DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife, 6 de fevereiro de 2024 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 43/2023-SIN O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (24671268), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA N° 043/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO COMPLEXO HOSPITALAR MONSENHOR WALFREDO GURGEL, PARA APROVAÇÃO E OBTENÇÃO DO AVCB, LOCALIZADO NA AVENIDA SALGADO FILHO, S/N, TIROL, NATAL/RN, CEP 59.015-000, nos autos do processo 00610079.001187/2023-81, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.348.041/0001-15, com o valor apresentado de R$ 2.723.768,00 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e oito reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.108; Arranjos Regionais/2015; Símio Filmes Ltda; O Ateliê da Rua do Brum; R$ 204.770,20; 19/12/2023 / PR-05.129; Produção TV VOD/2022; Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual Ltda; O Samba que Mora Aqui - 3° Temporada; R$ 1.260.000,00; 26/01/2024 / PR-05.131; Produção Cinema/2023; Origem Comunicação Ltda; Tori, a Detetive; R$ 5.000.000,00; 30/01/2024. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 710/2023/SUPEL/RO AVISO ADENDO MODIFICADOR 01 Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 710/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0025.003393/2023-20. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com ênfase na prevenção e vigilância ostensiva, com serviços diurnos e noturnos a serem executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici, local da 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 8 de 09 de janeiro de 2024, publicada no DOE de 10 de janeiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador motivado pelo pedido de Esclarecimento, apresentado por empresa interessada, interposto em face do PE 710/2023/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao Art. 55, §1º, da Lei Federal 14.133 de 2021, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do Instrumento Convocatório inalterados. Porto Velho-RO, 6 de fevereiro de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - SO Nº 3.859/2023 Solicitação de Ofertas (SO) Brasil Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê) Empréstimo Número: Nº 4623/0C-BR Licitação Pública Internacional - SO Nº 3.859/23 Contratação Integrada Para Ampliação da ETE Barueri, Integrante do Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê). Este Aviso de Licitação segue o Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição nº IDB-P697012-03/21 de 19 de março de 2021. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o financiamento do Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê), e pretende aplicar parte dos recursos deste empréstimo em pagamentos decorrentes do Contrato para o desenho e construção de SO Nº 3.859/23 - Contratação Integrada Para Ampliação da ETE Barueri, Integrante do Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê). A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP convida os Licitantes elegíveis e qualificados para apresentar Ofertas fechadas para o desenho e construção por meio de um contrato de responsabilidade única por preço global de Contratação Integrada Para Ampliação da ETE Barueri, Integrante do Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê). O prazo da entrega/construção é 2.880 (dois mil, oitocentos e oitenta) dias. A licitação se efetuará conforme os procedimentos da Solicitação de Ofertas (SO), mediante Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas de Aquisição de Bens e Obras do Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15, aprovadas pela Diretoria Executiva em 2 de julho de 2019 com início de vigência em 1º. de janeiro de 2020, e estará aberta a todos os licitantes de países elegíveis, conforme definido no documento de licitação. O Edital estará disponível para download aos licitantes elegíveis que estiverem interessados à partir de 07 de fevereiro de 2024, no site www.sabesp.com.br no acesso Fornecedores. Os documentos de licitação deverão ser entregues no Auditório de Licitações da CS, à Av. do Estado, 561 - Unidade I, Ponte Pequena - São Paulo/SP - Brasil, às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024. As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até às 9h00 do dia 16/04/24. Ofertas eletrônicas não serão permitidas. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas publicamente na presença de representantes dos Licitantes que optarem por comparecer, no endereço indicado abaixo, às 9h00 do dia 16/04/24. Todas as Ofertas deverão ser acompanhadas por uma "Garantia de Manutenção da Oferta" no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). O (s) endereço (s) referido (s) acima é (são): Para envio informações e esclarecimentos: Ao Departamento de Gestão de Contratações A/c Eduardo Dittrich Website: www.sabesp.com.br - acesso Fornecedores. E-mail: [email protected] Rua Costa Carvalho, 300 - Ed. Sede - 2º andar - Pinheiros - São Paulo/SP. CEP 05429-010 Para envio de garantia de proposta: A/c Divisão FSSC - Divisão de Contas a Pagar e T&E. E-mail: [email protected] Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP. CEP 01107-000. Para entrega e abertura das Ofertas: Auditório de Licitações 1 - CS. Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP CEP 01107-000. São Paulo/SP, 6 de fevereiro de 2024. PAULA ALESSANDRA B. COSTA VIOLANTE Diretora de Engenharia e Inovação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Objeto: prestação de serviço de recebimentos (agente arrecadador Caixa Econômica Fe d e r a l - C E F ) de valores constantes nas faturas mensais de água e/ ou esgoto e demais serviços emitidas pela DESO. . Valor R$ 7.931.537,46. Base Legal: com fulcro no Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Art 121 RILC. Parecer 044/2024: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Contratação de Instituição Financeira para prestação de Serviço de Arrecadação Integrada ao PIX, sistema de pagamento instantâneos, das faturas e demais documentos de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 08/02/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 6/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 6/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprio da DESO. Parecer Jurídico: nº 50/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 115/2023//Base legal: Art. 144, incisos I e III do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 90 dias, contados a partir do dia 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 017/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: METAL INFRA ES T R U T U R A LTDA//Objeto: Execução das obras de Ampliação da Produção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da cidade de Malhador e dos Povoados Siebra, Poço Terreiro, Adique, Alecrim, Saco Torto e Palmeira, no Estado de Sergipe.//R$ 6.484.685,29//570 dias//Receita própria da DESO - FR10.