DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 004/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 15 a 23 de fevereiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 004/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 6 de fevereiro de 2024 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 12/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 005862 a 005863. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br. Cuiabá, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 001348. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.favi.br. Vitória, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 33 (trinta e três) diplomas no período de 01/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registros: 003251 a 003283. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro 001661. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.ieso.edu.br. Olinda, 16 de dezembro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008-88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registros 001130. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec. São Luís, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 07/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 000309 a 000310. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br. João Pessoa, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO SALVADOR DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 000529. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br. Salvador, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AV I S O A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público o aviso de ENCERRAMENTO do Chamamento Público n° 001/2022, cujo objeto compreendia o Credenciamento simplificado para seleção e contratação de sociedades de advogados para a prestação de serviços técnicos de advocacia com atuação na área CÍVEL, a serem prestados na Mútua Sede e às suas Caixas de Assistência. Processo Administrativo n° SD.0098-2022. O encerramento dá-se por motivos de avaliação dos requisitos exigidos. Brasília DF, 6 de fevereiro de 2024. GUILHERME PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE COTAÇÃO - SDC Nº 1/2024 PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC Nº 1/2024 PROCESSO Nº 28.000.001832.2023 OBJETO: Aquisição de Videowall - Sistema Completo - Aquisição, Integração e Instalação na Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global. O Edital/SDC nº 001/2024 e o Termo de Referência encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 26 de fevereiro de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar ou pelo e-mail: [email protected]. Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000. João Pessoa/PB, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da CEL SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO 001/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a NOVA DATA de abertura da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U no dia 24 de janeiro de 2024, na seção 3, página 17. Objeto: "Aquisição de materiais Odontológicos". Motivo: Para responder esclarecimentos solicitados. A nova data de recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será dia 14/02/2024 ás 9h00. Para acesso ao edital e demais informações: [email protected] ou através do telefone (49) 3319-6100. Chapecó-SC, 6 de Fevereiro de 2024. WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240001 PARTES. SEBRAE/DF e CAROLINE CAVALCANTE MONTEIRO 72477695134. OBJETO: Apoio no evento Feira Panela Candanga nas 3 (três) edições 2024 - para participação de até 25 (vinte e cinco) empreendedores de micro e pequenos negócios. VIGÊNCIA: 30/11/2024. VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo CAROLINE CAVALCANTE MONTEIRO 72477695134 - Caroline Cavalcante Monteiro. Data de Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240005 PARTES. SEBRAE/DF e NORTE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA ME. OBJETO: Apoio na realização do evento 7º Fórum Nacional em Vendas 2024. VIGÊNCIA: 05/05/2024. VALOR: R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo NORTE EDU C AÇ ÃO EXECUTIVA LTDA ME - Cintia de Oliveira Cipriano. Data de Assinatura: 06/02/2024.