DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: completo e maiores informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube (www.mampituba.com.br) ou, ainda, no e-mail: [email protected]. Criciúma/SC, 5 de fevereiro de 2024. LARCINEY ANTONIO FABRIS Presidente do Conselho Administrativo VOLNEI JOÃO ESTEVAN Vice-Presidente Administrativo - S.R. Mampituba COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS, MISTOS E CONDOMÍNIOS DA REGIÃO DO SUL FLIMINENSE E COSTA VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos (comerciais e residenciais) e Condomínios da Região do Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro/RJ, representada por seu Presidente, senhor Álvaro Ribeiro Xavier, brasileiro, casado, advogado, com RG nº 08354356-1 IFP, inscrito no CPF sob o nº.004.621.747-94, residente e domiciliado na Rua 20, nº 552, Jardim Vila Rica, Volta Redonda, RJ, vem por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, Art. 8º da Constituição Federal, e em conformidade com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, CO N V O C A R todos os trabalhadores em Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos (comerciais e residenciais) e Condomínios da Região do Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro/RJ, e demais interessados a se fazerem presentes na Assembleia Geral de Pró- Fundação do Sindicato Trabalhadores em Edifícios Comerciais, Residenciais, Mistos (residenciais e comerciais) e Condomínios da Região do Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro/RJ - SINTRAECONDSULRJ RJ, com base territorial nas cidades de Angra dos Reis, Areal, Barra do Piraí, Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Itaguaí, Mangaratiba, Mendes, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Sapucaia, Três Rios, Valença, Vassouras, Volta Redonda, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, no horário das 18h00min, em primeira convocação e às 18h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede da Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda/RJ, inscrita no CNPJ nº 32.504.086/0001-86, sito a Rua 19, nº 21, Bairro Bela Vista, Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro/RJ, CEP 27.262-300, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas do dia: a) Aprovação de Fundação do Sindicato Trabalhadores em Edifícios Comerciais, Residenciais, Mistos (residenciais e comerciais) e Condomínios da Região do Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro/RJ - SINTRAECONDSULRJ, com aprovação da categoria profissional e abrangência territorial acima epigrafada; b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; c) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva, dos Representantes junto à Federação, do Conselho Fiscal, e seus suplentes; d) Fixação do valor(%) da sindicalização dos trabalhadores que se quiserem filiar ao sindicato; e) Definição de local da sede provisória da entidade; f) Autorização para filiação a uma Confederação, Federação e Central Sindical. Sendo que todas as correspondências, notificações, deverão ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected] - Volta Redonda/RJ, 07 de fevereiro de 2024. Álvaro Ribeiro Xavier - CPF 004.621.747-94 - Representante da Comissão Pró-Fundação. Volta Redonda/RJ, 31 de janeiro de 2024 ÁLVARO RIBEIRO XAVIER Representante da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA E DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO DE PEDRA BRITADA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil Pesada e da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado do Piauí - SINCOPEM/PI, presidida pelo Sr. João Eduardo Chaves Castro, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n° 977.471.903-44, residente e domiciliado na Rua Melvin Jones, n.º 267, Bairro Piçarreira, na cidade de Teresina, estado do Piauí, CEP 64.055-420, CONVOCA todas as construtoras da construção civil pesada e as empresas da Indústria de Mineração de Pedra Britada do estado do Piauí, para assembleia geral extraordinária, a ser realizada em 01/03/2024, a ser realizada no seguinte local: 1. Na cidade de Teresina/PI, na sede na sede da FIEPI - Federação Industrial do Estado do Piauí, localizada na Avenida Industrial Gil Martins, n.º 1.810, Tabuleta, na cidade de Teresina, Piauí, CEP 64015-305, no dia 01/03/2024, às 19:00hs, em primeira convocação, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes; A assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil Pesada e da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado do Piauí - SINCOPEM/Pi; 2) Aprovação Do Estatuto Da Entidade; 3) Eleição Do Sistema Diretivo, Conselho Fiscal E Respectivos Suplentes; 4) Posse Da Direção Eleita; 5) Outros Assuntos Pertinentes A Fundação Da Entidade; Teresina (PI), 23 de janeiro de 2024. JOÃO EDUARDO CHAVES CASTRO Membro da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 929053 Processo 00110-00002866/2023-76 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação da Concorrência acima citada, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada para execução da obra de infraestrutura urbana de implantação do corredor exclusivo de ônibus, no acesso ao Terminal Asa Sul - TAS, em poligonal de área aproximada de 12ha, incluindo revitalização de OAE, terraplenagem (incluindo estabilização e contenção de taludes), implantação de pavimento rígido e flexível, meios-fios, sinalização horizontal e vertical, drenagem e paisagismo conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao Edital, declarando HABILITADA a empresa HYTEC CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.141.279/0001-59, por atender todas as exigências constantes do instrumento convocatório. E INABILITADA a empresa URBANA AMBIENTAL CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.585/0001-15, por não atender a todo o subitem 8.2.4, alínea b2.4 do instrumento convocatório. A documentação apresentada encontra-se com vista franqueada aos interessados na Sala da CP L I C / S O D F, localizada no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF, complexo da Novacap. Após o decurso do prazo recursal, em não havendo a interposição de recursos contra os atos da Comissão, a sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta Preço, fica marcada para as 9h00 do dia 19 de fevereiro de 2024, no Auditório da SODF. Demais informações no site www.so.df.gov.br, telefone (061) 3306-5038 e/ou e-mail [email protected]. Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SODF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - SEAD SEI Nº 0006.016592.00141/2023-21 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas com atuação na área de educação superior para realizar serviços à Secretaria de Estado de Administração - SEAD, voltadas ao fortalecimento da Educação Superior nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, por meio da oferta de cursos de graduação nas áreas Gestão Pública, Administração, Gestão de Recursos Humanos, Gestão da Tecnologia da Informação e Gestão Ambiental. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/03/2024 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br , em razão da não apresentação de propostas para o credenciamento. Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2024. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. Processo nº: 01400.0000002804/2023; OBJETO: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água, por meio de construção de cisternas de placas de 16 mil litros, voltadas para o consumo humano 1º água, à luz do Convênio nº 018/2016 com o MDS. Data de Realização: o prazo para apresentação das propostas será de 20 dias corridos, a partir da publicação deste aviso. Disponibilidade: O Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1. Maceió, 22 de janeiro de 2024 CARLA DANTAS LIMA E SILVA Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI Abertura: 28/02/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Prestação de serviço referente a capacitação do pessoal técnico do Cetab na norma ISO/IEC 17025, por meio de Licitação - Pregão Eletrônico, referente ao projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab". Famílias:(02.34). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CAB, Salvador - BA . Salvador - BA, 6 de fevereiro de 2024 ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2021: Processo nº 031.5475.2024.0000022- 99. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/02/2024; objetivando a continuidade da Prestação de serviços para o fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de Embalagem Primária e Secundária para planta farmacêutica de sólidos (FRASCOS) da Bahiafarma, incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas (FAT e SAT), Qualificação de Operação (FAT/SAT), de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23. Em06/02/2024.