DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700194 194 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.11.20. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação e as empresas: Multiplus Empreendimentos Educativos LTDA CNPJ: 08.830.347/0001-73 vencedora do Lote 01 com valor global de R$ 1.477.050,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e sete mil e cinquenta reais); atos assessoria, consultoria e comercio de livros LTDA CNPJ: 15.340.288/0001-10 vencedora do lote 02 com valor global R$ 1.043.832,00 (um milhão e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais); editora Peter Rohl LTDA CNPJ: 12.529.451/0001-08 vencedora dos Lote 03 com valor global de R$ 755.422,20 (setecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos) e Lote 10 com valor global de R$ 475.763,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); a L M Freitas LTDA CNPJ: 38.304.928/0001-32 vencedora do Lote 04 com valor global de R$ 1.687.038,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e sete mil e trinta e oito reais); Inove Educacional LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02 vencedora do lote 05 com valor Global de R$ 1.322.305,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e trezentos e cinco reais) e Lote 09 com valor global de R$ 3.000.540,00 (três milhões e quinhentos e quarenta reais); Ana Patricia Aguiar dos Santos CNPJ: 47.677.758/0001-22 vencedora do Lote 06 com valor global de R$ 2.036.573,63 (dois milhões e trinta e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos); Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA CNPJ: 39.340.501/0001-52 vencedora do Lote 07 com valor global de R$ 1.185.951,00 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e um reais) e Lote 08 com valor global de R$ 1.507.554,80 (um milhão e quinhentos e sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros Didáticos e Paradidáticos para atender aos alunos e professores da educação infantil (II ao v) e do 1° ao 9° ano da escolas Municipais Através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.11.20.001PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-ce, 24 de Janeiro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota; José Augusto Oliveira de Araújo Pontes; Liria Melo de Paula; Elpidio Felix de Souza Junior; André Luis Moraes Freitas; Edson Pinheiro Costa Junior; Ana Patricia Aguiar dos Santos e Samuel de Morais Barbosa. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.24.01.29.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a empresa Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Saúde e Infraestrutura de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.02.06-01PE, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global r$ 185.840,78 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). Origem dos Recursos: Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - Gestao, Fortalecimento e Expansao da Atencao Basica de Saude. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do sus do Governo Federal - bloco de manutenção das ações. Prazo: o Presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-ce, 29 de janeiro de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbregae Adamo Vasconcelos de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.12.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o Resultado do Julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação e possível data de abertura dos envelopes de proposta de preço, referentes à Tomada de Preços nº 12.12.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas escolas nas localidades Oiticica, Soledade e Aguaí no Município de Itapajé - Ce, sendo: Empresas Habilitadas: Imperius Serviços e Construções -ME; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; WU Construções e Serviços LTDA; LS Serviços de Contruções LTDA; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções; Global Empreendimentos E Serviços LTDA-ME; R S M Pessoa LTDA; Itapajé Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos; FEED Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP; E2 Construtora e Serviços LTDA; M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA; Epyio Construcoes & Servicos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços; Tecta Construções E Wserviços; Construvasp Construtora e VK Construções e Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: Zuza Empreendimentos - ME pelo descumprimento do item 5.2.1., 5.3. c), 5.4. c) 5.6.5, 5.6. a) b) e c) e 5.5. , 5.6. e 5.7.do Edital; Francisco Anderson Lucio 05880849309 pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.6.5, 5.6.1.1., 5.7.1.1., 5.2.1. do Edital; B&C Edificações e Locações EIRELI pelo descumprimento do item 5.6. c) do Edital; Vipon Empreendimentos LTDA pelo descumprimento do item 5.2.1. do Edital; Fortalece Construtora pelo descumprimento do item 5.2.1. e 5.2. b.1) do Edital; S & B Assessoria e Serviço pelo descumprimento do item 5.3. c), 5.3. d), 5.2.1., 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.4. c), 5.4. a) e 5.2. e) do Edital; T. Sousa de Oliveira-ME pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.2.1., 5.4. a), 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.7.1.1. do Edital; Avante Empreendimentos pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.3. c), 5.3. d), 5.4. a), 5.3. e), 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.2.1., 5.5. , 5.6. e 5.7. do Edital; RM Mesquita-ME pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.3. c), 5.3. d), 5.4. a), 5.3. e), 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.2.1., 5.5. , 5.6. e 5.7. do Edital; F & G Serviços e Locações - ME pelo descumprimento do item 5.2.1., 5.3. d), 5.4. c), 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.4. a), 5.5. , 5.6. e 5.7. do Edital; N. Landy Boto Portela-ME pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.3. c), 5.3. d), 5.4. a), 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.2.1., 5.2. e), 5.5. , 5.6. e 5.7. do Edital. Empresas Inabilitadas apenas para o item em Qualificação Técnica das Escolas Oiticica e Soledade: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA e R&G Construções e Locações LTDA pelo descumprimento dos itens 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital. Itapajé - CE, 1º de Fevereiro de 2024 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.12/TP Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em diversas vias no Distrito de Assunção, Itapipoca-CE- MAPP Nº 2742. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, EMPRESAS HABILITADAS: 01-TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 02- VK CONSTRUÇÕES E EMRPENEDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 03- COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 04- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 05- EMME ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; 06- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA - CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; 07- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 08- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 25.011.748/0001- 10; 09- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 10- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 11- PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.997.118/0001- 88; 12- CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 39.629.277/0001-13; 13- AVAM SERVIÇOS LT DA - CNPJ Nº 18.640.470/0001-85; 14- MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; 15- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 26.991.913/0001-00; 16- RSM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 17- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 19.967.758/0001-21; 18- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 73.694.788/0001-57; 19- CONSTRUÇÕES VENIX LTDA - CNPJ Nº 38.261.987/0001-70; 20- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 21- GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 22- ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; 23- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 24- CONSTRUVASP CONSTRUTORA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; 25- MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 31.549.845/0001- 64; 26- FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -EPP - CNPJ Nº 26.956.252/0001-82; 27- G.A RABELO JUNIOR ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 28- CONSTRUSOL- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - CNPJ Nº 39.336.452/0001-84; 29- VIPON EMPRENEDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 30- AOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; 31- FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 11.049.440/0001-50; 32- CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ Nº34.326.829/0001-09; 33- ILCONE - INCORPORADORA E COSNTRUTORA NORDESTE LTDA - CNPJ Nº 37.012.736/0001- 90; 34- LEST CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS - CNPJ Nº 13.610.181/0001-10; 35- CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTPOS LTDA - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 36- FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001- 18. EMPRESAS INABILITADAS: 01-ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42: 02- TS SOLUTIONS- T. SOUSA DE OLIVEIRA- ME - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 03- TORRES CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 39.607.955/0001-47; 04- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001- 97; 05-FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 06-F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES-ME - CNPJ Nº 52.900.916/0001-00; 07- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; 08- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 09- RM MESQUITA-ME - CNPJ Nº 44.647.616/0001-24; 10-AG U I A CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 11- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/00001-27; 12- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 6 de Fevereiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.14.02/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.14.02/TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao RPPS de Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter complementar à Diretoria Jurídica, conforme Termo de Referência, realizar-se-á no dia 08 de Fevereiro de 2024, às 10h. Itapipoca-CE, 6 de Fevereiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 1490.24.01.30.01 - Referente à Chamada Pública Nº 14.016/2023- CHP. Partes: Secretaria de Saúde e a empresa NR Multiclínica. Objeto: Credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a rede assistencial de saúde do município de Maracanaú,Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 1.484.100,00 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e quatro mil, e cem reais). Signatários: Secretaria de Saúde e a empresa NR Multiclínica LTDA. Data do Contrato: 30 de Janeiro de 2024. Data da publicação: 06 de fevereiro de 2024. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. AV I S O Segundo Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico Nº 14.057/2023 - PROC. ADM. Nº 14.057/2023. Município de Maracanaú/CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada pelo Órgão Gerenciador do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados a reabertura de prazo da licitação suspensa na plataforma da BLL, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo "Menor Preço Por Lote", cujo objeto é o Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de aparelhos/equipamentos/utensílios/médico-hospitalares para abertura de novo Centro Cirúrgico e Sala de Recuperação Pós-Anestésica, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú. A nova data de abertura, será fim do acolhimento e ocorrerá no dia 23/02/2024, no horário de 10h00min (Horário de Brasília) para abertura de propostas e 14h00min (Horário de Brasília) do dia 27/02/2024 para a disputa de preços. Local/Site: www.bll.org.br, ambiente eletrônico do Portal BLL. Comunica ainda aos interessados na licitação em epígrafe que não houve alterações no Instrumento Convocatório. O edital e seus anexos, em inteiro teor, encontram-se disponíveis para downloads no site: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações dos Municípios). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Maracanaú - CE, 6 de fevereiro de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação/ Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15.12.2023.02-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação e possível data de abertura dos envelopes de proposta de preço, referentes à Tomada de Preços nº 15.12.2023.02-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas quadras poliesportivas nas localidades São Miguel de Baixo, Armador e no Bairro Esmerino Gomes no Município de Itapajé - Ce, sendo: Empresas Habilitadas: R S M Pessoa LTDA, C L E Engenharia LTDA, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, LS Serviços de Contruções LTDA, Itapajé Construções e Serviços EIRELI, Tecta Construções e Serviços, Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP, WU Construções e Serviços LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Imperius Serviços e Construções -ME, Construvasp Construtora, Consbral Construções & Empreendimentos, APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções, R&G Construções e Locações LTDA, Águia Construções E Incorporações LTDA - EPP e Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME. Empresas Inabilitadas: B&C Edificações e Locações EIRELI pelo descumprimento do item 5.6. c) do Edital; F & G Serviços e Locações - ME pelo descumprimento dos itens 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.5. , 5.6., e 5.7. do Edital ; Francisco Anderson Lucio 05880849309 pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.6.5, 5.6. a) b) e c) e 5.7.1.1. do Edital; Zuza Empreendimentos - ME pelo descumprimento do item 5.3. c), 5.6.5, 5.6. a) b) e c) do Edital; CSA Engenharia LTDA e Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços LTDA pelo descumprimento do item 5.2.1. do Edital. Empresas Inabilitadas apenas para o item em Qualificação Técnica da Quadra Armador: Epyio Construcoes & Servicos LTDA, E2 Construtora e Serviços LTDA e Construtora Moraes LTDA pelo descumprimento dos itens 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital. Empresa Inabilitada apenas para o item em Qualificação Técnica da Quadra Bairro Esmerino Gomes: M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA pelo descumprimento dos itens 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital. Itapajé - CE, 1º de Fevereiro de 2024 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da CPL