DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700171 171 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 003074 a 003075. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 07/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro 003344 a 003346. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 8 (oito) diplomas no período de 12/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registro 000251 a 000258. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafig.edu.br. Foz do Iguaçu, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE MATO GROSSO DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 07/12/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 003562 a 003563. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br. Campo Grande, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE PALMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 002288 a 002289. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 16 de janeiro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PAN AMAZÔNICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria M EC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registros 004211. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan Belém, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PARAENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 1 (um) diploma no período de 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 001209 O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br. Belém, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PARANAENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 002557. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br. Curitiba, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 08/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 001865. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 04/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 002036. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024/SENAI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 22 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 22 de fevereiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da unidade do SENAI ARIPUANÃ. AQUISIÇÃO DO EDITAL: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT. Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo - FETRAMICO - CNPJ-MF = 33.672.197/0001-64 - Rua Álvaro Alvin, nº 31 - Grupo 1201, Centro - Rio de Janeiro-RJ - CEP = 20.031-010 - Edital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - No uso das atribuições Legais e Estatutárias, convoco os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia nove de abril de dois mil e vinte e quatro (09.04.2024) na sede da Federação, situada na Rua Álvaro Alvim nº 31, grupo 1201, centro, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas, Assembleia está, a ser realizada presencialmente e /ou por vídeo conferência e/ou de forma mista, via aplicativo ZOON, com link de acesso disponível no dia da Assembleia, sendo em 1ª convocação, com quórum legal, ou às 10:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembleia anterior; b) Relatório das Atividades da Diretoria exercício de 2023 c) Prestação de contas com apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do exercício de 2023; d) Suplementação de verbas referente à Previsão Orçamentária do exercício de 2023; e) Previsão Orçamentária para o exercício de 2025. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024. Leonardo Luiz de Freitas - Presidente. Por este mesmo edital e no uso das atribuições Legais e Estatutárias, convoco os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia nove de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (09.04.2024), na sede da Federação, situada na Rua Álvaro Alvim nº 31, grupo 1201, centro, Rio de Janeiro, RJ, às 14:00 horas, Assembleia está, a ser realizada presencialmente e /ou por vídeo conferência e/ou de forma mista, via aplicativo ZOON, com link de acesso disponível no dia da Assembleia, sendo em 1ª convocação, com quórum legal, ou às 15:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembleia anterior;