-03. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1 Ampola 871.563 18,17 15.836.299,71 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 06.02.2024 a 06.02.2025. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.180200/2023-62. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH, representada pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.635.171/0001-03 . Objeto: Contratação de Vacina Dengue 1, 2, 3, 4, atenuada, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 1.272.370.625,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 154/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 154/2023, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTI PARVOVÍRUS B19 IGG e IGM, ELISA, conforme itens 1 e 2 descritos no instrumento convocatório, os quais foram ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS,pelo critério menor preço por item, à empresa:EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA ., CNPJ nº 93.741.726/0002-47, para o item 1, ao valor unitário de R$ 4,5000, para o quantitativo de 19.392 testes, e para o item 2, ao valor unitário de R$ 4,5000, para o quantitativo de 20.064 testes. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.039388/2023-64). LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/02/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.186678/2023-04. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 17.755.200,00 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), no exercício de 2024, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1444, Nota de Empenho nº. 2024NE441247. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. VIGÊNCIA: 30/12/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.176720/2021-17. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.001.742,16 (um milhão, um mil setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), no exercício de 2024, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5120.8648.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1444, Nota de Empenho nº. 2024NE441250. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. VIGÊNCIA: 30/12/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000049516202388. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Fornecimento e Instalação de Isolamento Acústico e Selos Corta-fogo (Fire-stop), no Bloco O situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus a p ê n d i c e s . h t t p s : / / s a u d e g o v . s h a r e p o i n t . c o m / : u : / s / CG M A P - DIPLI/EQwPM3O9jkFLm0m43sMEQNsBaHVzJH1ulbgKKX6nHSRZow?e=UfCnbr. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo. h t t p s : / / s a u d e g o v . s h a r e p o i n t . c o m / : u : / s / CG M A P - D I P L I / EQ w P M 3 O 9 j k F L m 0 m 4 3 s M EQ N s B a H V z J H 1 u l b g K K X 6 n H S R Z o w ? e = U f C n b r . HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.008953/2023-41. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para conclusão da execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital Geral de Roraima - Boa Vista/RR, CNES 2319659, localizado em Boa Vista/RR, contemplado na tipologia construção no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 7.933.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.056212/2023-77. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços confecção e instalação de letras de identificação tipo caixa em latão dourado polido no edifício bloco o da esplanada dos ministérios, sob responsabilidade do ministério da saúde situados em brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 25000.179755/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 85 (oitenta e cinco) dias, a fim de que se estenda para o período de 09/02/2024 a 03/05/2024. Vigência: 09/02/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).