DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700176 176 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a conclusão das negociações com os sindicatos patronais e h) Assuntos gerais. OBS: 1) Por decisão tomada em reunião de diretoria realizada em 23/01/2024 e, objetivando o maior número de participação possível, a AGE ocorrerá presencialmente e extraordinariamente por vídeo conferência; 2) Para acesso a assembleia, o trabalhador deverá baixar previamente o aplicativo TeamLink no endereço eletrônico: https://m.teamlink.co/ 5643562663 e no dia e hora acima marcada entrar na AGE por meio do link https://m.teamlink.co/ 5643562663. Outros esclarecimentos deverão ser solicitados previamente junto a secretaria do Sindicato; 3) os participantes cujo celular não seja compatível poderão encaminhar seu voto pelo aplicativo WhatsApp (61) 98603- 3565. Brasília, 30 de janeiro de 2024. ERBAL DE SOUSA AGUIAR Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DE TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do SITRANTINS - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Tocantins, CNPJ nº 25.042.466/0001-80, convoca todos os Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística do Estado do Tocantins, com a devida comprovação de pertencimento à Categoria, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h em 1ª chamada e às 08h30 em 2ª e última chamada, no escritório sito à R. Monteiro Lobato, Qd. 28, LT. 21, B. Orla Ville, Luzimangues, CEP 77502-970, Porto Nacional/TO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração da Razão Social do Sindicato; 2) Alteração da Categoria representada para incluir os trabalhadores em logística; 3) Alteração / Atualização do Estatuto Social. Porto Nacional (TO), 6 de Fevereiro 2024. DIJIANNE SOUZA DOS SANTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NIQUELÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NIQUELANDIA / GO. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Niquelândia - GO CNPJ nº 01.493.741/0001-14, com sede na Avenida Goiás, Nº 114 Quadra: Q, Lote: 05, setor Bela Vista, CEP 76.420-000 no Município de Niquelândia, Estado de Goiás, convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares, da base territorial do Município de Niquelândia - GO , integrantes Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 09 de março de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Niquelândia, situado na Avenida Goiás, Nº 114 Quadra: Q, Lote: 05, setor Bela Vista, CEP 76420-000 no Município de Niquelândia-GO, com início às 13:00 horas (13:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 13:30) 13:00 horas e 30(trinta) minutos, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)Alteração Estatutária para : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ou Diploma legal que a este substituir, ativos e aposentados, no município de Niquelândia - GO; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; 2) Alterar o endereço da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Niquelândia-GO, para: Praça do Niquel, Lote: 03, Setor Aurora, CEP: 76.420-000 no município de Niquelândia-GO ; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. Niquelândia/GO, 5 de fevereiro de 2024 JEAN CARLOS MATOS CPF: 008.925.321-30 Presidente DJAFAR EURIPEDES ALVES CPF: 777.711.681-91 Tesoureiro PRISCILA ALVES BORGES CPF: 040.219.011-40 Secretaria SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - STHOPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 5ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO STHOPA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PARAUAPEBAS E REGIÃO SUDESTE DO PARÁ, CNPJ nº 84.139.856/0001-32, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 29 de abril de 1.993, com sede própria em Parauapebas/PA, rua 77, Quadra 44, Lote 19, Bairro Jardim Canadá, com base na Portaria 3.472/2023, através de seu presidente ao final assinado, convoca todos os Trabalhadores no comércio em hotéis, de bares, restaurantes, casas noturnas, motéis, panificadoras, distribuidora de cervejas, refrigerantes, cozinhas industriais, lavanderias, empresas de serviços de asseio e conservação, controlador de acesso, cabelereiros, salão de beleza e frutaria, trabalhadores em hospedarias, hotéis rurais, hotéis de lazer, hotéis fazendas, hotéis residence, flats, apart hotel, pousadas, dormitórios, pensionatos, casas de cômodo, pensões, bares sinuca, lanchonetes, buffets, self-service, cafés, bombonieres, cafeterias, cantinas, adegas, casas de chá, casas de massas, casas de vitaminas e sucos, choperias, cervejarias, churrascarias, galeterias, pastelarias, rotisserias, pizzarias, creperias, espague terias, petisqueiras, confeitarias e docerias; trabalhadores em empresas de turismo (intérprete e guias de turismo), trabalhadores em institutos de beleza, cabeleireiros de senhoras, oficiais de barbeiros (inclusive manicure, pedicure, aprendizes e ajudantes); trabalhadores em empresas de refeição coletiva e preparadas, e de merenda escolar; trabalhadores em empresa de conservação de elevadores, trabalhadores de casas de diversões, bailarinas e dançarinas, lustradores de calçados; trabalhadores em clubes recreativos e de esporte; trabalhadores em lavanderias industriais ou não industriais; trabalhadores nas empresas de lavagem de veículos leves e pesados; trabalhadores em empresas de higiene e limpeza hospitalares, trabalhadores em empresas de limpeza de áreas urbanas, trabalhadores em empresas de recuperação e limpeza de áreas verdes e áreas degradadas, locação de mão-de-obra , trabalhadores em instituição beneficente, religiosa e filantrópicas, na base territorial dos municípios de Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã e Xinguara, para assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia oito do mês de março de dois mil e vinte e quatro, em primeira convocação as quatorze horas , em segunda e última as dezesseis horas , com qualquer número de presentes no endereço, GRSA - Restaurante Tacacá Pátio EFC Marabá Serviços Operacionais RG-III Rod. BR 155, Km 738, Distrito Industrial 68.508-970 Marabá, PA - Brasil. Parauapebas, 6 de fevereiro de 2024 MOACIR BISPO DOS SANTOS Presidente da Entidade SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ITÚ E REGIÃO CNPJ nº 48.989.396/0001-78 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE EXTENSÃO DE BASE DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente do Sindicato dos Condutores de veículos Rodoviários de Itu e Região, inscrito no CNPJ sob nº 48.989.396/0001-78, com sede à Rua Arthuro lanni, nº 622 - CEP 13.313-150 - Vila lanni - Itu/SP, vem através de seu presidente Vitor Ribeiro de Carvalho, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade (RG) n. 8.052.754/SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n. 150.467.878-81, residente e domiciliado na Rua Alcides Groblackner, nº 58 - CEP 13.311-013 - Bairro Alto - Itu/SP. No uso de suas atribuições legais e estatutárias, Convocar todos os trabalhadores associados em condições de voto, pertencentes às categorias profissionais dos trabalhadores e empregados em empresas que correspondem aos segmentos econômicos de Transporte de Cargas em Geral nas respectivas profissões e ou funções: Motorista Carreteiro, Motorista, Motorista de Veículos Pesados, Semipesados, leves, Motorista de Bitrem e todas suas composições com 07 (sete) ou mais eixos - (Rodotrem - Tritrem Biminhão - Treminhão), Motorista de Caminhão Toco, Motorista de Caminhão Truck, Motorista de Guindaste, Munk, Motorista de Caçamba, Motorista de Articulado, Motorista Entregador, Ajudante de Motorista/Carregador de Veículo de Transporte Terrestre/Enlonador, Motociclista Empilhadeira de grande porte, Arrumador de cargas de Veículo de Transportes Terrestre, Condutor de Empilhadeira, Manobrista, Operador de Máquina em Geral, Tratoristas; e nas empresas de TRANSPORTES DE PASSAGEIROS por Fretamento e Turismo, Urbano, Rodoviário Intermunicipal, Motorista de ônibus, Motorista de Micro Ônibus, Motorista de Carro Leve Motoristas de Vans e Similares, Motorista de Ônibus para Transporte de funcionário, Motorista de Articulado, Cobrador, Agente de Bordo/Monitora, bem com as funções do segmento, como Mecânico, Meio Oficial de Mecânico, Manobrista, Manutenção, Funileiro, Pintor, Eletricista de Veículo, Eletricista de Ar Condicionado, Borracheiro, Lavador, Abastecedor, Porteiro, Agenciador, bilheteiro e demais funções do setor operacional, exceto trabalhadores Administrativos e Trabalhadores em Escritórios que prestam serviços nas empresas de transportes, o qual possuem representação própria, bem como, nas empresas dos demais ramos de atividade que possuem setor operacional de transportes, como Comércio, Indústria, Associações, Cooperativas, Serviços, Fundações, Comunicação, Bancárias e Financeiras, sediadas na base territorial de representatividade sindical, nos municípios de, Itu/SP, Salto/SP, Cabreúva/SP, Iperó/SP, Boituva/SP, Cerquilho/SP, Porto Feliz/SP, Tiete/SP. a Participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, às 9:00 horas, na sede social do sindicato, sito à Rua Arthuro lanni, n-º 622 - CEP 13.313-150 - Vila lanni ltu/SP, em primeira convocação; e nâo havendo quórum suficiente na primeira convocação, a mesma será realizada em uma segunda e última convocação uma hora após a primeira chamada, na mesma data e local, com qualquer número de presentes, para tratar das seguintes Ordens do Dia: 1. Discussão, Apreciação e Aprovação ou não das prospostas de Extensão de Base para inclusão dos municípios de Cesário Lange/SP e Laranjal Paulista/SP à base territorial de representatividade do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Itu/SP, Salto/SP, Cabreúva/SP, Iperó/SP, Boituva/SP, Cerquilho/SP, Porto Feliz/SP, Tiete/SP, conforme autorização da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo. 2. Alteração, inclusão, exclusão e ou reformulação dos artigos do Estatuto Sindical a que fizer necessário, e inclusive com a inclusão da nova base territorial, sem alteração do nome do sindicato. As deliberações serão tomadas por Escrutíneo Secreto. Itu/SP, 6 de fevereiro de 2024. VITOR RIBEIRO DE CARVALHO Presidente SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A; CNPJ 13.013.263/0061-18. Mantida: Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados cinquenta e oito diplomas de 06/12/2023 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 29 - registros 2300 - 2351; Livro 30 - registros 2352 - 2357; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/. Recife (PE), 31 de janeiro de 2024. ESTEFANI MARIA DA SILVA Secretária Geral SOCIEDADE RECREATIVA MAMPITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 2317/2021 OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de materiais e equipamentos esportivos, em atendimento ao Clube Sociedade Recreativa Mampituba - SRM de Criciúma/SC. (Ato Convocatório n°9, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de Execução no 2317/2021, formalizado junto ao CBC). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Dia 19 de fevereiro de 2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19 de fevereiro de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e maiores informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube (www.mampituba.com.br) ou, ainda, no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 2317/2021 OBJETO: O presente edital tem por objetivo a confecção de uniformes esportivos, em atendimento ao Clube Sociedade Recreativa Mampituba - SRM de Criciúma/SC. (Ato Convocatório n°9, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de Execução no 2317/2021, formalizado junto ao CBC.). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Dia 20 de fevereiro de 2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20 de fevereiro de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e maiores informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube (www.mampituba.com.br) ou, ainda, no e-mail: [email protected].