DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior pelo Confere (Contratante) e Fábio Machado de Miranda pela Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. (Contratada). Processo de licitação nº 11/2022, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023 Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF:34.046.367/0001- 68, Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a. CNPJ/MF: 64.034.668/0001- 56 Objeto: Alteração do prazo de vigência e foro de eleição. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total: Estimado em R$ 763.224,00 (setecentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais) Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2024. Vigência: 9 de fevereiro de 2024 a 9 de fevereiro de 2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Confere (Contratante) e Giovana Vieira Alves, pela Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a.(Contratada). CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Técnico Industrial, o Sr. WANDERSON DA SILVA COSTA, CPF xxx.876.xxx-87, classificação nº 9º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02005255/9 e o Sr. VICTOR ALVES GUALBERTO, CPF xxx.105.xxx-31, classificação nº 3º, em Cota PPP, inscrição 547.02003615/8 e para o cargo de Analista Técnico Júnior, o Sr. FABIANA RAMOS LOPES, CPF xxx.269.xxx-19, classificação nº 2, em Cota PPP, inscrição 547.02000159/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000973/2023-99. Contrato: 1/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção, atualização e suporte técnico especializado referente à estrutura de licenciamento de software de soluções de inteligência geográfica do CAU. Valor Global: R$ 375.499,35 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o n° 67.393.181/0001- 34. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Ana Claudia Fagundes Brum, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000099/2024-71. Contrato: 2/2024. Objeto: prestação de serviço especializado em plataforma de Gerenciamento de Conteúdo Wordpress, manutenção, de sistema dos sites e hotsites do CAU/BR e dos demais CAU/UF. Valor Global: R$ 20.355,39 (vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ sob o n° 15.664.759/0001-46. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Wagner Santos Vieira da Silva, Sócio-Administrador. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 927628 Processo N° 476923.001310/2023-84. O CRA-MS informa que a Concorrência nº 01/2023, tendo como objeto o CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICO destinados a fins comerciais, localizada no Prédio Condomínio Adelina Rigotti, situado na Av. Weimar G. Torres, 1666 - Sala 04, cidade de Dourados - MS, com sessão pública para entrega dos envelopes ocorrida em 30 de janeiro de 2024, resultou em deserta sem que houvesse interessados na data prevista em edital, será adotado os devidos procedimentos para a sua republicação, marcando-se nova data para a sessão pública. Em 6 de fevereiro de 2024 MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 927628 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continuada, dos serviços de: Auxiliar Administrativo Nível III, Recepcionista e Auxiliar de Limpeza a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul. Abertura da licitação: 23/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília-DF) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Editais disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.crams.org.br. Informações pelo tel.: (67) 3316- 0300 ou e-mail: [email protected]. Em 6 de fevereiro de 2024 MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 032/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ nº 11.312.296/0001-00. Repactuação e revisão de valores. Fund. Legal: CCT 2024, Art. 65 da Lei 8.666/96. Data: 01/02/2024. Valor Reaj.: R$ 42.059,08. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 06/2022 - Prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de vigia/porteiro 24 horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, para atender à sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Elo Administracao & Terceirizacao Eireli. CNPJ nº: 08.312.139/0001-82. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/96. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400119 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de diagramação (arte final) e design gráfico, para publicações de livretos. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: C V DESIGN PROJETOS DE COMUNICACAO LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 29.378.023/0001-16. Valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ N° 1/2024 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizado, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva de Editor de Vídeo, Técnico em desenvolvimento de Web, Designer Gráfico, Redator de Publicidade, Pedagogo, a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ. Processo Adm. 2023400596. Valor Total Estimado: R$ 768.554,04. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: [email protected]. Início da Sessão Pública: 23/02/2024 às 10:00h. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024. ADM. NORMA GODOI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento CRBio-01 nº 2/2023, Nº Processo Administrativo CRBio-01 nº 334/2023 - Volume 02. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Instituto Terra Luz - 26.261.835/0001-99. Objeto: Execução de parceria que garanta a realização do "Curso de Licenciamento Ambiental, Monitoramento de Fauna e Introdução ao mercado de Trabalho (tendências e perspectivas) a ser realizada na Estrada Fazenda Ribeirão Grande 7300, Juquitiba, São Paulo. Valor Total: R$ 69.900,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Reserva Orçamentária Nº 944-2023. Empenho Nº 946-2023. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Fabiana Bandeira Maia - Coordenadora Institucional - Presidente. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 12/06/2024. (Publicação por omissão). EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo Aditivo: CRBio-01 nº 2/2023 Nº Processo Administrativo CRBio-01 Nº 334/2023 - Volume 02. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Instituto Terra Luz - 26.261.835/0001-99. Objeto: Execução de parceria que garanta a realização do "Curso de Licenciamento Ambiental, Monitoramento de Fauna e Introdução ao mercado de Trabalho (tendências e perspectivas) a ser realizada na Estrada Fazenda Ribeirão Grande 7300, Juquitiba, São Paulo. Valor Total: R$ 69.900,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Reserva Orçamentária Nº 944-2023. Empenho Nº 946-2023. Reformula o Cronograma de Desembolso; Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Fabiana Bandeira Maia - Coordenadora Institucional - Presidente. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 12/06/2024. (Publicação por omissão). CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO– –Nº 1/2023 O Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 torna público o Resultado Final e Homologação do Concurso Público 01/2023. Os candidatos habilitados poderão consultar sua nota / classificação através da listagem contida no Edital ou em sua área restrita no site www.nossorumo.org.br, mediante CPF e senha. O Edital de Resultado Final e Homologação completo deste Certame, contendo a relação completa dos candidatos habilitados estará disponível integralmente nos endereços eletrônicos ww.nossorumo.org.br e https://crbio04.gov.br a partir de 06 de fevereiro de 2024. Para maiores informações entrar em contato através do link "Dúvidas frequentes/Contatos" na página www.nossorumo.org.br. CARLOS FREDERICO LOIOLA Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O CRCES torna público o resultado dos itens 01 e 03 da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa ARCO INFORMÁTICA LTDA e o valor contratado foi R$ 37.386,00. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente (SIDEC - 06/02/2024) 383506-00001-2024NE000044 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 021/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: JVC VENTURA COM. DE REPAROS LTDA ME, CNPJ 81.000.127/0001. Objeto: Kit Senso Mini Decol Eletric - Sede do Creci-sc, como vencedor da Dispensa 010/2024. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Valor Total: R$ 765,00 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 010/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: ATACADO LITORAL LTDA, CNPJ 09.006.278/0002- 21. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, em consequência do Pregão 012/2023 fracassado. Fundamento legal: Art. 75, III, da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 53.714,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2024, Dispensa de Licitação n. 057/2023, PARTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e as empresas AHGORA SISTEMAS S/A e AHGORA HCMS.A. Objeto: Cessão parcial do instrumento contratual com fulcro na Legislação Federal de 14.133/21.