DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700180 180 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato 022/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA//Objeto: Aquisição de tubos PVC DEFOFO, lote 2 para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Malhador e Povoados.//R$ 375.069,36//90 dias//natureza 400.1 - sistema de água - FR 10/DESO. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, localizada na Rua: S - 16, s/nº, quadra L, Sol Nascente, município de Gurupi/TO, CNPJ/MF sob o nº.01.865.386/0001-67, por meio do pregoeiro (a) PRISCILA FERREIRA DUTRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23 de fevereiro de 2024 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Dr. Joaquim Pereira da Costa. Maiores informações poderão ser obtidas das 09000 h às 1700h. Tel: (63) 3313-1288 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 22 de janeiro de 2024. ANTÔNIA EUZELIA DE FREITAS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo (curativos) DANILO VELOSO OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2024) 925958-00007-2024NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Vila Bela, no município de Rio Branco - Acre. Com base no parecer técnico, a comissão julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, CNPJ nº 05.618.633/0001-81; 2ª colocada CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001-86; 3ª colocada JURUA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001- 54; 4ª colocada SANTOS COMÉRCIO E ONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.148.735/0001-06; 5ª colocada NEO CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.291/0001-00 e 6ª colocada SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.089.035/0001-20. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, CNPJ nº 05.618.633/0001-81, com o valor total de R$ 1.634.421,93 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos).As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 7h às 14h. Rio Branco - Acre, 6 de fevereiro de 2024. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o termo de homologação E Adjudicação - Tomada De Preços Nº 4/2023 - Processo Nº 3.759/2023, publicado no DOU nº 15, Seção 03, pg. 138 de 22/01/2024, Onde se lê: a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.079.590/0001.64, Leia-se: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.470.178/0001-45. Tarauacá, 06/02/2024. Assina: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Pregão Eletrônico 29/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.169.733/0001-24; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Percentual de desconto sobre a média (AL) da ANP: 0,40%; Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 19/01/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Reginaldo Soares dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. - PROCESSO Nº: 01140001/2024. - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e contenção de diversas ruas do município de Atalaia - AL. DATA DE REALIZAÇÃO: 18/03/2024 ÀS 09:00 horas, horário de Brasília, na Sala do Departamento de Licitações, Rua Fernando Gondim, 114, centro, CEP-57.690-000, Atalaia/AL. DISPONIBILIDADE: endereço eletrônico [email protected]. ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de águas e gás, para atender as necessidades do Município de Atalaia/AL. Data: 08/02/2024 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será retomado através do sistema BNC. Informações pelo e-mail [email protected] MELRY DAYANE CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios. Data: 01/03/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/ licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 6 de fevereiro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 011/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Contratante: Prefeitura Municipal De Branquinha/Al. Contratada: Inova Construções, Serviços E Telecomunicações LTDA. Objeto: Obras de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município; Valor: R$ 507.344,29 (Quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta a quatro reais e vinte e nove centavos). Celebração: 15/01/2024; Prazo: 300 (trezentos) dias; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Júlio Cabral Toledo Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 005/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Pavimentação de Vias Rurais do Município de Dois Riachos, para atender ao Convênio nº SICONV 925641/2021, conforme Termo de Proposta nº 054891/2021, consoante projeto básico. Contratante: Prefeitura Municipal de Dois Riachos (CNPJ: 12.250.908/0001-32). Contratado: Lucena Engenharia Ltda (CNPJ: 15.130.631/0001-00). Valor Total: R$ 353.951,76 (trezentos e cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 06/02/2024. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: Ramon Camilo Silva (CPF: 066.422.104-17) e Thiago de Lucena Santos (CPF: 050.646.504-77). Ramon Camilo Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Serviços de serigrafia e comunicação visual, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 22 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFOR M AÇÕ ES : Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Republicado por incorreção no original, veiculado no diário Oficial da União, no dia 31/01/2024, sessão 3, nº 22. JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO () EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 1822/2023; Concorrência nº 10.001/2022; Objeto: PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 016/2023 firmado entre as partes em 07 de fevereiro de 2023, bem como o início da execução em 16 de fevereiro de 2023, nos termos previstos em suas Cláusulas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente ao saldo remanescente da Construção da Creche (PROINFÂNCIA - PROJETO PADRÃO FNDE - TIPO 1); Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, representado: David Ramos de Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Contratada: CONSTRUTORA ALFA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.020.209/0001-78, representada pelo o Sr. Tarley Batista Brunet; Da Prorrogação: O prazo da vigência do Contrato nº 016/2023, por mais 4 (quatro) meses, tendo eficácia com a publicação de seu extrato no Diário Oficial; O prazo de Execução do objeto contratual por mais 04 (quatro) meses, a partir da Ordem de Serviço à época, tendo eficácia com a publicação de seu extrato no Diário Oficial; Data da Assinatura: 04 de outubro de 2023, Vigência: 31 de dezembro de 2023; Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, V e VII, da Lei Federal nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 13 de outubro de 2023. (*)Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 3, página 283.