DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https://www.miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega dos projetos de venda ou pelo email: [email protected]. Miraíma, 6 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 - TP O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 008/2023 - TP, Processo Administrativo n° 2023.12.20.001 - SEDUC, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, MULUNGU-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22 de fevereiro de 2023, às 10:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado do Ceará. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, de 6 de fevereiro de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.001 - TP O Secretário de Educação e Cultura, vem apontar a necessidade de saneamento no item 3.2 do Contrato nº 2023.06.07.001-01, proveniente da Tomada de Preços Nº 2023.06.07.001 - TP, publicado no DOU do dia 10 de novembro de 2023, pág.: 244, sessão 3, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) Minha Infância no Bairro Aldeia na Cidade de Pacajus/CE, com o objetivo de consignar existência de equívoco quanto ao prazo de vigência contratual conforme apontamentos presentes no Termo de Saneamento. Assim, onde se lê: "3.2- O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, por 90 (noventa dias) meses podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.". Leia-se: "3.2- O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, por 05 (cinco) meses, sendo o prazo de execução de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.". O Termo de Saneamento, será publicado nos mesmos meios anteriormente usados nesse processo licitatório em atendimento aos princípios basilares que regem a Lei Federal nº 8.666/93. Pacajus-CE, 5 de fevereiro de 2024 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023/SMS-TP Contratação de Empresa especializada para Execução de Ampliação do Hospital Municipal Aramis Paiva do Município de Paramoti - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, acima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: licitantes devidamente CLASSIFICADAS, ficando na seguinte ordem de classificação: 1° KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, R$ 83.534,96. 2° APLA COMÉRCIO, SE R V I ÇO S , PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 88.802,14. 3° MLX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME, R$ 91.729,97. 4° LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, R$ 91.886,91. 5° WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 93.932,36. O Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente. Paramoti - CE, 2 de fevereiro de 2024 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2024-SRP Processo Licitatório Nº. 006/2024 - Pregão Eletrônico PE 001/2024-SRP. Município de Penaforte - Estado do Ceará. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de Penaforte/CE, por intermédio da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº PE 001/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional da alimentação escolar (PNAE), conforme as condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/02/2024 até 21/02/2024 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br Abertura das propostas 21/02/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 21/02/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br/municipios - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br. Penaforte/CE, 6 de fevereiro de 2024 MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato resumido do 14º Aditivo ao Contrato 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa) dias, com vigência a partir da data do 18 de Janeiro de 2024 até 17 de Abril de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM- Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste (CE), 18 de Janeiro de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 21 de Fevereiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Processo Nº 2024.02.07.01. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 6 de Fevereiro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/191223.01/SETAS Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/191223.01/SETAS - Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, APOIO TÉCNICO SOCIAL AOS PROFISSIONAIS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE PLANOS, RELATÓRIOS, FICHAS E FORMULÁRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: F.R.V. DE SOUZA SERVIÇOS, CNPJ Nº 41.344.510/0001-63 - Valor global: R$ 576.000,00 (Quinhentos e setenta e seis mil reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 05/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Márcio Damasceno Farias. Pires Ferreira-CE, 6 de Fevereiro de 2024. MÁRCIO DAMASCENO FARIAS Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP/271123.01/SEINFRA Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/271123.01/SEINFRA - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Destinados A Manutenção De Automóveis, Equipamentos E Máquinas Pesadas Pertencentes A Frota Automotiva E Mecanizada Do Município De Pires Ferreira/CE, Por Maior Percentual De Desconto Sobre O Sistema De Referência Cilia - Contratantes: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Beneficiária: THIAGO AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 48.887.849/0001-55, valor R$ 1.057.460,00 (Um Milhão Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta Reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 05/02/2024 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8.001/2023-TP O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Empresas Habilitadas: (1) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; (2) Construvasp Construções e Serviços LTDA; (3) Consbral Construções e Empreendimentos LTDA e (4) Tecta Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: (5) Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP e (6) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.09.11.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2023.09.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa Escalar Construtora Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado no centro da sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1083634-05, Convênio nº 932621/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.050.050,07 (três milhões cinqüenta mil cinquenta reais e sete centavos). Prazo de Execução: 7 (sete) meses. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Thiago Castro de Lavor. Quixelô/CE, 06 de Fevereiro de 2024.