DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 00.028.682/0001-40, nos itens 01,08,15 e 24 no valor total de R$ 133.688,00; Ata nº 150/2023-IFF Scitech Produtos Médicos S.A Ltda. CNPJ:01.437.707/0001-22, no item 05 no valor total de R$ 77.199,84; Ata de nº 151/2023- IFF Boston Scientific do Brasil. CNPJ: 01.513.946/0001-14, nos itens 06,10,11,13,20 e 23 no valor total de R$ 293.376,00; Ata nº 153/2023-IFF Alphared Materiais Para Diagnósticos Ltda. CNPJ: 05.923.871/0001-79, no item 02 no valor total de R$ 20.160,00; Ata nº 154/2023-IFF Prosurgery Importação e comércio. CNPJ: 13.179.728/0001-74, nos itens 04 e 14 no valor total de R$ 460.800,00; Ata nº 155/2023-IFF e Tamussino CIA Ltda. CNPJ: 33.100.082/0001-03, no item 03 no valor total de R$ 52.200,00; Ata nº 156/2023-IFF Gastro Comercio e Representações Comerciais de Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 82.431.784/0001-77, no item 18 no valor total de R2.400,00; Ata complementar nº 196/2023-IFF Sh Comercial Ltda. CNPJ:97.481.519/0001-70, no item 19 no valor total de R$ 195.000,00; Data da assinatura: 07/06/2023 e 22/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte- Pregoeira. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023- IFF,faz saber queno dia 06 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº40/2023-IFFata complementar,tendo como vencedoras as empresas:Estevia Distribuidora de Medicamentos Ltda,nos itens 03,04,05,30,35 e 37 no valor total deR$ 98.791,36;Biohosp Produtos Hospitalares, no item 06 no valor total de R$ 46.875,12;Braxter Hospitalar Ltda,nos itens 26 e 38 no valor total de R$ 6.620,08;Caminhas Comercial Ltda,no item 27 no valor total de R$ 5.280,00;PMS Saude comercio de Produtos Hospitalar Ltda,no item 28 no valor total de R$ 6.150,00;Make Line Comercial Ltda,no item 29 no valor total de R$ 4.930,00DBI Comercio e Importações Ltda,no item 31 no valor total de R$ 11.628,00;Open Farma Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 34 no valortotal de R$ 25.500,00;Valor total da Licitação R$ 205.774,56 (duzentos e cinco mil, setecentose setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 06/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do processo nº 25387.000985/2023-10, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção sistemática do tipo preventiva e não sistemática do tipo corretiva, com fornecimento de peças dos sistemas de automação dos equipamentos fabris que possuem CLP's (Controlador Lógico Programável) e IHM'S (Interface Homem Máquina) dos fabricantes SIEMENS, Allen Bradley, Delta e Wago System, referentes aos sistemas de automação de equipamentos da área de produção de medicamentos do CTM-FAR. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000411/2023-43. Pregão Nº 409/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para adequações civis na guarita da ete (estação de tratamento de esgoto) para instalação de catraca de controle de acesso de pedestres, incluindo fornecimento de materiais, no centro tecnológico de vacinas de bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002268/2023-24. Pregão Nº 361/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma 12.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 107.270,65. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.000257/2023-18. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 19/02/2024 e 22/03/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de fitas para termotransferência (RIBBON). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9431. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Comissão de Padronização EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002308/2023-38 - Objeto: Aquisição de Itens de Refrigeração Diversos; Ata 08/2024. Contratada: LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIP ELE LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 15.796,35, Pregão Eletrônico SRP nº 430/2023; Data de assinatura da Ata: 05/02/2024 Ata 09/2024. Contratada: JPC COMERCIO DE PREÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89, no valor total de R$ 109.475,18, Pregão Eletrônico SRP nº 430/2023; Data de assinatura da Ata: 05/02/2024. Ata 10/2024. Contratada: ASAP COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 14.186.212/0001-10, no valor total de R$ 26.589,20, Pregão Eletrônico SRP nº 430/2023; Data de Assinatura da Ata: 01/02/2024 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001587/2022-91. Pregão Nº 64/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.437.734/0003-18 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de comunicação em rede e licenças do fabricante cisco com prestação de serviços de implantação, com garantia pelo fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 5.298.686,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇÕ ES No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, Item 6.2.2 onde se lê: : O candidato travesti ou transexual que desejar ser tratado pelo nome social, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, durante a realização das provas deverá, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, assinalar a opção correspondente à utilização do nome social durante a realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado. Leia-se: A candidata travesti ou pessoa trans que desejar ser tratada pelo nome social, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, durante a realização das provas deverá, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, assinalar a opção correspondente à utilização do nome social durante a realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratada. No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, Item 6.3, alínea "e", incluir: 6. Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 7. Será aceito o documento digital com foto e assinatura (e-Título, CNH digital e RG digital), apresentando os respectivos aplicativos oficiais. No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 154, Item, 12.2.7.1 onde se lê: : Em atendimento ao estabelecido pela IN 23/2023, não se aplicará a cláusula de barreira especificamente para a seleção de candidatos inscritos nas cotas de pessoas negras. Leia- se: Não se aplicará a cláusula de barreira para a seleção de pessoas de candidatos inscritos nas cotas de pessoas negras e cotas para pessoas com deficiência. No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 154, Item 12.4.10, Critério para análise de títulos, nota de rodapé 4 do item 3.1, onde se lê: : c) para o exercício de atividade/serviço prestado por meio de contrato de trabalho, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia digitalizada do contrato de prestação de serviço/atividade entre as partes, ou seja, o candidato e o contratante; declaração digitalizada do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Leia-se: c) para o exercício de atividade/serviço prestado por meio de contrato de trabalho ou de prestação de serviço como Microempreendedor Individual (MEI), sócio de empresa, consultor de projeto em organismo internacional ou outras naturezas de contratação distintas das até aqui especificadas, será necessário o envio dos seguintes documentos: imagem do contrato de prestação de serviço/atividade entre as partes, ou seja, entre o contratante e o candidato ou a empresa do qual era sócio no momento de prestação do serviço; declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas pelo candidato. No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 156, Das Disposições Finais, incluir item 19.13 A Fiocruz obriga-se a tratar e/ou utilizar os dados dos candidatos que venham a se inscrever no presente Certame, respeitando os princípios da finalidade, da adequação, da transparência, do livre acesso, da segurança, da prevenção e da não discriminação. O tratamento e processamento dos dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos durante a inscrição e ao longo deste Concurso Público, visa a possibilitar, exclusivamente, a efetiva execução deste Concurso Público com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. Será vedada a transmissão ou a utilização desses dados para fins diversos aos relativos ao presente Concurso Público, ressalvada a utilização de tais dados pela Fiocruz para fins acadêmicos e de realização de estudos e pesquisas. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 191, Item 6.2.2, onde se lê: : O candidato travesti ou transexual que desejar ser tratado pelo nome social, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, durante a realização das provas deverá, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, assinalar a opção correspondente à utilização do nome social durante a realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado. Leia-se: A candidata travesti ou pessoa trans que desejar ser tratada pelo nome social, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, durante a realização das provas deverá, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, assinalar a opção correspondente à utilização do nome social durante a realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratada. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 191, Item 6.3, alínea "e", incluir: 6. Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 7. Será aceito o documento digital com foto e assinatura (e-Título, CNH digital e RG digital), apresentando os respectivos aplicativos oficiais. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 194, Item 12.2.7.1 onde se lê: : Em atendimento ao estabelecido pela IN 23/2023, não se aplicará a cláusula de barreira especificamente para a seleção de candidatos inscritos nas cotas de pessoas negras. Leia- se: Não se aplicará a cláusula de barreira para a seleção de pessoas de candidatos inscritos nas cotas de pessoas negras e cotas para pessoas com deficiência.