DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitória, ES, 6 de janeiro de 2024. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006090240. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte e três) Conselhos Escolares localizados no município de GOIÂNIA, relacionados no Termo de Referência, denominada Região Leste e Sul. Empresa Vencedora: HADASSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 28.893.983/0001-51, lotes 1 a 8, no valor de R$2.638.181,48 ELISA GONÇALVES P. CAIXETA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006103692. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte e três) Conselhos Escolares localizados no município de GOIÂNIA relacionados no Termo de Referência, denominados Regiões Noroeste, Oeste e Sudoeste. Empresa Vencedora: Lotes 01 a 08 HADASSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 28.893.983/0001-51, no valor total de R$4.290.668,13. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Termo: Decisório Feito: Recurso Administrativo - Processo N. º 88022/2023- SES Referência: Credenciamento N. º 001/2023 - CSL/SES Objeto: Contratação, Via Credenciamento, de Pessoa Jurídica, Em Caráter Complementar à Rede de Saúde do Sus, Para A Prestação de Serviço Médico Em Oftalmologia, Dispondo de Profissionais Especializados Para Realização de Consultas, Acompanhamento, Avaliação e Tratamento de Pacientes Com Glaucoma Nas Seguintes Regionais de Saúde: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência e Documento Descritivo. Recorrentes: ¸Renan Pereira da Costa Sá Ltda - Clínica Visionar Vida e Saúde; ¸Oftalmo Day Clinic Ltda; Recorridas: ¸Clínica de Olhos Espaço Visão Ltda; ¸Instituto Para O Progresso Humano, Econômico e Ambiental - Iphea; ¸Instituto Alberto Madeira de Oftalmologia Ltda - Allume Oftalmologia ¸Clínica de Serviços Médicos Gerais Ltda - Oftalmocentro COHAB; ¸A. S. L. BRANDÃO & CIA LTDA - HOSPITAL DE OLHOS DE COROATÁ. Considerando o julgamento, corroborado pelo Parecer Jurídico nº 88/2024/SAAJ/SES, RATIFICO a decisão da Comissão de Credenciamento, constituída através da PORTARIA/SES/MA Nº 699, de 05 de julho de 2023 para NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela CLÍNICA VISIONAR VIDA E SAÚDE (RENAN PEREIRA DA COSTA SÁ LTDA), mantendo-a Inabilitada e a recurso interposto pela OFTALMO DAY CLINIC LTDA, mantendo habilitada as recorridas, CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO LTDA; INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONÔMICO E AMBIENTAL - IPHEA; INSTITUTO ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA LTDA - ALLUME OFTALMOLOGIA; A. S. L. BRANDÃO & CIA LTDA - HOSPITAL DE OLHOS DE COROATÁ; CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS LTDA - OFTALMOCENTRO COHAB TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 42/2023 Processo nº SEAF-PRO-2023/02706 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia para execução da obra da Construção da Sede da EMPAER - Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, localizada na Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/n, Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 42/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa Cuyaverá Construtora Ltda. CNPJ: 00.482.913./0001-91, segunda colocada, com valor de R$ 13.079.917,31 (Treze milhões, setenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e trinta e um centavos), resultando 9,02(por cento) de desconto. Informações gerais telefone 65 3613-0529, e-mail [email protected] e Portal de aquisições MT www.seplag.mt.gov.br Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 42/2023 Processo nº SEAF-PRO-2023/02706 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia para execução da obra de Construção da Sede da EMPAER - Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, localizada na Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/n, Centro Político Administrativo, em Cuiabá- MT. Lote ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela portaria nº 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentação de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa Cuyaverá Construtora Ltda. CNPJ: 00.482.913./0001-91, segunda colocada, com valor de R$ 13.079.917,31 (Treze milhões, setenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e trinta e um centavos), resultando 9,02(por cento) de desconto. A ata da seção da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT www.seplag.mt.gov.br Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br . Informações gerais telefone 65 3613-0529, e-mail [email protected]. Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA p/ Comissão de Contratação SINFRA - MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240021 Objeto: execução com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços para recuperação e conclusão da instalação da Estação de Tratamento de Esgoto em PRFV, da bacia da Sede do município de Santana do Paraíso / MG. Dia: 05/03/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 07/02/2024. Belo Horizonte-MG, 6 de fevereiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/23. Objeto: Unidade 01 - Execução de obra para ampliação do sistema de abastecimento de agua - SAA no município de Medianeira, compreendendo a execução de instalações elétricas e automação da captação subterrânea profunda - CSB Ouro Verde, caixa de transição e ETA existente. unidade 02 - Execução de obra para ampliação do sistema de abastecimento de agua - SAA no município de Serranópolis do Iguaçu, compreendendo captação subterrânea profunda - CSB, adutora, elevatória, reservatório e instalações elétricas. Unidade 03 - Execução de obras de melhorias no sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Santa Helena, compreendendo a implantação de sistema de desinfecção e instalações elétricas. Recursos: 514 - Conv.Sanepar/Itaipu/Fund. Pti - Contrap. Empresa: Sed Automação e Instalações Elétricas Ltda. Ordem de Serviço: 385062 Contrato: 56167 Valor: R$ 702.910,60 Assinatura: 21/12/2023 Prazo Vigente: 270 Dias, Ordem de Serviço: 385063 Contrato: 56165 Valor: R$ 770.563,81 Assinatura: 21/12/2023 Prazo Vigente: 180 Dias, Ordem de Serviço: 385064 Contrato: 56166 Valor: R$ 3.119.846,58 Assinatura: 21/12/2023 Prazo Vigente: 330 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/23 Objeto: Execução de obras para ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES, no município de Guairá, destacando-se rede coletora de esgoto e elevatória, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Angaí Engenharia e Empreendimentos Ltda. Ordem de Serviço: 385462 Contrato: 56238 Valor: R$ 22.900.000,00 Assinatura: 27/12/2023 Prazo Vigente: 360 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 183/23. Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES do município de Medianeira, destacando-se estação de tratamento de esgoto - ETE modular, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: 514 - Conv.Sanepar/Itaipu/Fund. Pti - Contrap. Empresa: L F M Engenharia de Obras Ltda. Ordem de Serviço: 385779 Contrato: 56339 Valor: R$ 49.276.029,36 Assinatura: 08/01/2024 Prazo Vigente: 750 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 242/23. Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Piên, compreendendo a implantação de estação de tratamento de esgoto - ETE, estação elevatória de esgoto - EEE, linha de recalque, coletor, rede coletora, ligações prediais, instalações elétricas e automação, com fornecimento de material conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Terrassis Saneamento e MND Ltda. Ordem de Serviço: 385698 Contrato: 56301 Valor: R$ 18.757.000,00 Assinatura: 04/01/2024 Prazo Vigente: 480 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 249/23. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Campo de Tenente, sendo: Unidade 1 - Ampliação da estação de tratamento de esgoto - ETE Campo do Tenente, execução de elevatória, caixa divisora de fluxo - CDFL, sistema de entrada - tratamento preliminar, leitos de secagem, casa de polímeros, urbanização, instalações elétricas e de automação, rede coletora, interceptores e ligações prediais de esgoto, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 2 - Estação de tratamento de esgoto - ETE modular, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Aljava Ltda. Ordem de Serviço: 385463 Contrato: 56239 Valor: R$ 16.990.000,00 Assinatura: 27/12/2023 Prazo Vigente: 540 Dias. Processo: PREGAO ELETRÔNICO Nº 1597/23. Objeto: Serviço de educação e intervenção socioambiental em empreendimentos de saneamento ambiental nas obras de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário - SES, nos municípios de Santa Tereza do Oeste e Santo Antônio do Sudoeste. Recursos: Caixa. Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda, OS: 386085 Contrato: 56449 Valor: R$ 60.010,10 Assinatura: 29/01/2024 Prazo Vigente: 270 Dias; Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda, OS: 386086 Contrato: 56450 Valor: R$ 101.660,00 Assinatura: 29/01/2024 Prazo Vigente: 240 Dias. Processo: PREGAO ELETRÔNICO Nº 1612/23. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Londrina. Recursos: Caixa Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda. OS: 385811 Contrato: 56353 Valor: R$ 528.000,00 Assinatura: 12/01/2024 Prazo Vigente: 360 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA. GERENCIA DE AQUISIÇÕES