DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 001/2024 PROCESSO: P2024/004356-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA CRESCENDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Festival de Dança da Escola Crescendo. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 29/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcelo Silva de Oliveira Boza. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 003/2024 PROCESSO: P2024/004747-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e EXCLUSIVA FOTO E VÍDEO EIRELI. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 12 de abril de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura Anhanguera. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 12/04/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danilo Aparecido Soares. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 004/2024 PROCESSO: P2024/004747-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e EXCLUSIVA FOTO E VÍDEO EIRELI. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 20 de abril de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura Anhanguera. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 12/04/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danilo Aparecido Soares. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 550570/2024. Espécie: Contrato nº 01/2024. Contratante: CREA-PA . Contratado: REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF N° 394.478.802-82. Objeto: Locação do imóvel localizado na Alameda Figueira nº 444, bairro - Centro, CEP nº 68740- 100, Castanhal-PA, de propriedade do Sr. REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE CASTANHAL - PA. Valor mensal de 2.800,00, (dois mil e oitocentos reais), totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais). Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo nº: 550570/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF N° 394.478.802-82. Objeto: Locação do imóvel localizado na Alameda Figueira nº 444, bairro - Centro, CEP nº 68740-100, Castanhal-PA, de propriedade do Sr. REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE CASTANHAL - PA. Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 05/02/2024. Ratificação em 05/02/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023 Contratada: Poli Soluções Digitais LTDA, CNPJ 30.021.926/0001-24. Objeto: Aditivo ao Contrato Administrativo 04/2023 de prestação de serviços de fornecimento de sistema específico para gestão de atendimento automatizado e multicanal, dos serviços de Whatsapp e Chatbot, sendo no mínimo 10(dez) licenças de acesso simultâneo com no mínimo 2000 seções para Whatsapp mensalmente e treinamento de uso da ferramenta. Vigência de 25/01/2024 a 24/02/2024. Valor do Aditivo R$ 1.569,75. Processo(1193464/2024). João Pessoa/PB 05/02/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2023 Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contrato Administrativo de prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combusíveis através do ticket-combustível, além do fornecimento de óleos lubrificantes e filtros. Vigência de 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor do Contrato R$ 181.107,32. Processo(1194009/2024). João Pessoa/PB 05/02/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2020 Contratada: Copyline Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 02.914.690/0001-10. Objeto: Aditivo ao Contrato Administrativo 02/2020 de prestação de serviços de outsourcing de impressão com remuneração garatida por meio de franquia mínima mensal. Vigência de 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor do Contrato R$ 45.600,00. Processo(1192686/2024). João Pessoa/PB 05/02/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200224048-11/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor das empresas: Welcome Serviços e Eventos LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94, os seguintes Grupos: 1,2,3,4,5,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20. No valor total de R$ R$ 1.916.600,00 (Um Milhão, Novecentos e Dezesseis Mil e Seiscentos Reais); Proativa Eventos LTDA, CNPJ: 33.921.734/0001-62, o Grupo 31. No valor de R$ 305.350,00 (Trezentos e Cinco Mil e Trezentos e Cinquenta Reais); Influente Comunicação e Estratégia LTDA, CNPJ: 28.594.525/0001-11, os seguintes Itens: 400,401,402,403,404,425,426,427,428 e 429. No valor total de R$ 134.994,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais ). Objeto: A escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura contratação de serviços para realização de eventos, conforme termos, condições e prazos definidos neste Edital e seus anexos. CLOVIS CORREIA DE ALBUQUERQUE SEGUNDO Presidente Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADO: FILIPE PEDRO DE ARAÚJO. OBJETO: Prorrogação prazo de vigência do Contrato nº 003/2020, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise da qualidade do ar dos ambientes climatizados da Sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77 - Porto Alegre/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE49/2023. Contrato: PS005/2024. Processo: 2023.000005191-1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor total anual: R$ 12.000,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Wladimir Horn Hulse pela AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, deslocamento aferido por quilômetro rodado, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Data do Envio das Propostas: A partir do dia 07/02/2024. Recebimentos das Propostas: Até às 08:00h do dia 28/02/2024. Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 28/02/2024. Início da Disputa: As 10:00h do dia 28/02/2024. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 6 de fevereiro de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. nº. 002/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato n.: 001/2022- Processo Licitatório - Proc. Adm. nº 070/2021 de Adesão a Ata de Registro de Preço - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CLARO S/A, sociedade Anônima, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Valor global; R$ 31.680,00. Data da Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. ASSINAM: contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis- Presidente e pelo Contratado: Sr. Lucas Ferreira Duarte - Procurador. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº009/2020 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020 - 7º Aditivo ao Contrato nº CRT.0002/2020 - Ayres Britto Sociedade de Advogados- - CNPJ: 22.030.158/0001- 47 - Objeto: Defesa do CRF-SP em recursos junto ao STF. Objetivo: Renovação, vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.Vigência: 22/02/2024 à 22/02/2025- Valor: R$ 760.000,00. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Dispensa de Licitação PCS-001/2024. Data da Homologação: 08/01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: contratação de seguro patrimonial para os imóveis de responsabilidade do Cremeb, referente aos imóveis onde funcionam as Representações Regionais do CREMEB e as salas 01 a 06 do 9º andar do Edifício Centerville. VALOR TOTAL: R$5.542,55 (cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PCS-042/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/05/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços de desinsetização geral contra pragas e insetos, inclusive desratização, e descupinização tudo em conformidade com as legislações vigentes, no prédio da sede do CREMEB e no 9º andar do Edifício Centerville e Limpeza, lavagem e descontaminação dos reservatórios de água da sede, no prédio da sede do CREMEB, sob demanda, conforme contrato. VALOR TOTAL: R$28.300.00 (vinte e oito mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉC N I CO S PROFISSIONAIS - P.J. FORO: Salvador-Bahia.