DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br. São José, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 16 (dezesseis) diplomas no período de 01/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 004408 a 004424. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br. Recife, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 002178 a 002179. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br. Fortaleza, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 01/2024, de 08/01/2024. Contratada: Manancial Medical Ltda, CNPJ 24.603.766/0001-29. Objeto: Fornecimento de equipamento para o Hospital Santa Isabel (01 Capela de fluxo laminar), com recursos oriundos do Convênio MS 905468/2020, Cotação Eletrônica nº 01/2022. Valor total: R$ 18.939,70. Prazo vigência: 180 dias. Contrato nº 02/2024, de 08/01/2024. Contratada: Global Licitações Comércio, Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda, CNPJ 30.635.873/0001-31. Objeto: Fornecimento de equipamento para o Hospital Santa Isabel (02 Computadores desktop-básico), com recursos oriundos do Convênio MS 905468/2020, Cotação Eletrônica nº 01/2022. Valor total: R$ 7.260,00. Prazo vigência: 180 dias. Contrato nº 03/2024, de 08/01/2024. Contratada: Inovatec Soluções Ltda, CNPJ nº 40.243.521/0001-94. Objeto: Fornecimento de equipamento para o Hospital Santa Isabel (02 mesas para computador, 02 mesas para impressora e 03 cadeiras), com recursos oriundos do Convênio MS 905468/2020, Cotação Eletrônica nº 01/2022. Valor total: R$ R$ 1.443,95. Prazo vigência: 180 dias. ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 207/2023; Contrato n° 001/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: M2ALL CONSULTORES LTDA ME; CNPJ: 06.371.987/0001-37; Objeto: prestação de serviços de consultoria para criação e implementação de Sistema de Avaliação de Desempenho na AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$69.003,02; Data de Assinatura: 02/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 270/2023; Contrato n° 002/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO SA; CNPJ: 69.034.668/0001- 56; Objeto: contratação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartão eletrônico de alimentação e/ou refeição, com tecnologia de chip de segurança e pagamento por aproximação, para recarga de créditos mensais, destinados aos empregados da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$506.474,63; Data de Assinatura: 03/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo 202/2023; Contrato n° 003.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Unimed Resende Cooperativa de Trabalho Médico; CNPJ: 68.709.211/00001-31 Objeto: fornecimento de plano de saúde para os empregados da AGEVAP e seus dependentes. Prazo: 12 meses; Valor R$ 953.778,32; Data de Assinatura: 03/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 202/2023; Contrato n° 004.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LIMP SERVICE VR LTDA; CNPJ: 40.108.183/00001-88 Objeto: limpeza asseio e conservação para a sede da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor R$ 84.441,60; Data de Assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 227/2023; Contrato n° 005.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: QUICKNET TELECOM LTDA; CNPJ: 02.357.033/0001-19; Objeto: prestação de serviços de internet para a Unidade Descentralizada 01 - CBH Médio Paraíba do Sul; Prazo: 12 meses; Valor R$ 3152,16; Data de Assinatura: 17/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 178/2023; Contrato n° 006.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CICLOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; CNPJ: 10.228.360/0001- 07; Objeto: contratação de empresa especializada para realização de ações previstas no Projeto Formações CEIVAP e no Projeto Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul; Prazo: 18 meses; Valor: R$ 476.709,43; Data de Assinatura:17/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo 238/2023; Contrato n° 007.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LABORATORIO BIOLOGICO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 28.170.210/0001-47; Objeto: contratação de empresa especializada para monitoramento da qualidade de água de rios próximos ao aterro sanitário em Teresópolis/RJ; Prazo: 14 meses; Valor: R$ 36.308,88; Data de Assinatura: 24/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 285/2023; Contrato n° 008.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS - MEI; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: prestação de serviço de alimentação em evento do Comitê Piabanha; Prazo: 06 meses; Valor: R$ 11.400,00; Data de Assinatura:24/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo 003/2023; Contrato n° 009.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: JOSÉ GERALDO DA SILVA ALMEIDA ME; CNPJ: 21.297.776/0001-95; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e hospedagem, manutenção e atualização do site Gest'Águas, no âmbito do Projeto Inter'Agências; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 9870,24; Data de Assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 228/2023; Contrato n° 010.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LIMP SERVICE VR LTDA.; CNPJ: 40.108.183/0001-88; Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando manter as condições de higiene, limpeza e conservação das áreas internas do comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 22.500,00; Data de Assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 128/2021; Contrato n° 011.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FUTURISTE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 22.871.223/0001-67; Objeto: aquisição de veículo não tripulado ou remotamente pilotado (drone), acessórios e treinamento para utilização; Prazo: 2 meses; Valor: R$66.600,00; Data de Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00001.000135/2021; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 05.2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BUMERANGUEPRODUÇÕES E EVENTOSEIRELI; CNPJ: 32.136.667/0001-0; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 464.679,81; Data de Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 432/2020; Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 07/202 1 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME; CNPJ 06.895.435/0001-28; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 125 dias; Data de Assinatura: 28/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000258/2020; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027.202 1 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO STCP-MATER NAT U R A CNPJ: 42.658.343/0001-98; Objeto: prorrogação de prazo e reajuste de valor; Prazo:6 meses; Valor: R$ 60.319,85; Data de Assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000052/2021; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 039.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: Sarsan Engenharia e Saneamento Ltda; CNPJ: 08.432.065/00001-18; Aditivo de prazo; Prazo: 3 meses; Data de Assinatura: 02/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Repetição Processo 00001.000250/2023; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: aditivo de prazo; Prazo 12 meses; Data de Assinatura: 19/12/2023. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional João Paulo II; CNPJ: 09.152.925/0001-22 Mantida: Faculdades João Paulo II Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 diplomas no período de 01/03/2023 à 08/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 E 1939677 a 1952257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://direitofjp.com.br/ Passo Fundo, 30 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO ROMERO Presidente da Associação