DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700173 173 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2023 Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 29.216.954/0001-18. Contratado: SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 997,00. Assinatura: 14/06/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 0004/2024 Objeto: Aquisição de Lâmpada de Halogênio 12V-20W A25 e Sensor de Garrafa da Solução de Lavagem Externa, com instalação inclusa, para reposição no equipamento: Analisador Bioq 25 2V, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Biosystems NE Comercio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda., CNPJ: 08.282.077/0001-03. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do Convênio FINEP N° 01.22.0373.00. No valor de R$ 2.801,56. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.071303/2020-45) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 07/2021-UFPE, do Programa de Extensão do Núcleo de Línguas e Culturas - NLC, assinado em 01 de fevereiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o término da vigência do instrumento celebrado de 01/02/2024 para 01/08/2024. FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciências; CNPJ: 13927934000115. Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Biomedicina (2023.2) - 35 (trinta e cinco) diplomas registrados no dia 18/01/2024, no livro nr. 05 entre as sequências numéricas 225 a 266. Curso Educação Física (2023.2) - 05 (cinco) diplomas registrados no dia 18/01/2024, no livro nr. 06 e registros 48 e 52. Curso Enfermagem (2023.2) - 06 (seis) diplomas registrados no dia 18/01/2024, no livro nr. 07 e as sequências numéricas 182 a 189. Curso Fisioterapia (2023.2) - 10 (dez) diplomas registrados no dia 18/01/2024, no livro nr. 03 entre as sequências numéricas 108 a 123. Curso Medicina (2023.2) - 01 (um) diploma registrado no dia 18/01/2024, no livro nr. 02 e registro 1175. Curso Odontologia (2023.2) - 36 (trinta e seis) diplomas registrados no dia 26/01/2024, no livro nr. 08 entre as sequências numéricas 571 a 614. Curso Psicologia (2023.2) - 45 (quarenta e cinco) diplomas registrados nos dias 18 e 19/01/2024, no livro nr. 04 entre as sequências numéricas 364 a 410. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br. Salvador, 29 de janeiro de 2024. MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI Reitora FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL P AT R O C Í N I O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (sessenta e seis) diplomas no período de 16/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 26 registros de números 0001 a 0026], [CiSA06 - 28 registros de números 0001 a 0028] e [CiAE06 - 12 registros de números 0001 a 0012]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas. Patrocínio-MG, 1º de fevereiro de 2024 CLAUBER BARBOSA DE ALCANTARA Reitor FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.01.01/2020.06-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.06-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de Motor a Biogás de Alta Eficiência para Veículos de Transporte de Carga". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A -IPT, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP, FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. EMPRESAS: AVL SOUTH AMÉRICA LTDA, CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA e ROBERT BOSCH LTDA . Objeto: Alteração da Clausula Quarta do Acordo de Parceria majorando a contrapartida da Coordenadora para R$ 3.966.986,74 (três milhões e novecentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e alteração da Clausula Décima Segunda do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura do Acordo de Parceria. Data da assinatura do aditivo: 02/01/2024 . FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 44 (quarenta e quatro) diplomas no dia 04/01/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 515 a 558. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 03/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 260 a 262. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CBPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 03/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob o registro nº 259. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024 RODRIGO PAMPLONA BROCHADO Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE P R O C ES S O S EXTRATO DE PARCERIA EXTRATO DO RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA 001/DECEA/SDTP/2021-EXERCÍCIO DE 2023 CUSTO DO PROJETO: R$ 214.936.167,00 LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: RIO DE JANEIRO-RJ DATA DE ASSINATURA DO TP: 08/06/2021 INÍCIO DO PROJETO: 14/06/2021 TÉRMINO DO PROJETO: 14/06/2026 OBJETIVO DO PROJETO: Realização de atividades, estudos e projetos complementares e suplementares direcionados ao oportuno atendimento das demandas presentes e futuras dos serviços de navegação aérea e a contínua melhoria da mobilidade de pessoas e cargas pelo modal aéreo, de forma ambientalmente sustentável e operacionalmente segura, eficaz e eficiente. RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos e atividades de interesse comum previstos para o exercício de 2023 foram integralmente executados pela Fundação SDTP. CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO . CATEGORIA DA D ES P ES A PREVISTO R EA L I Z A D O DIFERENÇA . DESPESAS COM P ES S OA L 18.172.419,14 16.590.096,83 1.582.322,31 . ENCARGOS SOCIAIS 9.014.738,57 7.420.867,37 1.593.871,18 . BENEFICIOS 8.113.566,30 7.597.837,13 515.729,17 . V I AG E N S 1.996.500,00 829.498,98 1.167.001,02 . D ES P ES A S A D M I N I S T R AT I V A S 6.803.149,44 6.671.773,35 131.376,09 . T OT A I S 44.100.373,45 39.110.073,68 4.990.299,77 NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902 TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: [email protected] FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 1/2024 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT - REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E EXAUSTÃO, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ". Data: 23/02/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.613-8. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 3.103.700,00 (três milhões cento e três mil setecentos reais). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Agente de Contratação HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 1/2024 PL Nº 01/2024, PP RP Nº 01/2024. Aquisição de 1 (um) foco cirúrgico LED para o Hospital de Nossa Senhora das Mercês. Contrato nº 01/2024. Fornecedor: Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda. Valor: R$ 166.468,10. São João Del Rei-MG, 6 de fevereiro de 2024 RICARDO ROCHA CAMARANO Diretor Executivo