DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico para sistema de exibição da programação da TV Câmara. AMPARO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/02/24 a 04/02/26. VALOR: R$ 138.590,00. Processo 1.084.889/2022. ESPÉCIE: Contrato de Autorização n. 2024/034.0 - firmado com o HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S.A. CNPJ n. 19.690.445/0001-79. OBJETO: Aquisição de encoder para TV Digital padrão SBTVD e Streaming, novo e para primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 152/2023. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 05/08/2024. VALOR: R$ 465.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 571.062/2020. Espécie: Contrato n° 2021/021.3- firmado com a PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ n.: 00.446.039/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 15/03/24. VALOR: R$ 59.634,00. Processo 371.177/2018. Espécie: Contrato n° 2020/031.4- firmado com a ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.850.974/0001-64. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para o sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), com fornecimento de materiais e peças, excluindo-se as câmeras de monitoramento. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: formalização do reajuste de 5,90% correspondente à variação acumulada do IPCA no período de dezembro/21 a novembro/22, com efeitos a partir de 06/02/23; e prorrogação da vigência contratual para o item 1.3 do objeto - Serviço De Manutenção de Sistema de CFTV, pelo período de 12 meses com cláusula de rescisão antecipada. VALOR: R$ 396.307,43. Processo 720.226/2023. Espécie: Contrato n° 2023/273.1- firmado com a HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 72.649.361/0001-74. OBJETO: Fornecimento de placas de homenagem em aço inoxidável. AMPARO LEGAL: art. 125 da Lei n. 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: decorre do acréscimo de R$ 5.600,00, correspondente a 25% do valor originalmente contratado. VALOR: R$ 28.000,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 604.052/2022. Espécie: Contrato nº 2023/092.0- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos Edifícios Anexos II e III da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos, passando os pagamentos devidos à SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n. 046/000.009-8, Agência n. 0046, do BANCO DE BRASÍLIA S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 169/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 789.428/2022. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, e de controle de vetores, sob demanda, em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 30 (trinta) meses. Novo Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 06/02/2024) 010001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0076. Processo: 00200.013319/2023-43. Celebrado com RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Data da Assinatura: 05/02/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 20 de fevereiro de 2024 a 19 de agosto de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Rodrigo da Costa Silva. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 007903/2023. Objeto: Aquisição de vacina tetravalente de vírus inativados contra a gripe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.stf.jus.br. 16.2. Havendo divergência entre a especificação do objeto constante do Portal de Compras do Governo Federal e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada neste Ed i t a l . . GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2024) 40001-04001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 05134/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 38.056.024/0001-35 - STYLOS ENGENHARIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: (i) reajuste do valor do aluguel, com base no percentual de correção do ipca/ibge, no período de 01/2023 até 12/2023, de 4,621110%, sobre os preços do termo aditivo nº 05, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2024; (ii) prorrogação de vigência do contrato em epígrafe; (iii) desconto de 4% no valor total dos aluguéis, na hipótese de antecipação do pagamento dos 12 meses de aluguéis referentes ao ano de 2024. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.320.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE RETIFICAÇÃO No extrato do TCOT nº 002/2024 celebrado entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, processo n° 12684/2023, publicado no DOU do dia 05/02/2024, Seção 3, pág. 164, onde lê-se: "Acordo de Cooperação Técnica", leia-se: "Acordo de Cooperação Técnica CNJ n° 002/2024". (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 8529-5/2023. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de tradução/-interpretação de Libras para a Língua Portuguesa e vice--versa, em qualquer modalidade em que as referidas línguas se apresentarem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2024) 70001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 150/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Daniel Pereira Costa Construções e Reformas., CNPJ: 48.938.826/0001-22 - Itens 1 e3; GR Comércio Ltda., CNPJ: 17.451.234/0001-58 - Item 2. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90026 Nº Processo: 23003820234908000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2024) 90026-00001-2024NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-003/2024, cujo objeto, registro de preços para prestação de serviços de tradução einterpretação de línguas estrangeiras, com respectivos equipamentos, foi adjudicado à empresa F A FERRARI DE SOUZA, pelo valor total de R$ 171.265,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-004/2024, cujo objeto, registro de preços para fornecimento de coquetel volante e coffee break, foi adjudicado à empresa AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 1.652.135,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001