DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE. FORO: Salvador-Bahia. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE PCS-060/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: RENATO SILVEIRA DE ASSUNÇÃO JÚNIOR. OBJETO: contrato para locação de bem imóvel, com taxas condominial e de água inclusas, para funcionamento da nova Regional do Centro Sul I da Bahia, no município de Guanambi/Ba. VALOR MENSAL: R$1.950,00 (mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - CONDOMÍNIOS E TAXAS CORRELATAS. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. FORO: Salvador-Bahia. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Dispensa de Licitação PCS-062/2023. Data da Homologação: 08/01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: contratação de seguro para dois veículos adquiridos pelo Cremeb, a saber, CHEVROLET/SPIN LT 1.8 8V AT e FORD/RANGER 3.0 V6 XLT 4X4. VALOR TOTAL: R$9.147,06 (nove mil cento e quarenta e sete reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: 3A Consultoria e Assessoria em Segurança e Saúde no Trabalho Ltda; CPF/CNPJ: 03.038.151/0001-27; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2020; OBJETO: 3º TERMO ADITIVO - Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, com implantação e acompanhamento de serviços de saúde do trabalhador nas sedes do Cremego em Goiânia e nas Delegacias Regionais, incluindo elaboração e implantação do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP, Atestado de Saúde Ocupacional conforme especificações contidas no Edital de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CO N T R AT O : R$ 17.160,00/ ano; VIGÊNCIA: 28/01/2024 a 27/01/2025; ASSINATURA: 28/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Aldir Alves de Azevedo - Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 em seus artigos 23, 24 e 25, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e conforme previsto no Regimento Interno Capítulo II em seus artigos 8 ao 11, CONVOCA os 9.163 (nove mil, cento e sessenta e três) médicos ativos, devidamente registrados no Estado de Mato Grosso, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, que realizar-se-á em 27 de fevereiro de 2024, com a primeira chamada às 19:00 horas e a segunda chamada às 19:15 horas, com a presença de qualquer número de médicos, a reunião ocorrerá em sua sede com endereço sito à Rua "E", s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT, para deliberarem sobre: Primeira Ordem do Dia: Aprovação da Prestação de Contas CRM-MT referente ao Exercício de 2023. Cuiabá-MT, 6 de fevereiro de 2024. DIOGO LEITE SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 03/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 32.533.383/0001-50. Contratada: DRR AULAS ONLINE LTDA. Objeto: execução e administração do "Curso de Ética dos Residentes de Pernambuco de 2024". A contratação envolverá serviços de transmissão streaming via plataforma. O evento deverá estar acessível tanto do desktop quanto do celular, através de plataforma digital. O evento será realizado na sede do Conselho Regional de Medicina CREMEPE, sob a responsabilidade da ESEM. Valor do contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. Vigência do contrato 06/02/2024 até 05/04/2024. Data de assinatura do contrato: 01/02/2024. Nota de empenho n° 100/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 11.392.524/0001-91. Contratada: SOLIDEZ TEC N O LO G I A LTDA. Objeto: Efetuar acréscimo no objeto com a inclusão de treinamento para o2 (dois) funcionários, bem como a renovação contratual por mais seis meses, e com a devida repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 29/2022, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 22.710,02. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviço de Processamento de Dados. Nota de Empenho nº 73. Vigência do Contrato: 15/02/2024 até 14/08/2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 40.904.492/0001-64. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: renovação contratual por mais doze meses, com a devida repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 02/2020, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 28.809,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 74. Vigência do Contrato: 12/02/2024 até 11/08/2025. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina torna pública a convocação dos candidatos do Concurso Público nº 01/2022, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-401, nº 3890, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16h: Heverton Luiz Magalhães, CPF nº: XXX. 118.229–XX, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis - SC O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente. MARCELO LEMOS DOS REIS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.342-299/2015, julgado na 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. SAMIR HASSAN KHATIB, inscrito neste Conselho sob nº 148.020. São Paulo, 6 de fevereiro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.769-055/2018, julgado na Câmara "B" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 5º, 18 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 5º, 18 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. RODRIGO SOUTO FERREIRA, inscrito neste Conselho sob nº 133.453. São Paulo, 6 de fevereiro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024 - Dispensa de Licitação n.º 09/2024 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: DINÂMICA TREINAMENTOS - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 23.436.077/0001- 4. Objeto: Contratação de empresa especializada para condução de treinamento da nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021. Valor: O valor total para a execução dos serviços objeto do contrato é de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Rubrica de nº 6.3.1.3.04.01.011 (SERVIÇO DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL), com dotação orçamentária disponível no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021. EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN-11, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior para Nutricionista Fiscal, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRN-11. As inscrições deverão ser efetuadas durante o período das 14h00min de 07 de fevereiro de 2024 às 23h59min de 11 de março de 2024, pela internet, através do endereço eletrônico www.idib.org.br. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. GLAUCIA POSSO LIMA - CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para o Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região/CRN9 conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital nº 01/2023 promovido pelo Ministério da Educação e pelo Termo de Referência elaborado no âmbito do CRN9. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA (08/2024) CNPJ: 15.741.481/0001-63. Vínculo: Adesão à Ata. Prazo: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002. Valor: R$257.301,83 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e um reais e oitenta e três centavos). Fiscal: Thábata Campos Ferreira Reis e Raissa Roberta Marra da Costa Chagas CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo 034/2022. No extrato de 1° termo aditivo de contrato de pregão nº 009/2022, publicado na seção 3, página 152 do DOU, Onde se lê: "Nota de Empenho: 18/2023. Conforme cláusula décima terceira do contrato primitivo, será aplicado o percentual de 3,14%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, acumulado em 12 (doze) meses, passando o valor global para o montante estimado de R$ 102.410,88 (cento e dois mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos) e o valor mensal estimado de R$ R$ 8.534,24 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) ." Leia-se: Nota de Empenho: 18/2024. Conforme cláusula décima terceira do contrato primitivo, será aplicado o percentual de 3,14%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, acumulado em 12 (doze) meses, passando o valor global para o montante estimado de R$ 100.252,08 (cem mil duzentos e cinquenta