DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700181 181 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 JULGAMENTO DA "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" Vem a CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL, passar às mãos de Vossa Excelência na forma da legislação vigente, o Relatório de Julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, como segue: DO OBJETIVO: Análise e julgamento de "DOCUMENTAÇÃO", apresentadas em atendimento ao Edital TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - Prefeitura Municipal de Mar Vermelho, que tem por objeto as "OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS/TIPO I, POVOADO LAMEIRO - MAR VERMELHO/AL." 1- DAS LICITANTES: Conforme ATA de Reunião n.º 04/2023-TP para recebimento e julgamento dos "Documentos de Habilitação" apresentados em atendimento ao Edital TP Nº 004/2023 - Prefeitura Municipal de Mar Vermelho, de 23 de janeiro de 2024, que apresentaram-se para participação e foi recebido e abertos os invólucros contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 39808.835/0001-08; MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-CNPJ: 23.202.729/0001-46; JC3 ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 27.263.594/0001-80; GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP - CNPJ: 27.486.197/0001-77; INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 23.085.532/0001-74; PERFIL ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 17.963.960/0001-50, e deu-se o seguinte histórico: a empresa MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, não apresentou seguro garantia conforme exigências do item 7.2.2.7.1. do edital e não apresentou quantitativo mínimo para os itens de maior relevância, conforme exigências do item 7.2.2.3. alínea "h"; a empresa PERFIL ENGENHARIA LTDA, não apresentou quantitativo mínimo para os itens de maior relevância, conforme exigências do item 7.2.2.3. alínea "h"; a empresa JC3 ENGENHARIA LTDA não apresentou quantitativo mínimo para os itens de maior relevância, conforme exigências do item 7.2.2.3. alínea "h"; a empresa GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, não apresentou acervo operacional exigido no item 7.2.2.3. alínea "c" do edital e não apresentou os itens de maior relevância conforme exigências do item 7.2.2.3. alínea "h". a empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA não apresentou itens de maior relevância, pois as CAT's são exclusivamente de mão de obra, infringindo o item 7.2.2.3. alínea "h". a empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou a documentação exigida no edital. 2- DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; PERFIL ENGENHARIA LTDA; JC3 ENGENHARIA LTDA; GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INABILITADAS para este processo. A Empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA - CNPJ: 39808.835/0001-08, foi considerada HABILITADA para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com as exigências do edital. Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos constam, bem assim haverem sido cumpridas todas as formalidades legais de acordo com a legislação vigente, vem a Comissão de Licitação, abrir prazo para possíveis recursos administrativos, se for o caso, conforme Edital: "item 16.1", ou pedido de vistas ao processo. CASO NÃO HAJA R EC U R S O, FICA DESDE JÁ, MARCADO A DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS, QUE SERÁ NO DIA 20/02/2024, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, na sede da Prefeitura. Mar Vermelho, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ SOUZA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 3ª CHAMADA - Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0918.0001-2023; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Aquisição de Transporte Eletivo Sanitário (veículos automotores 0km - tipo Van), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 23 de fevereiro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 3ª CHAMADA - Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 1215.0011/2023; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo 0KM (TIPO ÔNIBUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 22 de fevereiro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 5 de fevereiro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de piscina. Data da realização: 23/02/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO. ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público que na publicação veiculada no DOU, no dia 06/02/2024, Aviso de Licitação do PE n° 03/23024, na página 170 da seção :3 ONDE LÊ-SE : Pregão Eletrônico n° 03/2024 com disputa para o dia 20/02/2024 LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 06/2024 com disputa parao dia 22/02/2024 às 09 horas. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa, 2 de fevereiro de 2024, às 09 horas. JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixe, arroz, leite de coco e sacolas. Data: 22/02/2024, às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao- 2023/, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 6 de fevereiro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 202312180053. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data e hora da sessão de disputa: 21/02/2024, às 08:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Porto Calvo/AL, 5 de fevereiro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 001/2024, Tipo Menor Preço por item. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. ABERTURA: Dia 22 de fevereiro de 2024, às 10h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL, 6 de fevereiro de 2024. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2024 Processo nº: 004.002.150124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.002/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de resmas, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 23/02/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 056/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Material de Expediente - parte 03, em favor das empresas: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora do item 09, perfazendo um total de R$ 1.123.739,23 (um milhão cento e vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 6 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Informamos que a íntegra da Ata de sessão, pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021, consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: [email protected] Teotônio Vilela/AL, 6 de fevereiro de 2024 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-GAB/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: GREENVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.928/0001-80. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023-CPL/PMA, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres e embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e cargas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá. Valor Global R$ 120.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 17 de janeiro de 2024. Carlos Sampaio Duarte - Prefeito Municipal de Amapá/AP