DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 20240124 Processo Administrativo n° 001/2024-SME. Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: Vencedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com o valor total de R$ 2.276.496,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos, Ore 2, Ore 3, pelo Município, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes da Rede Pública de Ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.1201.2.028, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Contrato firmado em 29/01/2024. Assina pela Contratada: Débora Rocha Costa. Assina pelo Contratante: Lucas Mota Cavalcante - Secretaria de Educação. Groaíras-CE, 06 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2024-SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA CONCES S ÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/E OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 23 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 6 de Fevereiro de 2024 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira da CCLP. AV I S O abertura dos Envelopes de Qualificação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.001/2024-CHP. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Guaiuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que o início do procedimento para abertura dos envelopes para qualificação de Organização Social de Saúde, dar-se-á às 09h do dia 04 de março de 2024, na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba-CE, CEP: 61890-000. Guaiuba/CE, 6 de Fevereiro de 2024. VIVIANA BEZERRA GOMES Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.008/2023-CP Abertura Proposta A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 09/02/2024, às 08h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22.07.2023-TP Abertura de Propostas A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 22.07.2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da Praça Pública Carlota Távora no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 08/02/2024, às 09:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.02-PMI- SME Aviso de Convocação para Entrega das Amostras do Lote IV. CONVOCA a empresa J A ATACADISTA-LTDA a fazer a Entrega das Amostras no Prazo de 03 (três) dias, contados da data da convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o Edital e Termo de Referência, considerando a ausência do representante legal na sessão ocorrida em 06/02/2024. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2023.12.04.02-PMI- SME. Prazo de Entrega até 09 de Fevereiro de 2024, na sede da Secretaria da Educação do município de Iguatu-CE, no Endereço Rua José Alvino da Silva, Nº 46, Vila Coqueiro. Iguatu-CE, 6 de Fevereiro de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA Assinatura do Termo de Contrato (Art. 64 da Lei Federal n° 8.666/93). Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o Secretário da Infraestrutura-SEINFRA que vai abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CNPJ nº 04.255.307/0001-94, para fazer cumprimento do item 9.1 e da cláusula 18 do edital. Em decorrência de Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA, para o objeto pretendido, tudo parte integrante deste processo. Iguatu-CE, 6 de Fevereiro de 2024. KARLINANDO BEZERRA LIRA Secretário da Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº SS-PE020/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedores): Prazmed Comércio Varejista de Gases LTDA (07504281000169) com o lote: 2 no valor total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Oxiborges Comércio de Gases Industriais e Medicinais LTDA (28606961000163) com o lote: 1 no valor total de R$ 239.200,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/02/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE020/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal e aquisição de cilindros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/Ce. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.23-CH-SEDUC A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro - Ipueiras/CE, torna público, o resultado da entrega de amostras da Chamada Pública de Nº 002.23-CH-SEDUC, com o objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente da agricultura familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Os participantes: Alessandro Bezerra da Silva, Ananias Alves de Freire, Ademi Beserra da Silva, Antonia Cileni Gomes Soares, Antonio Rodrigues Sabino Chaves, Eduardo Brito Martins, Elza Maria pereira Matos, Clebio Freire Almeida, Flavio Francisco Ferreira Lima, Francisco Almir Lira, Francisco Edilson de Oliveira, Francisco Alves Cardozo, Francisco Felipe Santiago, Francisco Ferreira Rodrigues, Francisco Gomes Felicio, Francisco Silva da Costa, Joana Rosalina Martins, Jose Alves de Sousa, Jose Maria Vieira, Jose Valdir Rosa Crispim, Maria Araujo do Carmo, Luis Edilson Araujo do Carmo, Maria Gleiciane Alves da Costa, Maria Idelzuite Martins, Mariano Correia Neto, Maria Gleiciane Martins Fernandes, Paulo Felipe Martins Fernandes, Robson Rodrigues de Paiva, Pedro da Rocha Costa, Simao Araujo Brito, entregaram as amostras dos produtos como solicitado e as mesmas foram aprovadas. Ipueiras/CE, 6 de Fevereiro de 2024 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.24.01.29.004. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a empresa A C M Ferreira Gases LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria de saúde, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamentação legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.02.03-01-PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: global R$ 1.977.965,50(um milhão e novecentos e setenta e sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Origem dos recursos: as Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde, 1.600.0000.00. Prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-ce, 29 de janeiro de 2024. Signatários: ângelo Luis Leite Nóbrega e Leonardo Guedes Lima. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 14.24.01.30.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a empresa Antonio Leonardo Fe r r e i r a Santos. Objeto: aquisição de kit´s bebê gestantes em conformidade com o Art. 22 da Loas - Lei Orgânica da Assistência Social/benefícios eventuais. conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital. Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.09.04-01PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: global R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Origem dos Recursos: as Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, sob a seguinte dotação orçamentária 14.02.08.244.0081.2.094.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Fonte de Recursos: 1.661.0000.00. Prazo: o presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 30 de janeiro de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Antonio Leonardo Ferreira Santos. AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.12.004 A Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, através da Secretaria Educação, torna público que o processo de Chamamento Público nº 2023.12.004 PC, tendo como objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE Relativas ao PNAE", foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público suficientes para justificar a conduta, no uso de discricionariedade da Administração Pública Municipal. Itaitinga - CE, 5 de fevereiro de 2024 MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação.