DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA - CNPJ: 25.293.280/0001-02. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato. Valor Global Estimado do Aditamento: R$ 13.862,09. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-16, Nota de Empenho: 99, de 23/01/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Igor Trancoso Costa, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo nº 0015252-71.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para aquisição de placas comemorativas, sem instalação, foi adjudicado para a empresa DMG Comunicação Visual Ltda. ME, no valor unitário do metro quadro de R$3.000,00. São Paulo, 6 de Fevereiro de 2024. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0000258-98.2024.4.03.8002. Contrato n.º 3/2024 - DFORMS/SADM- M S / D U L F/ C P G R - SUCT. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: JJ DEDETIZADORA MS LTDA. (CNPJ: 38.086.111/0001-35). Objeto: Serviços de dedetização. Vigência: 20 (vinte) meses. Valor Global: R$ 7.800,00. Assinatura: 02/02/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Junior Augusto de Almeida, proprietário. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2020 (locação de imóvel não residencial, que abriga a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja/RS. LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADOR: Lindomar Alair Hoffmann Boeira (CPF nº 492.977.240-00). Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por mais 24 (vinte e quatro) meses. BASE LEGAL: art. 3º, da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 03-02-2024 a 02-02- 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.36. VALOR MENSAL: R$ 2.617,04. P.A. 0006767-70.2014.4.04.8001. ASSINATURA: 22-12-2023. Porto Alegre, 05-02-2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em exercício. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0002434-11.2023.4.05.7200. 2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 19/2023-J F/ A L . concorrência Eletrônica n.º 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para realização de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicas e sistemas prediais nas instalações Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares/AL. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº. 19/2023 por mais 28 dias, compreendida entre 03/01/2024 a 30/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada. Maceió (AL), 6 de fevereiro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo- Assitente técnico Judiciário SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0006886-37.2023.4. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação sob demanda de empresa especializada para fornecimento contínuo de água mineral natural em garrafão de 19,5 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2024) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Tardis corp serviços digitais LTDA - CNPJ: 31.466.558/0001-90 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 014/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, atualização, manutenção técnica e suporte para o site institucional do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 01/2024 - Valor: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) - Data de Assinatura: 09 de Janeiro de 2024 - Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Teixeira impressão digital e soluções gráficas LTDA/EPP - CNPJ: 17.615.848.0001/28 - Ata de Registro de Preços Nº: 01/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas - Valor: até R$ 196.829,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais) - Data de Assinatura: 10 de Janeiro de 2024 - Validade: 11/01/2024 a 10/01/2025 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: NRM computação gráfica eirelli - CNPJ: 26.774.793.0001/90 - Ata de Registro de Preços Nº: 02/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas - Valor: até R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais) - Data de Assinatura: 10 de Janeiro de 2024 - Validade: 11/01/2024 a 10/01/2025 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: 30.873.299 Cássio de Melo Fernandes - CNPJ: 30.873.299.0001/50 - Ata de Registro de Preços Nº: 03/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas - Valor: até R$ 16.308 (dezesseis mil, trezentos e oito reais) - Data de Assinatura: 10 de Janeiro de 2024 - Validade: 11/01/2024 a 10/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica LTDA - CNPJ: 00.856.424.0001/52 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 002/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plano de assistência odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional, compreendendo atendimento odontológico, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, tanto em caráter eletivo como emergencial, em clínicas, sem excluir doenças preexistentes, para os funcionários do CONFEF e seus dependentes - Contrato CONFEF nº: 14/2023 - Valor Suplementação: Até R$ 1.725,84 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) - Valor Final: Até R$ 8.916,84 (oito mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) - Data de Assinatura: 12 de Dezembro de 2023 - Vigência: Não houve alteração. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 Processo nº 0186-2019 Contratada: CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.745.682/0001-88. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 01/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 8.469,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 150/2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020 Processo nº 1261-2019 Contratada: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 03/2020, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03 de março de 2024 a 03 de março de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 10.490.000,00 (dez milhões quatrocentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas. Nota de Empenho nº 381/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias. Nota de Empenho nº 382/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM torna pública a retificação na publicação do Extrato de Termo Aditivo do Pad nº 1202/2019 publicado no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 137, que passa a vigorar com a seguinte correção: onde se lê: "Processo 1209/2019", leia-se: " Processo 1202/2019". Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024. BETANIA MARIA PEREIRA. DOS SANTOS Presidente CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO N° 001/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado modularizado para processamento de folha de pagamento, incluindo a retenção de impostos, emissão de guias de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, contemplando os serviços de instalação, migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, implantação e treinamento. Proc. CFO 35.004/2020 e Processo de Contrato nº 0084/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SCIRE TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ (MF) n°: 39.853.792/0001-82. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato para R$ 79.413,02 (setenta e nove mil quatrocentos e treze reais e dois centavos), com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024.