DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-008/2024, cujo objeto, prestação de serviços de execução de projeto para proteção contra incêndio no edifício auxiliar do TST no SAAN, foi adjudicado à empresa CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA, pelo valor total de R$ 813.477,13. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-011/2024, cujo objeto, prestação de serviços e limpeza das fachadas externas do TST, foi adjudicado à empresa ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA, pelo valor total de R$ 561.400,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-015/2024, cujo objeto, registro de preços para prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de livros, foi adjudicado à empresa IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA, pelo valor total de R$ 372.512,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6003548/2023-00. Divihouse Comércio e Serviços LTDA. CNPJ 02.332.908/0001- 28. Registro de preços para o fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem e remontagem) de divisórias termoacústicas e navais simplificadas. Pregão Eletrônico nº 16/2024. Item/quantidade/valor unitário: 1/505/R$760,00, 2/170/R$1.361,00, 3/35/R$3.050,00, 4/5/R$3.480,00, 5/750/R$ 24,00, 6/660/R$42,00, 7/480/R$22,00, 8/425/R$45,00, 9/55/R$152,00, 10/60/R$250,00, 11/60/R$22,00, 12/60/R$50,00, 13/6/R$957,00, 14/3/R$1.615,00. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo n..º000001/24-11.0011. Contrato n.º 001/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa COMPANHA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para o Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Estimado: R$ 624.732,44 (seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. Vigência 1º/1/2024 a 31/12/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 5.2.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pelo Contratante; Diego Rezende Ferreira e Sérgio Antunes Lemos, Representantes Legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão n. 01/2024, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CESSIONÁRIO e o Município de Dias D'ávila/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila/BA, CNPJ 13.394.044/0001-95, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Cessão de servidor(a) pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal CEDENTE, para exercer Função Comissionada no órgão CESSIONÁRIO. Fundamento Legal: PAe n. 0033511-62.2023.4.01.8009 -TRF1, Lei Municipal 344/2009, no art. 116 da Lei 8.666/1993, no art. 93 da lei 8.112/1990, no Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, na Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/Secge 227/2014. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data de assinatura: 05/02/2024. Assinam o instrumento: Pelo Cessionário, o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente e Pelo Cedente, a Senhora MARA SARAY FOGOS SANTOS, Secretária Municipal da Fazenda. DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo n. 0052921-55.2022. Pregão n. 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SHV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA-ME. CNPJ 01.002.812/0001-39. Objeto: Fornecimento e montagem de armários de copa/cozinha, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 05/02/2024 a 07/06/2029. Data de assinatura: 02/02/2024. Valor: R$ 23.040,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ROSA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Representante. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0026626-44.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 19865518 Credenciado: Le France Gestão em Saúde Ltda. (Menino Deus UTI Móvel). Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Assinatura: 06/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcelo José Januário, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2020 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 0004395-28.2020. PREGÃO SISPP Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 11.162.311/0001-73. Objeto: Alterar/ ajustar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 399.434,88. Vigência: 10/03/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor GILDENILSON BRAZ TORRES, Representante. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato n. 0005/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.832.586/0001-08. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: Art. 79, II, § 1º, da Lei 8.666/1993, o subitem 15.2 do contrato e o disposto nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PAe 0000371-20.2021.4.01.8000 . Assinatura: 01/02/2024. Data da Rescisão: 27/11/2023. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Senhor CA R LO S FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e, pelo Contratado o Senhor HUGNEY SILVA VELOZO, Sócio. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Ativos de Rede. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0002/2024 - AIDC TECNOLOGIA LTDA - (Grupo 1) - item 01/R$207.500,00; item02/R$117.990,00; item03/R$19.200,00; item04/R$28.000,00; item05/R$5.000,00; item06/R$2.400,00; item07/R$90.000,00; item08/R$5.000,00; item09/R$18.783,96; item10/R$7.000,00; item11/R$37.425,26; item12/R$17.698,50; item13/R$7.492,50; item14/R$11.137,50; item15/R$1.139,70; item16/R$673,50. (Grupo 3)- item33/R$220.000,00; item34/R$42.000,00; item35/R$26.500,00; item36/R$31.000,00; item37/R$5.500,00; item38/R$2.600,00; item39/R$90.000,00; item40/R$5.000,00; item41/R$18.783,96; item42/R$7.000,00; item43/R$37.425,26; item44/R$17.698,50; item45/R$7.492,50; item46/R$11.137,50; item47/R$1.139,70; item48/R$673,50. (Grupo 5) - item63/R$220.000,00; item64/R$155.000,00; item65/R$105.500,00; item66/R$15.500,00; item67/R$ 22.500,00; item68/R$4.000,00; item69/R$1.950,00; item70/R$60.000,00; item71/R$5.000,00; item72/R$12.522,64; item73/R$7.000,00; item74/R$24.950,17; item75/R$ 24.950,17; item76/R$13.031,31; item77/R$ 7.492,50; item78/R$ 11.137,50; item79/R$1.139,70; item80/R$ 673,50. (Grupo 11) - item157/R$150.000,00; item158/R$45.000,00; item159/R$20.000,00; item160/R$25.000,00; item161/R$ 3.700,00; item162/R$1.950,00; item163/R$60.000,00; item164/R$5.000,00; item165/R$18.783,96; item166/R$7.000,00; item167/R$37.425,26; item168/R$17.698,50; item169/R$7.492,50; item170/R$11.137,50; item171/R$1.139,70; item172/R$673,50. (Grupo 12) - item173/R$155.000,00; item174/R$15.500,00; item175/R$ 22.500,00; item176/R$ 4.000,00; item177/R$45.000,00; item178/R$5.000,00; item179/R$18.783,96; item180/R$37.425,26; item181/R$7.492,50; item182/R$11.137,50; item183/R$1.139,70. . ATA N. 0003/2024 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA - (Grupo 2) - item 17/R$288.000,00; item18/R$54.876,00; item19/R$19.464,00; item20/R$ 56.250,00; item21/R$4.848,00; item22/R$3.091,00; item23/R$90.000,00; item24/R$ 1.620,00; item25/R$5.940,00; item26/R$4.104,00; item27/R$9.828,00; item28/R$6.372,00; item29/R$3.780,00; item30/R$3.780,00; item31/R$378,00; item32/R$378,00. (Grupo 4) - item49/R$305.387,00; item50/R$43.697,00; item51/R$15.500,00; item52/R$48.375,00; item53/R$2.461,00; item54/R$90.000,00; item55/R$3.875,00; item56/R$13.102,00; item57/R$5.425,00; item58/R$26.104,00; item59/R$13.634,00; item60/R$5.807,00; item61/R$8.632,00; item62/R$522,00. (Grupo 6) - item81/R$323.142,00; item82/R$46.238,00; item83/R$16.401,00; item84/R$51.188,00; item85/R$2.604,00; item86/R$90.000,00; item87/R$3.450,00; item88/R$9.130,00; item89/R$4.830,00; item90/R$18.190,00; item91/R$9.501,00; item92/R$5.170,00; item93/R$8.471,00; item94/R$465,00. (Grupo 7) - item95/R$240.108,00; item96/R$44.206,00; item97/R$15.680,00; item98/R$48.938,00; item99/R$3.905,00; item100/R$2.490,00; item101/R$90.000,00; item102/R$3.890,00; item103/R$10.814,00; item104/R$5.446,00; item105/R$21.546,00; item106/R$11.254,00; item107/R$5.829,00; item108/R$8.665,00; item109/R$887,00; item110/R$524,00. (Grupo 9) -item127/R$233.208,00; item128/R$42.935,00; item129/R$15.229,00; item130/R$47.531,00; item131/R$3.793,00; item132/R$2.418,00; item133/R$90.000,00; item134/R$3.800,00; item135/R$12.848,00; item136/R$5.320,00; item137/R$25.599,00; item138/R$13.370,00; item139/R$5.694,00; item140/R$8.465,00; item141/R$866,00; item142/R$512,00. (Grupo 10) - item143/R$236.796,00; item144/R$43.596,00; item145/R$15.464,00; item146/R$48.263,00; item147/R$2.456,00; item148/R$90.000,00; item149/R$3.800,00; item150/R$12.372,00; item151/R$5.320,00; item152/R$24.651,00; item153/R$12.875,00; item154/R$5.694,00; item155/R$8.465,00; item156/R$512,00. (Grupo 13) - item184/R$239.004,00; item185/R$ 44.002,00; item186/R$15.608,00; item187/R$48.713,00; item188/R$3.887,00; item189/R$2.478,00; item190/R$90.000,00; item191/R$3.850,00; item192/R$11.571,00; item193/R$5.390,00; item194/R$23.054,00; item195/R$12.041,00; item196/R$5.769,00; item197/R$8.576,00; item198/R$878,00; item199/R$519,00. ATA N. 0004/2024 - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA - (Grupo 8) - item 111/R$ 350.000,00; item112/R$33.042,00; item113/R$22.531,00; item114/R$ 23.600,00; item115/R$9.097,00; item116/R$4.490,00; item117/R$90.000,00; item118/R$ 5.000,00; item119/R$13.900,13; item120/R$7.000,00; item121/R$27.694,69; item122/R$ 14.464,76; item123/R$7.492,50; item124/R$11.137,50; item125/R$1.139,70; item126/R$ 673,50. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br e PNCP. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/222. Objeto: Contratação de operadora para prestação de serviços especializados de acesso móvel à internet (Banda Larga) com tecnologia 4G ou superior, através da infraestrutura de rede celular, disponibilizando 12 terminais habilitados com franquia de 100GB de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2024) 90028-00001-2024NE000298