DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse da documentação de habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante EUROATLANTICA BRASIL LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram considerada como empresa HABILITADA no certame. O julgamento e análise estão registrados na 4º ATA de Julgamento Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal, DOU e DOE. Camaçari, 06 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 6 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna), cujo o julgamento foi que as licitantes: WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; CLAP CONSTRUTORA LTDA; COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUMOREIRA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI; HAYEK CONSTRUTORA LT DA ; IFC ENGENHARIA LTDA; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA e QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas CLASSIFICADAS no certame. E quanto as licitantes: JF PRADO ENGENHARIA LTDA; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; NERGES CONSTRUÇÕES LT DA ; CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; JAUÁ CONSTRUÇÕES LTDA e PRISMA CONSTRUTORA LTDA foram consideradas DESCLASSIFICADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portalde Compras, DOU e DOE. Camaçari, 06 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 6 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27PESRP/2023 Licitação [nº 1037861] O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MAIOR DESCONTO, destinado ao Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE. A licitação ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações do Banco do Brasil, Licitação [nº 1037861] (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes- e.com.br e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 6 de fevereiro de 2024 SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciados: Renata de Matos Cardoso, CPF: 066.490.655-95, VALOR: R$ 40.800,00. Capim Grosso - BA, 2 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito Municipal de Capim Grosso - Bahia, torna público aviso de retificação ao aviso de adjudicação e homologação do credenciamento nº 014/2023, publicado no Diário Oficial do Município, 31 de janeiro de 2024, edição nº 5.759 - Ano 10 pagina 3; Diário Oficial da União, seção 3, nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024; Jornal A Tarde, Salvador, quarta-feira, 31/01/2024. Onde se lê: Danjo Oliveira de Lima 00967905559, CNPJº 42.762.766/0001-53, Valor: R$ 232.070,40. Leia-se: Danjo Oliveira de Lima 00967905559, CNPJº 42.762.766/0001-53, Valor: R$ 87.711,33 Capim Grosso - BA, 5 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Município de Capim Grosso - Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação o Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento nº S002/2023, publicado no Diário Oficial do Município, Edição 5.769| Ano 10, 05 de fevereiro de 2024, Página 4; Diário Oficial da União, seção 3, nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024; Jornal A Tarde, Salvador, segunda-feira, 05/02/2024. Capim Grosso - Bahia, 6 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. O prazo para início do presente credenciamento é a partir do dia 07/02/2024, findando-se no dia 30/11/2024 a ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, situado a Praça Dep. Henrique Brito, 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 OBJETO - Credenciamento de empresa para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações. O prazo para inicio do presente credenciamento é a partir do dia 07/02/2024, findando-se no dia 30/11/2024 a ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, situado a Avenida Santo Antônio, s/n, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº 112/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 26/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 6 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 089/2024 de 31 de janeiro de 2024, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 08 de março de 2024. O início da sessão pública será às 10h00min do dia 08/03/2024, na Prefeitura Municipal de Cipó. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 6 de fevereiro de 2024 EVERSON COSTA SOUZA Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Cipó- BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 20/02/2024, e o limite às 09h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponívelnoendereçoeletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status =recebendo_proposta& pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó-Ba, 6 de fevereiro de 2024 EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por Item. Abertura: 21/02/2024, às 09:30h - Objeto Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa no fornecimento de peças mecânicas para manutenção dos veículos oficias do Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] - Contenda do Sincorá - BA, 6 de fevereiro de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação