DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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E declaradas Inabilitadas: 1 - FOCO LOCAÇAO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69. Não apresentou o balanço do último exercício fiscal encerrado na forma da lei, conforme subitem 6.2.4.1. Apresentou apenas o balanço de abertura que conforme a data de constituição da empresa só seria permitida até 30 de abril de 2023. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel/CE, Cascavel-CE, 5 de fevereiro de 2024 MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.05 - SDST A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 23 de Fevereiro de 2024, ás 13:30, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.05 - SDST, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de higiene, destinados a atender as necessidades do serviço de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia/CE, 6 de Fevereiro de 2024 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.03-AMT (REPETIÇÃO) A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Fevereiro de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.09.21.03-AMT, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de analíticos de vídeos e análise de dados de trânsito e transporte, contemplando o fornecimento, instalação e manutenção de materiais e sistemas necessários para atender à demanda da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 6 de Fevereiro de 2024 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.01.22.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.10.02.01/TP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do terminal rodoviário na sede do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ n.º 51.039.413/0001-10- Valor Global: R$ 1.897.507,12 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 22/01/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (Contratada). EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 2024.01.26.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 - Valor Global: R$ 884.233,87 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 26/01/2024 - Vigência: 31 de Dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); João Bosco de Araújo (Contratada). EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 2024.01.26.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor Global: R$ 3.075.969,00 (três milhões setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) - Data da Assinatura do Contrato: 26/01/2024 - Vigência: 31 de Dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa(Contratante); Ezequiel da Silva (Contratada). EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 2024.01.26.03 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 - Valor Global: R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um reais). - Data da Assinatura do Contrato: 26/01/2024 - Vigência: 31 de Dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.01/PE/PMC A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 - Valor Global: R$ 884.233,87 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor Global: R$ 3.075.969,00 (três milhões setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) e a N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº: 50.706.360/0001-81 - Valor Global: R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um reais). Croatá - CE, 25 de Janeiro de 2024 LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.02.01/TP/PMC Através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2023.10.02.01/TP/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da construção do terminal rodoviário na sede do Município de Croatá/CE - licitação adjudicada e homologada em favor da empresa: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ n.º 51.039.413/0001-10, no valor global de R$ 1.897.507,12 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 19/01/2024 - Signatário: Evaldo Gomes Facundo - Secretário Municipal de Infraestrutura. Croatá/CE, 19 de janeiro de 2024 EVALDO GOMES FACUNDO Secretário Municipal de Infraestrutura. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.01/PE/PMC A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 - Valor Global: R$ 884.233,87 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor Global: R$ 3.075.969,00 (três milhões setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) e a N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº: 50.706.360/0001- 81 - Valor Global: R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um reais) - Data da Assinatura do Resultado de Julgamento de Licitação: 23 de Janeiro de 2024. Croatá - CE, 6 de Fevereiro de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEDUC Comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Fevereiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEDUC - contratação de empresa especializada em serviços de borracharia e lavagem para os veículos oficiais da frota do Município, pelo sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 6 de fevereiro de 2024 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Fevereiro de 2024, às 14h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido e ar comprimido destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 6 de fevereiro de 2024 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEJUV Comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEJUV - Aquisição de materiais esportivos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, pelo sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 6 de Fevereiro de 2024 EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira