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Diário Oficial da União · 07/02/2024 · pág. 166

DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700166 166 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e dois reais e oito centavos), e o valor mensal estimado de R$ 8.354,34 (oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Contratada: SPEED WAY LOCADORA AUTOMÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 04.821.551/0001-77. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Serviços Nº 002/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 0030/2023, resultante do Pregão Nº 90001/2024. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo Contratada: Mais Saúde Administradora de Benefícios Ltda CNPJ: 45.901.045/0001-75 Objeto: Contratação de serviços de empresa operadora de Plano de Saúde, com cobertura nacional de serviços médico-hospitalares e com coparticipação. A solução abrange uma ampla gama de serviços médico-hospitalares, garantindo assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica. Valor: R$ 237.562,44 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) estimados ao ano. Vigência: 08/02/2024 a 08/04/2025 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Plano de Saúde. Data da Assinatura: Vitória, 6 de fevereiro de 2024. EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 39° Douglas Nascimento Silva - 566.02123583/6 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 07/2020. Contratada: MARIÂNGELA RAMPELOTTO DOS SANTOS, CPF: 429.150.400-44. Valor Global: R$ 12.764,16. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Prazo) e Terceira (Do Aluguel). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 07/2020. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 06/2022. Contratada: NEIDA DE FÁTIMA CORRÊA FELIX, CPF: 473.336.009-63. Valor Global: R$ 26.762,40. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Prazo) e Terceira (Do Aluguel). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 05/2022 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo nº 0135/2023 - Objeto: Alienação de bem móvel (veículo) de propriedade do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. Veículo MARCA: FIAT; MODELO: UNO; COR: PRATA; PLACA: GMF7807 - Arrematante - FRANCIANE PEIXOTO DOS REIS (NA 35397). Resultado Homologado. Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2024. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 ASSEMBLEIA GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 27 do Regimento eleitoral, aprovado pela resolução CFO-231/2020 CONVOCA os Cirurgiões - Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria , para participarem da Assembleia-Geral on- line que será realizada no dia 15/02/2024 através da plataforma de internet http://prestacaodecontascroro2024.elejaonline.com cujo link será encaminhado por e-mail e/ou SMS, conforme dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos. Com início ás 16:30 horas em primeira convocação e ás 17:00 horas em segunda e última convocação (horário local) com qualquer número, com a finalidade de examinar e apreciar as contas da diretoria referente ao exercício de 2023. Porto Velho, 2 de fevereiro de 2024. FABRICIO DA SILVA SANTOS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Interagi Tecnologia Ltda, CNPJ nº 05.045.317/0001-68. Contrato: CRP-09-01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de atualização de versão CMS Joomla! Do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região e do Hotsite de Eventos para a versão 4.x.x ou superior; serviços de capacitação, suporte técnico, atualização, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, e preventiva do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região; Hospedagem do Portal do CRP-09 (www.crp09.org.br) e do Hotsite de Eventos (www.crp09.org.br/seminário), e fornecimento, suporte e manutenção de plano de e-mail marketing, com 60.000 (sessenta mil) mensagens por mês; Fornecimento, suporte e manutenção de contas de e-mail com domínio @CRP09.ORG.BR; Fornecimento, suporte e manutenção de ferramentas para envio de anuidade por meio de integração com o sistema do CRP- 09 para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 29.01.2024 a 29.01.2025. Valor total do contrato: R$ 30.860,00. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609 Espécie: 3º Termo Aditivo de Contrato N.º 013/2021-03. Proc. Adm. CRQ-LC/070/2020. CONTRATADA: INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - CNPJ nº 13.411.926/0001-11. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de recepção e secretariado, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III). Vigência: 07/02/2024 à 06/05/2024. Valor total: R$55.561,41 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). Data Assinatura: 05/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1530/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, PARA REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO DE QUÍMICA COSMÉTICA: SAÚDE E INDÚSTRIA DA BELEZA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NA SEGUNDA QUINZENA DE JUNHO DE 2024. Os interessados poderão obter informações e FORNECEREM SUAS PROPOSTAS pelo e-mail [email protected], ou fone: (51) 3330-5659. O termo de referência está disponível no endereço www.crqv.org.br. As propostas poderão ser apresentadas até às 17:00, do dia 23/02/2024. Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região-BA torna público o resultado da eleição de sua 57ª Diretoria Regimental, realizada em 29 de janeiro de 2024, na sede da autarquia, na qual de acordo com a Ata da 548ª Reunião do Plenário do CRQ7, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição da Diretoria 2024/2027 do Conselho, assim constituída para um mandato de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025: Presidente: Antonio César de Macedo Silva; Vice-Presidente: Edilson Fortuna de Moradillo; Diretora- Secretária: Maria da Graça Araujo Spínola e Diretor-Tesoureiro: Diniz Alves Sant´Ana Silva, eleitos e empossados juntamente nessa mesma reunião. Em 29 de janeiro de 2024. ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região-BA torna público o resultado da 18ª Eleição de Presidente do CRQ7, realizada em 29 de janeiro de 2024, na qual de acordo com a Ata da 548ª Reunião do Plenário do CRQ7, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário, conduzido pelo Conselheiro Decano Edilson Fortuna de Moradillo, a recondução do Químico Industrial Antônio César de Macedo Silva para a Presidência do CRQ7 no triênio 2024/2027 compreendendo o seguinte período: 19/02/2024 a 18/02/2027. O reconduzido, nos termos do Regimento Interno do CRQ7, será empossado em 19/02/2024. Em 29 de janeiro de 2024. ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL-CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO R ES U LT A D O FINAL DO CONCURSO para os cargos de Assistente Administrativo, Assistente Jurídico e Fiscal, referente ao concurso público 001/2023 do Edital nº 01 de 05 de julho de 2023 para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. I. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS - LISTA GERAL 1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.1. PA - BELÉM 905, Debora Thamiles Correa Sodre, 64.5, 1º / 171, Tiago Madson Aragão Domingos, 59, 2º / 653, João Gabriel Lopes Soeiro, 58.5, 3º / 487, Ana Paula Da Silva De Oliveira, 57, 4º / 5096, Vitória Barros Esteves, 56, 5º / 5534, Geovana Do Rosario Rodrigues, 56, 6º / 2472, Joao Wesller De Oliveira Ferreira, 56, 7º / 4479, David José Lisboa Teixeira, 53.5, 8º / 4822, Elizabeth Mercês Azevedo, 53, 9º / 5981, Samuel Cunha De Oliveira, 53, 10º / 4947, Alcimar Freitas De Oliveira Neto, 53, 11º / 5199, Ronivaldo Lameira Dias Junior, 52.5, 12º / 5932, Jonatas Jorge Da Silva Pereira, 52.5, 13º / 1064, Adriano Corrêa De Sousa, 52.5, 14º / 4140, Evelyn Camila De Mello Gonçalves, 52.5, 15º / 4324, Marcileia Paes Americo, 52, 16º / 639, Cinthia Braz Da Silva Lopes, 52, 17º / 923, Juliana Do Socorro Soeiro Monteiro, 52, 18º / 417, Luciana Serrão Pantoja, 51.5, 19º / 4308, Jorge Gabriel Costa Cardoso, 51.5, 20º / 5101, Simone Cristina Lopes Pereira, 51.5, 21º / 5732, Adrielle Carreira Da Silva, 51, 22º / 4791, Caio Ayrton Botelho Sierro, 51, 23º / 5450, Katia Cilene Ferreira Da Silva, 51, 24º / 5286, Ana Paula Do Nascimento Pinheiro, 50.5, 25º / 1099, Gustavo José Teixeira Da Mata, 50, 26º / 4900, Raynara Da Cunha Ferreira, 50, 27º / 721, Elaya Kise Lima Vasconcelos, 50, 28º / 2501, William Gabriel Freitas Da Silva, 50, 29º / 3722, Douglas Haroldo Castilho De Souza, 50, 30º / 1433, Stanley Gomes Fialho, 50, 31º / 288, Fabiane Everdosa Tolosa, 49.5, 32º / 929, Glauber Correa Sodre, 49, 33º / 1829, Stefany Hellen Souza De Oliveira, 49, 34º / 865, Thayna Camilly Barbosa Lima, 49, 35º / 962, Isadora Larissa De Oliveira Santos, 49, 36º / 4735, Geovana Silva De Farias, 49, 37º / 2321, Ricardo Fiel Pantoja, 49, 38º / 4464, Raul Da Silva Lima, 48.5, 39º / 5627, Natana Soares De Santa Brígida Araújo, 48.5, 40º / 5538, Gabriel Augusto Barros Roberto, 48.5, 41º / 5600, Andre Ferreira Pinto, 48.5, 42º / 856, Thiago Sousa De Almeida, 48.5, 43º / 5397, Carla Reis Calandrini Moraes, 48.5, 44º / 5137, Camila Araujo Escolastico De Macedo, 48.5, 45º / 214, Vinícius Dos Santos Wanzeller Rodrigues, 48, 46º / 1397, Ketolen Heston Garcia Martins, 48, 47º / 5884, Miriane Natalia Henriques Maia, 48, 48º / 2084, Larissa Da Silva Oliveira, 48, 49º / 2957, Íllimas Reis Ferreira, 47.5, 50º / 4134, Fernanda Jaíny De Lima, 47.5, 51º / 4341, Analu Leão Barros, 47.5, 52º / 3568, Diego Belmude Astrana, 47.5, 53º / 4199, Jefferson Dos Santos Pinheiro, 47.5, 54º / 3094, Sabrina De Nazaré Da Silva Borges, 47, 55º / 4512, Bárbara Pereira Da Silva, 47, 56º / 5003, Tâmela Alessandra Rodrigues Magalhães, 47, 57º / 2813, Bruna Cristina Venancio Maciel, 47, 58º / 5080, Maria Barbara Fagundes Dos Santos, 47, 59º / 4747, Thaiane Luiza Machado Melo, 46.5, 60º / 4237, Joao Nasak Santana De Alcantara, 46.5, 61º / 3796, Wetila De Aragão Pereira Cardoso, 46.5, 62º / 5681, Thiago Lorran Cruz De Sousa, 46.5, 63º / 5293, Aldo Bernal De Almeida Junior, 46, 64º / 5868, Juliana De Fatima Trindade Batista, 46, 65º / 5288, Renan Dos Santos Lavor, 46, 66º / 5066, Túlio Da Silva Trindade, 46, 67º / 1868, Fabricio Leal Margalho, 45.5, 68º / 3622, Nicole França Furtado, 45.5, 69º / 5893, Jean Kleyton Ferreira Coutinho, 45.5, 70º / 3614, Leonam De Souza Cordeiro, 45, 71º / 3724, Fernando Da Silva Queiroz, 45, 72º / 4244, Mainã Farias Cordeiro, 45, 73º / 1060, Raphael Hafid Queiroz De Sá, 45, 74º / 2207, Lucas Henriques Uchôa Miranda, 45, 75º / 3557, Alan Sidney Costa Corrêa, 44.5, 76º / 3623, Paulo Junior Meireles, 44.5, 77º / 4907, Rita De Cássia Malato Ribeiro De Araújo, 44, 78º / 5837, Joanne Da Mota Barros, 44, 79º / 3636, Ana Elvira Amaral Torres Monteiro, 44, 80º / 4184, José Corrêa De Farias Neto, 44, 81º /