DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de 06/02/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo referente à Prorrogação ao Contrato Administrativo n° 010/2021, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Agência Engenho Publicidade, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e Agência Engenho Publicidade. Objeto: Prorrogação da adesão ao contrato até o dia 31 de dezembro de 2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de Corregedores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela Portaria nº 10.353/2024, comunicam que será realizada nos dias 12 e 13 de março de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos Departamentos de Secretaria e de Ética e Disciplina do CRECISP, para análise de Processos Inscricionários, Administrativos e Disciplinares, abrangendo o período de 01 de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, sendo obrigatória a presença dos responsáveis pelas respectivas unidades organizacionais, colocando à disposição dos Corregedores os processos que forem requisitados, devendo eventual ausência ser devidamente justificada. Comunicam, ainda, que durante todo o período da Correição Ordinária, os Corregedores estarão à disposição de quaisquer interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelas unidades. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no mural de avisos da sede e publicado no DOU para receber ampla divulgação. São Paulo, 5 de fevereiro de 2024. MARCUS ORTEGA BONASSI Corregedor JEAN SAAB Corregedor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA vem informar que devido a RETIFICAÇÃO do Edital e seus anexos, a novo prazo para encerramento do CREDENCIAMENTO n.º 001/2024, destinado a CAPTAÇÃO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, PARA A SEDE DO CRECI/BA NO MUNICÍPIO, será o dia 22/02/2024 até às 17h, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, para download de Ed i t a l . Salvador, 6 de fevereiro de 2024. KIELE DE SOUZA BARBOSA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo Administrativo: 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com o fornecimento de cadernos de orientação personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 21.02.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 6 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n.90001/2024. Processo Administrativo n.003/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tapumes para atender as necessidades do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa vencedora: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA , inscrita no CNPJ sob n.27.607.69/0001-60, no valor global de R$5.797,00 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais). A presente Dispensa de Licitação, tem por base o II, art. 75, da Lei nº 14.133/21, com respaldo do parecer jurídico n.025/2024 da PROGER do Coren-BA, de 05/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2023 Espécie: Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº. 04/2023. Processo nº. 919/2022. Inexigibilidade de Licitação n°. 01/2023, conforme autorização contida no PAD nº. 694/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN/CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob nº 41.069.964/0001-73. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o contrato nº 04/2023 iniciando em 16/01/2024 a 16/01/2025. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: a) Pela prestação de serviços de suporte tecnológico, manutenção e atualização de versões dos módulos referidos na cláusula quinta 5.1 retro do Sistema INCORPWARE SQL-Server o Contratante pagará a Contratada mensalmente a importância de R$5.752,10 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) no último dia de cada mês, perfazendo o valor anual de R$69.025,20 (sessenta e nove mil e vinte e cinco reais e vinte centavos); b) Pela prestação de serviços de internet de "autoatendimento 24 horas" do COREN-CE, referidos na cláusula quinta 5.2 retro o Contratante pagará a Contratada mensalmente a importância de R$6.639,10 (seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos), no último dia de cada mês, perfazendo o valor anual de R$79.669,20 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). c) Pela prestação dos serviços do protesto de títulos referidos na cláusula quinta retro o Contratante pagará mensalmente a Contratada a importância de R$1.256,24 (hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos) no último dia de cada mês, perfazendo o valor anual de R$15.074,88 (quinze mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o Valor Global dos Serviços: R$163.769,28 (cento e sessenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal: Art 57, IV, Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 16 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 UASG 389325 Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo nº 283/2022 - Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores, zero- quilômetro, com a permuta dos veículos que compõem a frota atual do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás comunica que a DISPENSA ELETRÔNICA 006/2023 - PAD: PG-2023.01.070 - Objeto: contratação é para aquisição de licença de uso da ferramenta AutoCad WEB, do fabricante Autodesk - restou FRACASSADA . Goiânia-GO, 22 de dezembro de 2023 EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP PAD - PG-2023.00.630 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra - Empresa: BS TEC N O LO G I A E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.655.231/0001-21 - Valor R$ 1.645.860,00 (um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais). Goiânia - GO, 29 de dezembro de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 005/2023 - SRP 004/2023 - UASG 926188 - Processo 030/2023 Objeto: Aquisição de canaletas para cabeamento estruturado, materiais de redes de computadores e racks de telecomunicações para o Coren/MG. Contratada para o grupo 02: Domini Telecom Ltda. - EPP CNPJ 46.869.912/0001-03. Valor total: R$ 23.750,00. Vigência até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 005/2023 - SRP 004/2023 - UASG 926188 - Processo 030/2023 Objeto: Aquisição de canaletas para cabeamento estruturado, materiais de redes de computadores e racks de telecomunicações para o Coren/MG. Contratada para o Grupo 01: I.R. Comércio e Materiais Elétricos Ltda. - EPP CNPJ 33.149.502/0001-38. Valor total: R$ 28.760,00. Vigência até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 4152/2023. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ("SESMT").. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2024) 389343-02024-2024NE000084 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389421 Nº Processo: 4061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar operacional de manutenção para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará com fornecimento de materiais, conforme termos e condições do presente Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2024) 389421-02024-2024NE000070