DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700175 175 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 PARTES. SEBRAE/DF e TT EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES EIRELI. OBJETO: Acréscimo de 25%. VALOR: Fica o contrato acrescido em 25%, o que corresponde ao valor de R$ 262.425,76 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela TT EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES EIRELI - Thiago Lacerda Canhedo. Data de Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021 PARTES. SEBRAE/DF e MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Reajuste. VALOR: Fica reajustado, com base no índice anual IPCA, de 4,68%, passando o valor total do contrato para R$ 34.357,23 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - Gabriel Severo Pereira Gomes. Data de Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 PARTES. SEBRAE/DF e APPUS TECNOLOGIA EM SOFTWARES E GESTÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito de reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 14/05/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfin e pela APPUS TECNOLOGIA EM SOFTWARES E GESTÃO LTDA - Mervyn Lowe Neto. Data de Assinatura: 06/02/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo 1066/2021 O SEBRAE-SP torna público que se encontra aberta a concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de serviços técnicos especializados suficientes para viabilizar a implantação de uma fábrica de soluções educacionais no Sebrae-SP, com capacidade para desenvolvimento de objetos educacionais a serem disponibilizados nas diferentes plataformas, vitrines e ambientes de capacitação utilizados pelo SEBRAE-SP. Envolve a realização de todas as atividades educomunicacionais e tecnológicas necessárias para provimento dos objetos de aprendizagem, das soluções educacionais e dos materiais didáticos e de apoio, necessários para viabilizar as capacitações digitais, presenciais, remotas e híbrida, cujas especificações constam do termo de referência. Os envelopes serão recebidos até dia 01 de março de 2024, às 17h30, na Rua Vergueiro, 1.117, Liberdade, São Paulo - SP e a sessão pública ocorrerá no dia 04 de março de 2024, às 10h00, de forma eletrônica via teams, conforme consta no edital. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Em, 6 de fevereiro de 2024. ROBSON KALLAI P/ Comissão de Licitações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AV I S O DOAÇÃO DE MATERIAIS O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Nacional, torna público o processo de doação de bens - mobiliários e equipamentos diversos - classificados como ociosos e depreciados, que não estão sendo aproveitados em suas Unidades Pedagógicas/DF. As instituições sem fins lucrativos interessadas neste processo poderão acessar o site: http://www.dn.senac.br/quem-somos/o-departamento-nacional/doacoes-dn/ para verificar toda a documentação exigida, assim como a relação dos materiais e demais informações. CARLOS TADEU GARCIA PINTO Gerente de Infraestrutura AV I S O DOAÇÃO DE MATERIAIS O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Nacional, torna público o processo de doação de bens - mobiliários e equipamentos diversos - classificados como ociosos e depreciados, que não estão sendo aproveitados no Departamento Nacional - RJ. As instituições sem fins lucrativos e empresas de reciclagem interessadas neste processo poderão acessar o site: http://www.dn.senac.br/quem-somos/o-departamento- nacional/doacoes-dn/ para verificar toda a documentação exigida, assim como a relação dos materiais e demais informações. CARLOS TADEU GARCIA PINTO Gerente de Infraestrutura SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop/UN, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados a prorrogação do período de inscrições para o Edital de credenciamento 02/2023 - Serviços de tradução/versão de textos, até o dia 28/02/2024. O processo será realizado de acordo com os critérios estabelecidos no edital e seus anexos. O fornecedor que desejar participar deverá acessar o edita de creenciamento, disponibilizados em https://editais11e.prosas.com.br/ FABIANA MARTINS PRATES LEAL Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em isolamento acústico para o fornecimento e instalação de painéis e baffles de forro acústicos para utilização no auditório do edifício Casa do Cooperativismo Paulista, conforme especificações fornecidas e nos termos do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/02/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para Aquisição de plataforma elevatória tipo tesoura Para Atendimento Às Demandas Da Unidade A21 - Contagem/Mg, De Acordo Com As Especificações Deste Termo De Referência, no dia 22/02/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 a) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de transmissão, streaming, teleprompter para câmeras, além de grua com gravação ao vivo, drone e demais itens detalhados neste documento, para a realização do 6º Festival SESI de Educação, a ser realizado no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, no período de 20 de fevereiro a 02 de março de 2024, conforme previsto no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital. b) Data de Abertura: 16/2/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2024. JULIO CESAR DE QUEIROZ OLIVEIRA P/Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE B Nº 17 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e acessórios de academia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/02/2024, das 9h às 09:10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B17 - Santa Maria/RS, situado na Rua Cidade de Treinta y Três, 59, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Santa Maria/RS. Mais informações através do e-mail: [email protected] COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de contratação de empresa especializada para aquisição de ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/02/2024, das 9h00 às 09h30min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO Presidente da Comissão de Licitação UNIDADE B Nº 093 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para aquisição de ESTRUTURA METÁLICA BACKDROP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/02/2024, das 9h00 às 09h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GÓIAS E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO O presidente do SITIMMME/DF/GO/TO no uso de suas atribuições CONVOCA aos trabalhadores representados, associados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, (Art. 45, 46, 47 e 48 Estatuto), que será realizada no dia 15/02/2024, às 09h00 em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar (Art. 612 - CLT) ou às 09h30, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Elaboração, discussão e votação da pauta de reivindicações para celebração de Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho, para os exercícios 2024/2025, data base 1º de maio, que serão encaminhadas aos Sindicatos Patronais e Empresas; b) Ratificação ou não da Pauta de reivindicações dos exercícios 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020 , 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024, para as entidades sindicais patronais que ainda não formalizaram CCT no Distrito Federal e nos Estados de Goiás e Tocantins; c) Constituição de comissão negociadora; d) Autorização à diretoria para ajuizar dissídio coletivo de Trabalho; e) Contribuição de Campanha Salarial e Benefícios 2024/2025; f) Definição dos critérios para autorização ou oposição ao desconto das contribuições sindicais e assistenciais em folha de pagamento; g) Autorização para que a AGE seja permanente até