DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br Natal, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3 (três) diplomas no período de 07/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 002549 a 002551. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.www.fapi-pi.edu.br Teresina, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42. OBJETO: Contratação de Hotel com espaço de eventos e alimentação, que suporte aproximadamente 500 (quinhentas) pessoas, sem o intermédio de agência de turismo, para a realização do X Seminário Nacional de Formação Esportiva, nas cidades de Campinas/SP ou Brasília/DF, a ser realizado por 03 dias consecutivos, preferencialmente no mês de Junho de 2024 ou, alternativamente, no mês de Julho de 2024, conforme disponibilidade do Hotel e de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.TIPO: Menor preço global. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 21/02/2024. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 6 de fevereiro de 2024. PAULO GERMANO MACIEL Presidente do CBC CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Brasileira de Judô CBJ, no exercício de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, § 2º , convoca a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2024, na Sede da Confederação Brasileira de Judô, sito na Rua Capitão Salomão, 40 Humaitá - Rio de Janeiro / RJ e, também, assegurada a votação não presencial (no formato híbrido), acessando a plataforma ZOOM através do link: https://us06web.zoom.us/j/84867577774?pwd=xHv6QjA1fncelEGRC0x13awuvAnqBC.1, ID da reunião: 848 6757 7774 - Senha de acesso: 847935, às 10:30, em primeira convocação e, às 11:00, em segunda e última convocação para na forma do art. 32, I dar cumprimento à pauta abaixo discriminada: 1. Apresentação e votação das Contas e do Parecer do Conselho Fiscal referente às contas do exercício de 2023; e, 2. Apresentação dos Relatórios Técnicos e Administrativos referentes ao exercício de 2023. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024. SILVIO ACÁCIO BORGES CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Processo SEI nº 04029-00000329/2023-35.UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedora as empresas: ELLO DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ N°: 14.115.388/0002- 61 - Vencedora dos itens 13 (R$0,12), Valor Total: R$ 36.437,88. MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 09.034.672/0001-92 - Vencedora dos itens 2 (R$0,40) e 16 (R$ 0,60), Valor Total: R$ 53.714,20. CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°: 07.847.837/0001-10 - Vencedora do 6 (R$ 5,87) e 10 (R$2,00), Valor Total R$ 92.510,30. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ N°: 21.595.464/0001-68 - Vencedora do item 9 (R$ 0,63), Valor Total$ 21.035,70. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ N°: 44.734.671/0022-86 - Vencedora do 07 (R$18,97) e 19 (R$0,12), Valor Total R$ 59.331, 270. Os itens 1, 3,4, 5,8,11,12,15,17,18,20 deram desertos e o item 14 fracassado. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO Secretário-Executivo BrC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PC 022/2022 TP 002/2022 Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários. Espécie: 13º aditivo CTR 32/22-Prorroga vigência: 23/02/24 a 22/08/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 06/02/24. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO'', por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE INSUMO - CAP (CIMENTO ASFÁLTICO PETRÓLEO) E ÓLEO TÉRMICO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMA, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no Termo de Referência. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08h00m do dia 21/02/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 21/02/2024. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 6 de fevereiro de 2024. GIOVANI NUNES Presidente CISAMA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Chamamento Público para de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames, laudos médicos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do Consórcio Publico Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, conforme especificações constantes do anexo I do Edital, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, https://www.cisco.pb.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 08 de fevereiro de 2024. No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações: [email protected]. Sumé - PB, 6 de fevereiro de 2024. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG, torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 02/2023, Pregão Presencial nº 02/2023. Ref: Fornecimento de materiais de construção: Empresas Participantes Vencedoras: 01: Cimento CP II E - Casa dos Pedreiros Ltda. - R$ 35.920,00; 02 - Pedra Brita NR 1 - Britagem São Bento Ltda. - R$ 23.040,00; 03 - Pedra Marroada - Bola - Britagem São Bento Ltda. - R$ 46.080,00; 04 - Areia grossa do Rio Paranaiba - Macro Vende Tudo Ltda. - R$ 42.840,00; 05 - Pedra BGS - Britagem São Bento Ltda. - R$ 48.500,00. Total Geral: R$ 196.380,00. Ituiutaba-MG, 31 de janeiro de 2024 LUCIANO SOARES Diretor Presidente da EMMAG ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA E ESPIRITUALIDADE FRANCISCANA EDITAL O Diretor da Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana - EST E F, observada a legislação em vigor, torna público que no dia 22 de fevereiro de 2024, realizará prova de admissão para ingresso de alunos ao Curso de Graduação em Teologia, matutino, com 30 vagas, com reconhecimento renovado pela portaria 206 do MEC de 25 de junho de 2020. As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria da ESTEF de 20 de novembro de 2023 a 20 de fevereiro de 2024, conforme as instruções constantes no Manual do Candidato, disponível no endereço eletrônico www.estef.edu.br, no qual constam as normas, os critérios e os procedimentos relativos ao edital do Processo de Admissão de 2024. Porto Alegre-RS, 29 de janeiro de 2024. JOSE BERNARDI FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 16 (dezesseis) diplomas no período de 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 001717 a 001732. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor