DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.639.526/0001-38 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 2 (duas) urnas eletrônicas, em perfeito estado de funcionamento, sendo 01 urna eletrônica de seção e 01 urna eletrônica de contingência, para a eleição do conselho superior - defensoria pública do estado do pará, nos termos do art. 3º da resolução tse nº 22.685/2007.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0006562-82.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.171.947/0001-89 - MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA. Objeto: A disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o cartório eleitoral da 5ªze, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 0011499-72.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 11/2023, por 12 meses, até 14/02/2025. Vigência: 06/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.717,14. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0006941-39.2023. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de grades de segurança, em aço galvanizado, na Central de Atendimento ao Eleitor do Cabo de Santo Agostinho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2024) 70010-00001-2024NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0172 emitida em 26/01/2024. SEI nº 0020003- 49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLAC A S LTDA. Valor: R$ 352,00. OBJETO: Material para festividades e homenagens. FU N DA M E N T O LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.15. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ: 36.598.479/0001-57), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 116/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 590/2023, fl. 168. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024 ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral do TRE/RN AVISO DE REVOGAÇÃO 1) O TRE/RN torna publica a revogacao da Ata de Registro de Precos nr 123/2023 - TRE/RN, firmada com a empresa FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ: 10.286.548/0001-01); 2) Fundamento Legal: artigo 49 da Lei nr 8.666/93, e principios da autotutela, da legalidade e da vedacao ao enriquecimento ilicito da Administracao; 3) Processo Administrativo Eletronico nr 762/2023; 4) Data do Despacho: 07/11/2023 (fl. 128); 5) Signatario: Simone Maria de Oliveira Soares Mello, Diretora-Geral em Substituicao, Ordenadora de Despesas por Delegacao. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral em Substituição Ordenadora de Despesas por Delegação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO N. 2023.0.000011872-6. CONTRATO N. 1/2024. OBJETO: Prestação de serviços de agente de integração de estágio, nos termos do Pregão Eletrônico n. 46/2023. CONTRATADA: MAIS ESTÁGIOS LTDA., CNPJ n. 28.306.309/0001-23. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2024: R$892.605,12, conforme Nota de Empenho números 202, 204 e 212, todas de 23/01/2024. VALORES PARA 2025 E 2026: R$997.197,50 e R$104.592,38, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$1.994.395,00. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39.25 e 33.90.39.65, relativos ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 10/02/2023 a 09/02/2026. PROCESSO N. 2023.0.000041593-3. CONTRATO N. 2/2024. OBJETO: Prestação de serviços continuados de combate e controle de vetores e pragas urbanas, nos imóveis situados na Capital e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nos termos do Pregão Eletrônico n. 20/2023. CONTRATADA: LAS FARIA SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS, CNPJ n. 18.023.270/0001-83. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2024: R$66.569,48, conforme Nota de Empenho n. 253, de 30/01/2024. VALORES PARA 2025 E 2026: R$79.883,37 e R$13.313,90, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$159.766,74. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, relativo ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 07/02/2023 a 28/02/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2024 PROCESSO 2023.0.000027671-2. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica nº 90002/2024 , destinada à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de passagem expressa em praças de pedágios, utilizando transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades do TRE/RJ, pelo prazo de 12 meses. , sendo vencedora a empresa LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA , pelo valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO n. 2020.0.000011756-9. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet. CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ n. 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, quanto ao item 2, pelo período de 26/02/2024 a 25/02/2025, e alteração quantitativa com acréscimo de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento) do valor contratual original, correspondente à adição de 5 (cinco) unidades do item contratado por mês para o período de 05/02/2024 a 25/02/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALORES DA PRORROGAÇÃO E DO ACRÉSCIMO PARA 2024: R$30.134,00 e R$4.026,10, respectivamente, conforme Nota de Empenho 279/2024 e reforço da Nota de Empenho 77/2024, ambos de 01/02/2024. VALORES DA PRORROGAÇÃO E DO ACRÉSCIMO PARA 2025: R$5.434,00 e R$679,25, respectivamente. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$40.273,35. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$108.960,92. ELEMENTO: 33.90.40.13, natureza Comunicação de Dados e Redes em Geral. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 05/02/2024 a 25/02/2025. PROCESSO n. 2020.0.000011756-9. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n. 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 10/03/2024 a 09/03/2025, e alteração quantitativa com acréscimo de 13,72% (treze vírgula setenta e dois por cento) do valor contratual original, correspondente à adição de 5 (cinco) unidades do item contratado por mês para o período de 05/02/2024 a 09/03/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALORES DA PRORROGAÇÃO E DO ACRÉSCIMO PARA 2024: R$37.328,80 e R$5.229,25, respectivamente, conforme Nota de Empenho 282/2024 e reforço da Nota de Empenho 94/2024, ambos de 01/02/2024. VALORES DA PRORROGAÇ ÃO E DO ACRÉSCIMO PARA 2025: R$9.010,40 e R$1.126,30, respectivamente. VALOR T OT A L DO TERMO ADITIVO: R$52.694,75. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$142.187,68. ELEMENTO: 33.90.40.13, natureza Comunicação de Dados e Redes em Geral. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 05/02/2024 a 09/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2022, de serviço de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ: 05.969.071/0001-10 . OBJETO: acréscimo de horas suplementares eleitorais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 21.536,96, conforme NE nº 261/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37 . PROGRAMA: Pleitos Eleitorais. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de nobreaks. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA para o item 1. São Paulo, 6 de fevereiro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 06/02/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO. Processo SEI 0052785-02.2019.6.26.8000 - ADESÃO Nº 001/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - CONTRATADA: TIM S.A, C.N.P.J. N° 02.421.421/0001-11. - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e o item 12 do Termo de Referência referente ao Pregão Eletrônico 006/2019 do Ministério da Economia, bem como na Cláusula Sexta do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar