DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senho Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e a Senhora Nilce Loureiro de Andrade Figueira, Presidente da AAJUTRA, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 4/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Salva Vida SOS Emergências Médicas Ltda., CNPJ 02.752.378/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 19/03/2024. Data da assinatura: 06/02/2024. Valor anual: R$ 13.980,90. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 7/2022, Proad 164/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Wagner Perussolo Andrade - Sócio Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 286/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 500 (quinhentas) inscrições de livre escolha dos servidores/magistrados, ou indicação aos setores pela EJUD14, e 59 (cinquenta e nove) cursos de aperfeiçoamento e capacitação, escolhidos do catálogo de cursos da plataforma da empresa, indicados por este Tribunal, pelo prazo de oito meses, na modalidade EAD. Empresa: INSTITUTO EDUCERE LTDA. Valor Total: R$42.500,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 1134/2023 - Contrato: 06/2024. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: I - Implantação e operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas da frota de veículos oficiais do TRT, mediante gestão dos serviços de abastecimento de combustíveis, em tempo real, on-line, em rede de serviços especializada e II - Gerenciamento e Administração de despesas de manutenção automotiva (preventiva e corretiva) por meio de sistema informatizado em rede de oficinas e centros automotivos credenciados para atender os veículos do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 19, 02.122.0033.4256.0035 339030 39 e 02.122.0033.4256.0035 339030 01. Nota de Empenho: 2024NE000159, de 26/01/2024, 2024NE000236, de 29/01/2024 e 2024NE000161, de 26/01/2024, respectivamente. Valor total: R$ 3.444.960,60. Vigência: de 30 meses, de 15/02/2024 a 15/08/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Renata Nunes Ferreira. Data: 01/02/2024. . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 20589/2023. CONTRATO N° 16/2024. CONTRATADA: 3S INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 32.674.351/0001-74. OBJETO: Aquisição de impressora laser colorida A3. VALOR GLOBAL: R$ 35.066,67. VIGÊNCIA: Do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura, estendendo-se até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP/TRF2 n° 008/2023; Leis nº 8.666/93 e nº 13.709/2018 e art. 191 da Lei 14.133/21. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 4490.52. DATA DE AS S I N AT U R A : 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 16771/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete e serviço de audiodescrição, na modalidade online e/ou presencial, em eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no ano de 2024, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 80025 PROCESSO: 2707/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PRIVADO PARA, NO ÂMBITO DO TRT DA 23ª REGIÃO, ATUAR COMO AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EM CURSOS DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO). Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024. Data e hora da sessão: 27/02/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de café e açúcar, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0007958- 13.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: Três Corações Alimentos S.A, CNPJ 63.310.411/0001-01, Grupo 1 (café) -Itens 01 ao 16 pelo valor unitário de R$6,80 e valor total de R$136.000,00; Empresa Despache Express Logística Ltda, CNPJ 42.201.555/0001-41, Grupo 2 (açúcar) - Itens 1 ao 16, pelo valor unitário de R$4,19 e valor total de R$34.592,80. Salvador, 6 de fevereiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0001259-66.2024. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa, acondicionada em garrafas de 500 (quinhentos) mililitros sem gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato n. 13/2020. DISTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. DISTRATADA: D & G SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-ME. CNPJ: 28.869.979/0001-5. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n. 13/2020, a partir de 01/03/2024, cujo objeto consistia na prestação de serviço continuado na área da saúde, especialidade psicologia organizacional, com fornecimento de mão de obra presencial para atender a Seção Judiciária de Rondônia e, no que couber, com mão de obra na forma remota para atender as Subseções Judiciárias vinculadas e a UAA. BASE LEGAL: Conclusão do processo de contratação do novo serviço continuado na área da saúde e art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001229-49.2020.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. Assinado por Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela distratante, e por Douglas Dias Pereira de Melo, pela distratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO DESPESAS COM AMOS Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. Programa de Trabalho: 214285 Elemento de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor estimativo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS DESPESAS COM AMOS- EXAMES PERIÓDICOS - DEA Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. Programa de Trabalho: 214286 Elemento de Despesa: 339092 Nota de Empenho: 2024NE000059, emitida em 30/01/2024, no valor estimativo de R$1.100,20 (Hum mil e cem reais e vinte centavos), destinados à cobertura de despesas com exames periódicos, para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. DESPESAS COM AMOS- EXAMES PERIÓDICOS - DEA Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. Programa de Trabalho: 214286 Elemento de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2024NE000037, emitida em 26/01/2024, no valor estimativo de R$ 3.000.00 (Três mil reais), destinados à cobertura de despesas com exames periódicos para os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/77. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para execução de serviço de vacinação, com aplicação/gesto vacinal e fornecimento de até 2600 doses de vacinas contra gripe trivalente ou quadrivalente (cepa para 2024) na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90007-2024. Entrega