DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120 GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0041/2020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA - ME/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 64.619,16. ASSINATURA: 05/02/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0072/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADo(A): CONSTRUTORA FUTURO LTDA./Cnpj nº. 04.524.480/0001-40. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar acréscimo de 11,96% (onze vírgula noventa e seis por cento) ao valor total originário do Contrato, na forma do artigo 65, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima do Contrato Inicial. Valor do acréscimo: R$ 31.787,65. ASSINATURA: 02/02/2023. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, empreitada por preço unitário, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos, Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis através do site: www.bll.org.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisópolis-BA, 6 de Fevereiro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo 002/2024, Objeto: Contratação de empresa por meio de SRP para aquisição de materiais de construção. Abertura: 20/02/2024, às 10h. Site: licitacoes-e.com.br Curaça/BA, 6 de Fevereiro de 2024 JURANDIR MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557-2023-1224D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114-2023 Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO VEICULAR PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME EMENDA 91910011 E RESOLUÇÃO 09/2021, LIGADO AO FMAS E COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: CAVENAGHI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESP. VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557-2023-1224D CONTRATO Nº 767-2023-1224C - Processo Administrativo Nº 1114-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPT AÇ ÃO VEICULAR PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME EMENDA 91910011 E RESOLUÇÃO 09/2021, LIGADO AO FMAS E COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: CAVENAGHI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESP. Valor Global: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 20/11/2023. Feira de Santana, 20/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. Aditar o Contrato nº 37-2023-12C, firmado em 08/02/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.545,31 e anual de R$ 18.543,72, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 37.087,44. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 22/02/2024, às 09:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/ index.php certame para Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores zero quilometro, tipo van (furgão customizado), motor diesel, modelo do ano da entrega ou modelo do ano subsequente, cor branca, adaptada para funcionamento de uma unidade odontológica móvel, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 6 de fevereiro de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 2/2024 O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 002/2024. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 16/02/2024, às 09h:00m. INFORM. na Prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. Edital www.licitanet.com.br Nº DA DISPENSA 002/2024- Gandu, 07/02/2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 077/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): LEANDRO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 28.336.248/0001- 47. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial nas instalações prediais utilizadas pela Secretaria de Educação de Governador Mangabeira-BA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ORSE - Orçamento de Obras de Sergipe e subsidiariamente em outros sistemas de referencial de custos oficiais. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). PERIODO: 05/02/2024 à 31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro realizará licitação no dia 20/02/2024 ás 09h00m , Local : www.licitacoes-e.com.br. [Nº 1037735]. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa (s) apta (s) a fornecer material de construção ( material diverso, madeira, material hidráulico, material elétrico, ferragens, material de pintura, material pré moldados) destinados a manutenção dos setores públicos do Município de Irajuba-BA, Informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3548-2147 Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Dia 22/02/24 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, para suprir as necessidades da merenda escolar da rede pública municipal. Menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Dia 20/02/24 às 9h. Objeto: fornecimento de peças novas originais, peças de primeira linha de montagem e acessórios da marca do veículo, com maior desconto sobre a base de preço da tabela do fabricante e do mercado. Menor preço, maior desconto global por Lote. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 6 de fevereiro de 2024. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS AO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: MOURA & BRITO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA EPP, CNPJ 19.158.993/0001-52. VALOR: R$ 5.394.960,00 (Cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: 0201/ 0301 / 0501 / 0602 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1002 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005, 2007 / 2012, 2015, 2023, 2013, 2014, 2016 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2039, 2040, 2043 / 2044, 2046, 2047, 2049, 2050 / 2051, 2059, 2052, 2054, 2055, 2057, 2060 / 2062 / 2065, 2066, 2067 / 2069 / 2071 / 2075 - 33903000 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.540.0000, 1.550.0000, 1.552.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000, 1.600.3110 / 1.500.0000, 1.720.0000, 1.750.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura 01 de fevereiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, LOTES 1, 2 E 3. CONTRATADA: FLAVIA MARIA DE ALMEIDA LOPES CERQUEIRA LTDA ME, CNPJ Nº 06.244.286/0001-37. VALOR: R$ 1.850.265,50 (Um milhão, oitocentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 0201/ 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005, 2007 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2035, 2039 / 2044, 2046 / 2051, 2056, 2059, 2052, 2054, 2055 / 2062 / 2065, 2067 / 2071 / 2075 - 33903000 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.551.0000/ 1.500.1002, 1.600.0000, 1.600.3110 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura 01 de fevereiro de 2024.