DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700182 182 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMSA/PMA Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Amapá-AP, CNPJ 11.739.074/0001-60. Contratada: GREENVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.928/0001-80. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023-CPL/PMA, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres e embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e cargas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá. Valor Global R$ 180.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 3 de janeiro de 2024. Adervan Frans Guimarães Mira - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - SEMOB/PMM Processo Administrativo n° 3401.0908/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIA URBA N A COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 929945/2022. Valor do contrato: R$ 435.176,28 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e seis reais, vinte e oito centavos). O prazo de vigência será de até 03 (três) meses. Macapá - AP, 30 de janeiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - SEMOB/PMM Processo Administrativo n° 3401.0935/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 932387/2022. Valor do contrato: R$ 682.200,01 (Seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos reais e um centavo). O prazo de vigência será de até 06 (seis) meses. Macapá - AP, 30 de janeiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0918/2023 - SEMOB/PMM, Contrato nº 027/2023 - SEMOB/PMM, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITARIO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP - DISTRITO DE BAILIQUE - CONVÊNIO 901833/2020 - DPCN EMPRESA: R. C. O. RABELO EIRELI. CNPJ: 30.798.978/0001-01, VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 13/10/2023 a 09/06/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. Macapá - AP, 11 de outubro de 2023 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.01.000.207/2023 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações; art. 1º da Lei 4.516/64 e Decreto nº 7.174/10. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - L.S ARAUJO JUNIOR - ME, INSCRITA NO CNPJ: 09.443.397/0001-60, EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS. Pelo prazo de 03 (três meses). Programa: 0824400012052. Fonte: 1500. Custeio: 3.3; Valor Total: R$ 10.994,90. Macapá - AP, 1 de dezembro de 2023 - Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 28/2023. Tomada de Preço nº 6/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 916097/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da Execução - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (execução) do primeiro termo aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 05 de fevereiro de 2024, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (06 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 06 de março de 2024. Cláusula Terceira - Da Vigência - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do prazo de (Vigência) do Primeiro Termo aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 06 de fevereiro de 2024, por mais 45 (quarenta e cinco) dias à contar do dia (07 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 22 de março de 202. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 02/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Especie: Termo de Contrato 001/2024, oriundo da Tomada de Preço 013/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Primis Construção e Consultoria Lt d a - M E . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção da Casa dos Médicos no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global: R$ 168.290,44. Vigência Do TC: 60 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 10 de janeiro de 2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito Especie: Termo de Contrato 002/2024, oriundo da Tomada de Preço 008/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola de 4 salas na Comunidade São Joaquim no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global: R$ 793.112,19. Vigência Do TC: 90 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 10 de Janeiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 008/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME, CNPJ 05.498.481/0001-20, estabelecida na cidade de Tefé/AM, na Tv. Santa Teresa, n°. 90, Centro, CEP 69.550-029, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira, RG nº. 2944646-5 e do CPF 030.798.202- 58, o objeto da TP 008/2023, qual seja a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola de 4 salas na Comunidade São Joaquim no Município", perfazendo o valor global total de R$ 793.112,19. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 008/2023. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 09 de janeiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 013/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, RG 1192255-5 e do CPF 007.704.842-39, o Objeto da TP 013/2023, qual seja a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção da Casa dos Médicos no Município", perfazendo o valor global total de R$ 168.290,44. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 013/2023. III-Publique- Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 9 de janeiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 007/2023 - CMC/PMM Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa Contratada: K. M. DE SOUZA LTDA-ME, CNPJ: 49.889.099/0001-13, estabelecida na Av. Castelo Branco nº. 375, Andar 1 Sala 104, Bairro: Cachoeirinha, Cep: 69.065-010, Manaus/AM, cujo o objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Município de Maraã/AM, oriundo do Processo Administrativo nº. 043/2023 modalidades TP 003/2022, que gerou o Termo de Contrato nº. 007/2023, que entre si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, têm justo e Aditado, mediante as seguintes cláusulas abaixo. Cláusula Primeira: Da Prorrogação da Vigência- O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato do Contrato de "Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol", por 120 dias, iniciando-se em 06/02/2024 a 05/06/2024, contados a partir da data de sua assinatura. Cláusula Segunda - Da fundamentação legal. A prorrogação do prazo de vigência decorre do pedido formulado pela Contratada, tendo em vista, o amparo legal no art. 57, §1º, II e §2º da Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Cláusula Terceira - Da publicação. O contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, em imprensa Oficial, conforme determina o parágrafo único, do art. 61 da Lei 8.666/93. Maraã/AM, 05 de 2024. Edir Costa Castelo Branco Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: NESTOR DRECH LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.125.839/0001-32, estabelecida no endereço Rua Barão do Rio Branco, n° 1021, QD - 27, LT - 17, Loja 02, LT. PQ. Laranjerias, CEP 69.058-581, Bairro Flores, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedor dos itens 157 ao 272, 308 ao 400, 501 ao 624, 626 ao 632 com o valor global de R$ 1.705.066,30 (um milhão, setecentos e cinco mil, sessenta e seis reais e trinta centavos), R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Sob o nº 40.291.857/0001-22, estabelecida no endereço: Rua Francisco Magnani, nº 842 - Santa Luzia, CEP 69.190-000 / Maués-AM, vencedor dos itens 105 ao 156, 641 ao 729, 732, 734, 736, 738 e 740 com o valor global de R$ 814.430,20 (oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta reais e vinte centavos) e a empresa SAIMON COELHO DE SOUZA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.293.115/0001-42, estabelecida no endereço Rua Dalmir Camara, n° 12 - QD 72, CEP 69.095-240, Bairro Cidade Nova, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedor dos itens 01 ao 104, 273 ao 307, 431 ao 435, 625, 633 ao 640, 730, 731, 733, 735, 737, 739, 741 ao 746 com o valor global de R$ 890.819,20 (oitocentos e noventa mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Pneus de Reposição para Manutenção de Veículos e Maquinas Pesadas, Motor de Luz e Rebobinamento de Gerador das Comunidades Rurais, Roçadeira de Limpeza Pública, Materiais e Equipamentos da Oficina Mecânica e Borracharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. Maués/AM, 09 de janeiro de 2024. -Carlos Roberto de Oliveira Júnior -Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 20/02/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 6 de fevereiro de 2024. MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Compras