DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com efeito na data da sua assinatura, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 17 de janeiro de 2023.José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito 1º Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato 004/2023, oriundo do processo licitatório Tomada De Preços 001/2023, que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, com seu termo em 05/06/2024, com escopo em dar continuidade na execução das obras de construção do Centro de Eventos na Sede no Município. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro. Contratado: JPB2 Empreendimentos, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 37.535.311/0001-65. Base Legal: Lei 8.666/93. Aditivo assinado em 29/11/2023. Com seu efeito na data da sua assinatura, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 29 de novembro de 2023. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa do ramo para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Aiquara, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 14h e 30min. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE FUNILARIA , PINTURA E REFORMA DE FIBRA DE VEÍCULOS ESCOLARES MUNICIPAIS, TROCA DE PARA- BRISAS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA QUANDO NECESSÁRIO; A FIM DE INSPEÇÃO DA CIRETRAN/INMETRO, E ADEQUAÇÃO DE CATEGORIAS, PARA ATENDER À DEMANDA LEGAL E EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, PARA MELHOR SERVIR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, A SABER: ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS, PESSOAL DE APOIO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, por motivos de alterações no edital. O Edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações e esclarecimentos relativos a este edital deverão ser protocolados na COPEL ou através do correio eletrônico [email protected]. Alagoinhas/BA, 6 de Fevereiro de 2024. GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Repetição A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 14/03/2024. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 277610. Informações: [email protected], ou pelo telefone (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa/BA, 6 de fevereiro de 2024 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00005/2024. Tipo Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa para aquisição de (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos. Limite para acolhimento de documentos de habilitação: 21/02/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 21/02/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00006/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e medicamentos para a Central de Assistência Farmacêutica (CAF) visando atender e abastecer as necessidades do Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS). Limite para acolhimento de documentos de habilitação: 22/02/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 22/02/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 22/02/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesas com aquisição de meias de compressão, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a Licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônica de nº.: 90001/2024, que após a retificação do subitem 8.1.2.3.2, do instrumento convocatório, para disponibilização dos pesos das parcelas de maior relevância ou valor significativo, através de cálculos da curva ABC, nos termos do §1º, do art. 67, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, encontra prevista sua REA B E R T U R A para o dia 26/02/2024, às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes no Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta- detalhada e https://caetite.ba.gov.br/leida-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400- 000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e- editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858- 2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES - Agente de Contratação - 06/02/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a Licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônica de nº.: 90002/2024, que após a retificação do subitem 8.1.2.3.2, do instrumento convocatório, para disponibilização dos pesos das parcelas de maior relevância ou valor significativo, através de cálculos da curva ABC, nos termos do §1º, do art. 67, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, encontra prevista sua REABERTURA para o dia 28/02/2024, às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no Município de Caetité-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo nº.: 1080448-27, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité-BA., conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso- a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes- e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei- datransparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e- mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 6 de fevereiro de 2024 OAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/02/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios que irão compor o cardápio da Merenda Escolar, destinados às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Ed i t a l encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 6 de fevereiro de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO